DOE 28/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº068  | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA CC 0030/2022-ESP/CE - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO JADSON FRANCO 
MOREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Gerência de Pesquisa em Saúde, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS 
RODRIGUES, Fortaleza, 14 de março de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0031/2022-ESP/CE - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR LIGIA LUCENA GONCALVES MEDINA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Superintendente, unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, 
Fortaleza, 14 de março de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0032/2022-ESP/CE - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR LUCIANA ROCHA LOPES DA COSTA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Gerência de Extensão em Saúde, unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, 
Fortaleza, 14 de março de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0033/2022-ESP/CE - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto 
nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº33.603, de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR, PEDRO LEAO DE QUEIROZ NETO, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a) Diretoria de Educação e Extensão, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS 
RODRIGUES, Fortaleza, 14 de março de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0034/2022-ESP/CE - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto 
nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº33.603, de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR, ANA LUCIA BARRETO XENOFONTE, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAS-1, para ter exercício nO(A) Secretaria Acadêmica, unidade administrativa integrante 
da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 
14 de março de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2018
I - ESPÉCIE: Quarto Aditivo ao Contrato nº02/2018; II - CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS 
RODRIGUES – ESP/CE, inscrita no CNPJ sob o nº73.695.868/0001-27; III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA MRH GESTÃO DE ARQUIVOS E INFORMAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob. o nº. 23.569.056/0001-67,; V - ENDEREÇO: 
Rodovia BR 116, km 06, Parque Empresarial nº2555, Galpões 1, 2, 3, 4 e 15, Cajazeiras, Fortaleza/CE - CEP: 60.871-200; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei nº8.666 de 1993 e alterações e Cláusula Nona do Contrato em epígrafe.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
prorrogar a vigência do Contrato nº02/2018 por 12 (doze) meses, a partir do dia 08/04/2022, o qual visa serviços futuros e eventuais de organização, inde-
xação informatizada, gestão e guarda terceirizada (custódia) dos arquivos intermediário e permanente, a fim de atender a pesquisas de arquivo de documentos 
administrativos e técnicos da escola de saúde pública do Ceará – ESP/CE, de acordo com os quantitativos previstos na cláusula quinta deste instrumento, 
desde que possuam as especificações coincidentes com as existentes no Anexo I – Termo de Referência do Edital que se aderiu a Ata de Registro de Preços 
nº151/2017/CLFOR/SEFIN.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 51.845,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/03/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCELO ALCANTARA 
HOLANDA- CONTRATANTE e LIA DE CASTRO MELO ANDRADE-CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2021
I - ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Contrato nº02/2021; II - CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS 
RODRIGUES (ESP/CE), inscrita no CNPJ sob o Nº73.695.868/0001-27; III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA WEB TRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob. o nº. 07.340.993/0001-90; V - ENDEREÇO: 
Rua Humberto Morona, nº185, Cristo Rei, Curitiba/PR, CEP: 80.050-420,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei nº8.666 
de 1993 e alterações e Cláusula Nona do Contrato em epígrafe.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº02/2021, 
por 12 (doze) meses, a partir do dia 24/03/2022, que tem por objeto a contratação dos serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas 
no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis 
e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXX; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor.; XII - DATA: 22/03/2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: MARCELO ALCANTARA HOLANDA- CONTRATANTE e HUGO HENRIQUE AURÉLIO DE LIMA- CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORIA JURÍDICA