DOE 28/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº068  | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2022
1. VENCIMENTO/SALÁRIO, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018
R$ 2.998,37
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (10% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43
R$ 299,84
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 3.298,21
 
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 28/11/2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
REGISTRADO PELO TCE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº1673/2022.
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, 
da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 06967/2019.RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 02.09.2019, MARIA ELCINEIDE ALMEIDA DA SILVA DE OLIVEIRA servidora do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001117, 
ocupante do cargo/função de Técnico Legislativo, NMD 18, com fulcro art. 3°, incisos I, II, III, e § único, da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de 
julho de 2005, com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018
R$ 3.470,98
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto) LEI N° 9.826/74, ART. 43
R$ 520,65
3. GRATIF. DE TIT. - ESPECIALISTA (20% do Vcto). LEI Nº 13.744/2006, ART. 1º, INC. I
R$ 694,20
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 4.685,83
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 10/10/2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
REGISTRADO PELO TCE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº2095/2022.
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da 
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 00758/2020.  RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 06.02.2020, MARIA DE LOURDES FERREIRA SÁ servidor (a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001089, ocupante do cargo/
função de Analista Legislativo – Consultoria Técnica, NSP 05, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e Parágrafo único da Emenda Constitucional Federal 
nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3°, caput da Emenda Constitucional Federal nº 103 de 12 de novembro de 2019 e arts. 1° e 4° da Lei 
Complementar Estadual n° 210 de 19 de novembro 2019, proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO, LEI Nº 17.091, DE 14.11.2019
R$ 6.276,61
2. GRATIF. DE TITULAÇÃO – ESPEC. (20% do Vcto). LEI Nº 17.091/19, ART. 27, INC. III
R$ 1.255,32
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 7.531,93
 
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 14 de julho de .
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
REGISTRADO PELO TCE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº1674/2022.
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da 
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 10692/2019.RESOLVE APOSENTAR, a 
partir de 11.12.2019, ANTONIO SALES NETO, servidor (a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000394, ocupante do cargo/função de Técnico 
Legislativo, NMD 14, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e Parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado 
com o art. 4°, §9º, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados: