DOE 28/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

115
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº068 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2022
1. VENCIMENTO/SALÁRIO, LEI Nº 17.091, DE 14.11.2019
R$ 6.193,38
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 6.193,38
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 14 de julho de 2020.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
REGISTRADO PELO TCE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº1957/2022.
*** *** ***
PORTARIA Nº025/2022 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 30, I da Resolução 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do
Processo nº 01734/2022, protocolado em 16 de março de 2022. RESOLVE AUTORIZAR a mudança de nome da servidora EDNA MARIA DA COSTA
MACENA, matrícula nº 001029 em virtude de ter contraído núpcias, conforme constante na Certidão de Casamento registrada no livro nº B-34 de Registro
de Casamentos às folhas 219, sob número de ordem 19.845, do Cartório CAVALCÂNTI FILHO, em 1º de fevereiro de 1988, passando a usar o nome de
(EDNA MARIA DA COSTA MACENA SILVA). GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARA, aos 18 de março de 2022.
Deputado Antônio Granja
1º SECRETARIO
*** *** ***
PORTARIA Nº029/2022 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso V, do Art. 30 da Resolução Nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno); RESOLVE : Art. 1º
– Publicar, o nome do Exmo. Sr. JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE, nome parlamentar ZEZINHO ALBUQUERQUE, do Partido Demo-
crático Trabalhista - PDT, que cumpre mandato de Deputado Estadual na trigésima legislatura, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. GABINETE
DA PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2022.
Deputado Antonio Granja
PRIMEIRO SECRETÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº030/2022 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso V, do Art. 30 da Resolução Nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno); RESOLVE : Art.
1º – Publicar, o nome do Exmo. Sr. ELVILO ARAÚJO DE OLIVEIRA, nome parlamentar GORDIM ARAÚJO, do Partido PATRIOTA, que cumpre
mandato de Deputado Estadual na trigésima legislatura, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2022.
Deputado Antonio Granja
PRIMEIRO SECRETÁRIO
*** *** ***
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº09/2022
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo
Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05 de
maio de 2021, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 09/2022, Processo Administrativo
nº 08369/2021, no dia 08 de abril de 2022, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 29/03/2022; Data de Abertura das Propostas:
08/04/2022, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/04/2022, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a
seguir especificado: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL (DSAS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do
Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser
obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 21 de março de 2022.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Mauricio Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº737, de 17 de março de 2022.
CRIA A MEDALHA LAÇO BRANCO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o art. 19, inciso I,
da Resolução n.º 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), promulga a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1.º Fica instituida a Medalha Laço Branco, a ser concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará a homens que atuam na luta pelo
fim da violência contra a mulher.
Parágrafo único. A Medalha de que trata a presente Resolução será concedida a 1 (um) homem por sessão legislativa.
Art. 2.º A Medalha de que trata o art. 1.° desta Resolução terá suas características definidas em Ato Normativo da Mesa Diretora.
Art. 3.º A escolha do agraciado com a Medalha Laço Branco será feita pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, mediante indicação funda-
mentada de 1/5 (um quinto) dos Deputados Estaduais.
Art. 4.º A Medalha Laço Branco será concedida em Sessão Solene da Assembleia Legislativa, preferencialmente no dia 6 de dezembro, Dia Estadual
do Laço Branco – Homens pelo fim da violência contra as mulheres no Ceará, conforme Lei Estadual n.º 17.171, de 9 de janeiro de 2020 (D.O. 09.01.2020)
Parágrafo único. O homenageado será comunicado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará sobre a data, o horário e o local da Sessão
Solene em que receberá a honraria, previamente designada pela Presidência da Assembleia.
Art. 5.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de março de 2022.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1.º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2.º VICE-PRESIDENTE
Dep. Antônio Granja
1.º SECRETÁRIO
Dep. Audic Mota
2.º SECRETÁRIO
Dep. Érika Amorim
3.ª SECRETÁRIA
Dep. Ap. Luiz Henrique
4.º SECRETÁRIO