DOE 28/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº068 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2022
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.01.31.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação
do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.01.31.1, sendo o seguinte empresas habilitadas: ALEB CONSTRUTORA E LOCADORA
DE AUTOMOVEIS LTDA, N3 CONSTRUTORA EIRELI, EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI, ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
EIRELI, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, ELETROPORT
SERVIÇOS PROJETOS E CONST. EIRELI - ME, CRV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, T.C.S. DA SILVA CONSTRUCOES EIRELI, MEDEIROS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, AR EMPREENDIMENTOS,SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, ARAGUAIA
EMPREENDIMENTOS EIRELI, AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, JAO CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA-ME, PRIME
EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LT, SERTAO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, ABIK ENGENHARIA
E CONSULTORIA, FV CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, LARGEM CONSTRUÇOES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, REAL SERVIÇOS
EIRELI, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, FF EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA, A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, A & P EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS, ECOS
EDIFICAÇÕES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME, M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES, JOSE URIAS FILHO - ME, RIOFE SERVIÇOS
E ADMINISTRATIVO EIRELI, G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - ME, A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME, S & T CONST.
E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI ME, META EMPR. E SERV. LOC. MÃO DE OBRA LTDA - ME, MOMENTUM CONSTRUTORA
LIMITADA, CONSTRUTORA PEDROSA LTDA - ME, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, SARAIVA EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI, PODIUM EMPREENDIMENTOS EIRELLI - EPP, por cumprimento integral ao Edital Convocatório. EMPRESAS INABILITADAS
– MERITUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI por descumprimento ao item 3.2.15 do Edital Convocatório; VISION CONTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA - ME, por, descumprimento ao item 3.2.16 do Edital Convocatório; CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL
EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.15 do Edital Convocatório; GPM - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, por descumprimento ao item 3.2.17 do
Edital Convocatório; J DE FONTE RANGEL EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.15 do Edital Convocatório; CICERO ALLAN ROBERTO GOMES,
por descumprimento ao item 3.2.17 do Edital Convocatório; ALLEXSANDRO LIMA FREIRE, por descumprindo o item 3.2.16 do Edital Convocatório.
Vale destacar que foram realizadas diligências, para que fossem apresentadas comprovações sobre a execução dos serviços constantes nos atestados de
capacidade operacional das seguintes empresas MERITUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS
EIRELI, CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI, J DE FONTE RANGEL EIRELI sendo que a empresa ARAGUAIA
EMPREENDIMENTOS EIRELI, atendeu ao solicitado, ficando habilitada, a empresa J DE FONTE RANGEL EIRELI, não comprovou a execução do
serviço, ficando inabilitada e por fim não obtivemos retorno das empresas MERITUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CONTECNICA
CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI. Por sua vez as empresas MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e M JOSENEIDE
LIMA MELO EIRELI restaram impossibilitadas de participarem por apresentar em seu quadro permanente de funcionários o mesmo responsável técnico,
as empresas BELIRARDO FERREIRA SILVA – ME e R M CLEMENTE CANDIDO restaram impossibilitadas de participarem por apresentar na Certidão
de Registro e Quitação Pessoa Jurídica (CREA) o engenheiro Alexandre de Lima Silva. A empresa FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI, apresentou declarações voltadas para câmara municipal de Várzea Alegre, contudo apresentou o número do processo licitatório correto,
sendo considerada por esta comissão de licitação habilitada, por se tratar de mera atecnia. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua
Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre – CE, 24 de Março de
2022. Maria Fernanda Bezerra - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Julgamento da Habilitação – Concorrência Pública nº 2022.02.16.01-SEINFRA. O
Município de Potengi, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise e julgamento da documentação de habilitação
da licitação acima referenciada que tem por objetivo a contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos do Município de
Potengi/CE. A CPL decidiu pela habilitação das empresas, 1. VK Serviços e Construções EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.025.807/0001-02; 2. PTG
Comércio de Combustíveis e Lubrificantes EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 42.077.415/0001-03; 3. Construtora Nova Hidrolândia EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 22.675.190/0001-80; 4. RPC Locações e Construções EIRELI, inscrit6a no CNPJ nº 05.610.532/0001-64; 5. G F Empreendimentos LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.734.145/0001-75, por entender que estas atenderam às exigências do ato convocatório, e pela inabilitação das empresas, 1. Meta
Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI – ME; 2. Vision Construções e Serviços LTDA; 3. Amparo Serviços e Empreendimentos
EIRELI; 4. DTC Construções e Serviços EIRELI; 5. PWR Soluções em Transportes e Construções LTDA-ME; 6. Exata Serviços de Construções e Locações;
7. AC de Oliveira Pedrosa; 8. GR Máquinas e Empreendimentos; 9. AIL Construtora LTDA-ME, por descumprirem exigências editalícias. Os autos se
encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação. Abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei n°
8.666/93. Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109 § 3º
da Lei n° 8.666/93. Potengi, 24 de março de 2022. Edno Leite Moraes - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP N°. 1102/2022-
DIV. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-CNPJ N° 23.478.597/0001-
80. DETENTOR DA ARP-EMPRESA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA-ME, CNPJ: 28.975.806/0001-14, VENCEDORA DO LOTE I: R$ 123.046,00
E LOTE II: R$ 96.898,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETOS FEDERAIS N° 7.892/2013, 7.903/2013, 10.024/2019. LEI FEDERAL N°
10.520/2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.01.13.01-SRP. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO (GLP), ÁGUA MINERAL E ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E VASILHAMES DESTINADOS AS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS
DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA),
DO EDITAL. DO VALOR GLOBAL: R$ 219.944,00 (duzentos e dezenove mil novecentos e quarenta e quatro reais). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 11/02/2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA
ANGÉLICA ARAÚJO FONTENELE (SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-GERENCIADOR DA ARP)/
SYLTON PRADO MELO (P/P). (REPRESENTANTE-DETENTOR DE PREÇO).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2022-SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no último dia 17
de Março de 2022, analisou Documentos de Habilitação do Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 001/2022- SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação
de empresa para a prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Ruas da Sede do Município, junto a Secretaria
da Infraestrutura de Crateús-CE, situação em que chegou ao seguinte resultado: EMPRESAS HABILITADAS: APLA COMERCIO, SERVICOS,
PROJETOS E CONTRUCOES EIRELI – ME, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI-EPP, CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, ATL CONTRUCOES E SERVICOS EIRELLI, MEDEIROS CONSTRUCOES
E SERVICOS LTDA – ME, CONJASF - CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA – DEMAIS, CONSTRUTORA MORAES LTDA – EPP,
I P N CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – ME, DOLMEN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – ME, NOVA CONSTRUCOES
INCORPORACOES E LOCACOES EIRELI – ME, R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI –ME. EMPRESAS INABILITADAS: S&T
CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAO DE OBRA LTDA-ME, T. C. S. DA SILVA CONSTRUCOES EIRELI – ME. Abre-se prazo recursal de acordo
com o Art 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/1.993. Mais informações no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações deste Município e no Site: www.
tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 24 de Março de 2022. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA –
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Chamada Pública nº CHP/01/140222/
SEDUC – Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do
Município de Reriutaba/CE – Classificadas e Habilitadas por atenderem aos requisitos do Edital: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO
DAS FLORES - CNPJ: 10.380.129/0001-26 e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - CNPJ: 07.620.762/0001-30 –
Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.