DOE 28/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº068 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.03.23.1-PE. O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - CEARÁ, torna público, que no próximo dia 08 DE ABRIL
DE 2022, ÀS 09:00H (NOVE HORAS), pelo endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tombado sob o nº 2022.03.23.1-PE, com fins a Aquisição de Fardamento
Escolar composto por Camisas, Bermudas, Shorts, Calças, Tênis e Meias para o Ano Letivo de 2022, destinado aos Alunos da Rede Pública de Ensino,
de interesse da Secretaria de Educação do Município de Guaramiranga-CE. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409, Guaramiranga/CE ou (085)
99798-9815 de 08:00 às 12:00h. FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DO AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
02.22.01/2022TP. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Administrativos Especializados em Gestão Pública para Assessoria e Consultoria
na Área de Gestão de Contratos, junto as Diversas Unidades Gestoras do Município de Itapiúna/CE. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇO nº
02.22.01/2022TP. Foram declaradas HABILITADAS: 1. R2 SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ: 35.823.985/0001-
30; 2. R&A ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/S LTDA, CNPJ: 13.075.241/0001-41; e 3. LGM MONTEIRO ME,
CNPJ: 44.772.481/0001-78. Foram declaradas INABILITADAS:1. AGUIAR SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA ME, CNPJ: 11.132.053/0001-82; e
2. GEPLAM ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 40.935.171/0001-27. Fica o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, “a” da lei 8.666/93, a contar da sua
publicação, caso não haja interposição de recurso fica marcada a abertura dos envelopes das propostas dia 06 de abril de 2022, às 09:00hs. Itapiúna/CE, 24
de março de 2022. Marcelo Henrique de Oliveira Monroe - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Secretaria de Infraestrutura,
Conservação e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato Nº 1510001/2021-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública Nº
15.10.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da adequação de estradas vicinais, no Município de Tauá/CE, junto
à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do
Contrato: R$ 9.394.718,68 (nove milhões e trezentos e noventa e quatro mil e setecentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos). Dotações Orçamentárias:
1201.15.451.1017.1.020.0000 – Construção, Reforma, Ampliação e Qualificação de Estradas Vicinais; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00 – Outras
Transferências de Convênios ou Repasses da União. Elemento de Despesas: 44.90.51.00. Assinatura do Contrato: 24 de março de 2022. Vigência do Contrato:
360 (trezentos e sessenta) dias, a partir da data de assinatura do contrato. Contratada: RG2 Terraplanagem LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.417.584/0001-59,
representado pelo Sr. Irapuan Pinheiro Sobrinho. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e
Serviços Públicos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.03.24.2. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Porteiras comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório cujo objeto e modalidade supra citados, com início de
acolhimento das propostas no dia 29 de Março de 2022 às 17:00 horas, encerramento do acolhimento das propostas no dia 11 de Abril de 2022 às 08:30
horas e o início da sessão no dia 11 de Abril de 2022 às 09:00 horas, através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados
poderão obter o texto integral do Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras, no endereço Rua Mestre Zuca, nº
16,Centro, Porteiras - CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas ou ainda através dos endereços eletrônicos:
www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (88) 35571254.
Porteiras/CE, 24 de Março de 2022. Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 014/2022 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº
06.014/2021- PERP. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação. Fornecedor: Megamix
Distribuidora de Produtos Alimenticios EIRELI - CNPJ: 06.167.998/0001-08, vencedora dos itens 01, 02 E 03, no valor de R$ 4.170.604,40 (Quatro milhões
cento e setenta mil seiscentos e quatro reais e quarenta centavos). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura:
24 de março de 2022. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.014/2021- PERP. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de kit de material escolar para os alunos do berçário, ensino infantil e fundamental de interesse da Secretaria de Educação do Município
de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pelo Fornecedor: Antônia Cícera Sá
Carvalho. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: a Gerenciadora da Ata: Rafaela Oliveira Silva.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Anulação da Tomada de Preços N° 06.001/2022-TP. O Governo Municipal de Chaval,
por intermédio do Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, informa que a Tomada de Preços N° 06.001/2022-TP, concernente a contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra toscas nas localidades de Passagem, Cafundó e Carneiro, de interesse
da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Chaval/CE, foi anulada com base no art. 49 da Lei n° 8.666/93 e justificativa
fundamentada no processo. Fica aberto prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “c” da Lei n° 8.666/93. Quaisquer dúvidas poderão ser
esclarecidas junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, na Rua Ten. Manoel Olímpio – Centro – CEP: 62.420-000. Chaval/CE, 24 de
março de 2022. Antônio Marcondes Gouveia de Carvalho - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Adiamento. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antunino Cunha,
s/n, Bairro Centro, torna público o Adiamento do Edital de Tomada de Preço(s) Nº 1603.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva/corretiva em condicionadores de ar, tipo splits, instalados nos prédios vinculados as diversas
Secretarias do Município de Alcântaras/CE, com fornecimento de reposição de peças, acessórios, mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de
consumo, necessários para a execução dos serviços, a fim de proporcionar o funcionamento eficiente, seguro e econômico dos equipamentos, conforme
termo de referência, com abertura prevista para o dia 01.04.2022, às 09:00 horas. Fica adiado para o dia 05.04.2022 às 09:30h, motivado por razões de
Ordem Administrativa. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro, Alcântaras/CE, das
09:00h às 17:00h pelo telefone (88) 3640-1033 e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras, 28 de Março de 2022. Charllys Alcântara
Soares – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Habilitação - Concorrência Pública Nº 06.002/2022. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Concorrência Pública
n.º 06.002/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de escola 12 salas, um projeto FNDE, no Município de Eusébio-CE, com o seguinte
resultado: Habilitar as seguintes empresas: 01 – VAP Construções LTDA CNPJ Nº 00.565.011/0001-19; 02 – Construtora Impacto Comercio e Serviços
EIRELI CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; 03 – Dinâmica Empreendimentos e Soluções em Engenharia EIRELI CNPJ Nº 25.025.604/0001-13. Fica a partir
desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei n° 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se
a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio/CE, 24 de março de 2022. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da
Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE ANULAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.04.07.001 –
SEDUC – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba,-CE localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 498, Centro, torna público a
ANULAÇÃO, da Tomada de Preços, sob o Nº 2021.04.07.001 - SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para construção de uma escola de 06
salas de aula com quadra coberta padrão FNDE, no Município de Aiuaba, conforme TC Nº 202004126-1 e projeto em anexo, mediante a Representação Nº
17996/2021-5, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e com base na medida cautelar. Na forma do art. 49, § 3º da Lei nº 8.666/93 c/c art. 109, I,“C”.
Aiuaba-CE, 28 de Março de 2022. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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