DOE 28/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº068 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA PÚBLICA N° 06.001/2022 -
CP. O PRESIDENTE DA CPL TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NESTE DIA 28 DE ABRIL DE 2022 ÀS
09:00 HORAS, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES LOCALIZADA NA RUA MAJOR SALES, Nº 28, CRUZEIRO, UMIRIM/CE, ESTARÁ
REALIZANDO SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE
PREÇO PARA O OBJETO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E VENETUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E
MANUTENÇÃO VIÁRIA EM TODO O MUNICIPIO DE UMIRIM/CE, POR DEMANDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE
PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 08:00 ÀS
12:00 HORAS OU PELO SITE ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE). UMIRIM/CE, 24 DE MARÇO DE
2022. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA – PRESIDENTE DA CPL DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de ARACOIABA-CE,
comunica aos interessados que no próximo dia 12 de Abril de 2022, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
007/2022, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços Especializados de Ampliação, Manutenção Corretiva e Eficiência Energética
do Sistema de Iluminação Pública (IP) do Município de Aracoiaba/CE, incluindo todos os custos de Materiais, Mão de Obra, Transporte, Equipamentos,
BDI e Encargos Sociais, necessários para a realização dos serviços. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário
de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de ARACOIABA à Av. da Independência, 134 – Centro – CEP: 62.750-000 e no endereço
eletrônico www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Aracoiaba - Ceará, 24 de Março de 2022. Presidente da CPL - Francisco Eudes Monte Silva.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.03.23.01.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-ÓRGÃO GERENCIADOR. EMPRESAS: GRÁFICA E EDITORA EUROSET EIRELI - CNPJ:
23.208.835/0001-37 com o valor total de R$ 306.985,50 (trezentos e seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos); MARIA IVANILDA
ABREU SAMPAIO EIRELI – ME -CNPJ: 21.810.730/0001-28 com o valor total de R$ 296.999,80 (duzentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa
e nove reais e oitenta centavos). OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Gráfico destinado as diversas Secretarias do
Município de Ibicuitinga-CE. PE Nº 2102.01-2022-SRP-PE. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO
RICARDO PINHEIRO NOBRE - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Ibicuitinga-CE, 23 de março de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. A Presidente da
CPL da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, em cumprimento da ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura de Ibicuitinga
faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: PROCESSO Nº 2203.23-01-SECT-PI. OBJETO: Contratação de
Serviços Artísticos, das atrações Xand Avião, Mari Fernades e Zé Cantor, por ocasião das comemorações alusivas à Festa de 34 Anos de Emancipação
Política do Município de Ibicuitinga - CE. FAVORECIDOS: ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETERIMENTOS LTDA, REPRESENTANTE
EXCLUSIVO – XAND AVIÃO, é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); MARI FERNANDES EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA,
REPRESENTANTE EXCLUSIVO - MARI FERNANDES, é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e ICZ PARTICIPAÇÕES E ENTRETERIMENTOS
LTDA, REPRESENTANTE EXCLUSIVO – ZÉ CANTOR, é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Art. 25 da
Lei Nº 8.666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE emitida pela Presidente da Comissão de Licitação, Luzia Aguiar Lopes e ratificada por Sr.
FRANCISCO JOHN LENON PINHEIRO NOBRE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2303.03/2022. A
PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08
de Abril de 2022, às 15:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO, MENOR PREÇO POR ITEM, tombado sob o nº
2303.01/2022 - PE, com fins a Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar de Alunos, Professores e Funcionários
da Rede Pública de Ensino do Município de Groaíras/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo,
nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: www3.bbmnet.com.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de
08:00h às 12:00h. ADRIANA PAIVA SOUZA - PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.003/2022
– PP SRP. O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA, Através de sua Comissão Especial de Licitação torna público que se encontra a
disposição dos interessados o Edital na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 01.003/2022 – PP SRP, sessão pública marcada para o dia 08 de Abril
de 2022, as 09:00h, cujo objeto é a Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para Eventual Contratação do Tipo Maior Desconto
por demanda para Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Prédios e Espaços Públicos vinculados ao Consórcio Público de Saúde da
Ibiapaba – CPSI, com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Peças de Reposição sobre as Tabelas de Serviços e Insumos Atualizadas (Vigente)
à Época da Contratação – SEINFRA uu Tabela de Planos e Serviços e Tabela SINAPI (Ambas com Desoneração). O referido Edital poderá ser
adquirido no Site www.tcm.ce.gov.br/licitações conforme IN- 01/2011 e no Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba, localizado na Rua Capitão Pedro, 540,
sala 05, centro, Ibiapina-CE, horário de 8:00 as 12:00h. Ibiapina-CE, 28 de Março de 2022. Anna Eugênia Freire Lima - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.002/2022
– PP SRP. O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA, Através de sua Comissão Especial de Licitação torna público que se encontra a
disposição dos interessados o Edital na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 01.002/2022 – PP SRP, sessão pública marcada para o dia 07 de Abril
de 2022, as 09:00h, cujo objeto é a Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de
Limpeza, Gêneros Alimentícios, Materiais de Consumo e Permanentes, Expediente, Materiais Pedagógicos, e Equipamentos de Proteção Individual
para atender as necessidades das Unidades de Responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba – CPSI. O referido Edital poderá ser
adquirido no Site www.tcm.ce.gov.br/licitações conforme IN- 01/2011 e no Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba, localizado na Rua Capitão Pedro, 540,
sala 05, Centro, Ibiapina-CE, horário de 8:00 as 12:00h. Ibiapina-CE, 28 de Março de 2022. Anna Eugênia Freire Lima - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
2022.03.23.01. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna
público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.03.23.01, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.008/2022-PE, tem como objeto: Registro
de Preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais diversos para atender a base do RAIO e POG no Município de Ubajara
– CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: M. MIRANDA BARROS - ME, CNPJ nº 07.176.005/0001-19, no valor global de R$
110.374,00 (cento e dez mil, trezentos e setenta e quatro reais). Órgão Gestor – Secretaria de Ação Social. Secretário: Ari de Oliveira Vasconcelos.
Representante da empresa: Marcelo Miranda Barros. Ubajara - CE, 23 de Março de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 – A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tamboril, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que
estará realizando Chamamento Público Nº 004/2022, para o Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços médicos hospitalares
para realização de procedimentos cirúrgicos de acordo com as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tamboril/CE. Os interessados
deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Proposta de Preços até às 09h do dia 07 de Abril de 2022, na Sala da Comissão de Licitação,
localizada no Centro Administrativo Julieta Alves Timbó Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro, Tamboril/CE. Abertura dos
Envelopes dia 07 de Abril de 2022 às 10h. O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação na sala da Comissão de Licitação
no endereço mencionado, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h e nos Sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://www.
tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 28 de Março de 2022. Helais Gomes de Sousa – Presidente.
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