DOE 28/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº068 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.03.09.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço
por Lote. Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados aos
Programas do Fundo Municipal da Assistência Social e da Secretaria de Assistência Social, Igualdade e Desenvolvimento Social do Município de Horizonte/
CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h00min do dia 12 de abril de 2022, com abertura para análise das propostas às 08h30min.
O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta
publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone (85)
3222 0583. Horizonte/CE, 24 de março de 2022 – Francisca Jorangela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) – Aviso de Homologação e Adjudicação da
Concorrência Pública Internacional N° 2022.02.17.03-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para supervisionar a
execução da obra de proteção e restauração costeira no Litoral do Município de Caucaia-CE, no bairro de Icaraí em Caucaia/CE, tudo de acordo com as
especificações contidas nos anexos do edital, parte integrante desse processo. Vencedora: Assist Consultores Associados LTDA – CNPJ Nº 07.125.655/0001-
35, com o valor global de R$ 3.337.183,08 (três milhões, trezentos e trinta e sete mil, cento e oitenta e três reais e oito centavos). Dou fé aos atos da comissão
técnica especial da SEINFRA, para tanto, venho Homologar o processo acima citado e Adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os
seus efeitos legais e jurídicos. Caucaia/CE, em 24 de março de 2022. Robson Vieira de Moura - Ordenador de Despesas da SEINFRA.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha – Informa. O Município de Forquilha - CE, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento
Social, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 07.673.106/0001-03, localizada na Av. Criança Dante Valério, N° 481, Centro, Forquilha-
CE, neste ato representada pelo sua Secretária, Antônia Cléunia Cavalcante Damasceno Prado, vem através deste edital Notificar a todos os titulares de
domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que o núcleo urbano informal consolidado denominado de Pico da Esperança, encontra-se
em processo de Regularização Fundiária, na modalidade Interesse Social, conforme Lei Federal nº 13.465/2017, Decreto Federal nº 9.310/2018 e Lei
Municipal n° 771/2021. Forquilha/CE, 24 de março de 2022. Antônia Cléunia Cavalcante Damasceno Prado - Ordenador de Despesas da Secretaria
de Desenvolvimento Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.013/2022–TP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 18 (dezoito) de abril de 2022, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para
a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.013/2022-TP, que versa acerca da contratação de
empresa visando a pintura e reparo do ginásio da Pajuçara (arena carlão), localizado na Rua Joaquim Lima, S/N, Pajuçara – Maracanaú- CE, tudo conforme
especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente. Maracanaú, Ceará, em 24 de março de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade:
Tomada de Preços Nº TP-03.24.2/2022-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de recomposição de pavimentação
em paralelepípedo em diversos trechos de ruas e avenidas na sede e Zona Rural do Município de Brejo Santo-CE, conforme projeto básico, planilha
orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: menor preço global. Regime de execução: indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste
município comunica aos interessados que no dia 13 de abril de 2022, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro,
Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima
e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo –
Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão - Aviso de Licitação
- Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-03.24.3/2022-SEPLANGE. Objeto: contratação de serviço especializado de médico do trabalho, para realização
de análise e avaliação dos servidores públicos Municipais, em especial os que apresentam laudos e atestados médicos junto ao município, referentes as suas
situações funcionais, objetivando alteração, dispensa provisória, ou outras ocorrências que alterem a sua condição de trabalho, para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme termo de referência, convertido em anexo do edital. Tipo: menor preço global. Regime de execução:
indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 14 de abril de 2022, a partir das 08h:00m (horário
local), na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores
informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico:
www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Interposição de Recurso Administrativo. O Presidente da CPL da Prefeitura do
Município de Cascavel-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que as empresas: Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI inscrita
no CNPJ: 00.611.868/0001-28; Nascente Construções LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 15.372.706/0001-51; Dinamica Empreendimentos, inscrita no CNPJ:
25.025.604/0001-13, interpuseram recurso na fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 001/2022 - TP, cujo objeto: contratação de empresa para execução
dos serviços de reforma e ampliação do Centro de Abastecimento de Cascavel-CE. Sendo assim, conforme determina o art. 109, I, “a”, § 3º da Lei nº
8.666/93, ficam comunicados os demais licitantes, que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Em 28 de março de 2022. Jose Ednaldo
Cipriano - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 001/22-TP-IPMO. Objeto: prestação de serviços
técnicos especializados rotineiro de contabilidade de interesse do IPMO – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara-CE.
Empresas habilitadas: Comuna Contabilidade, Assessoria e Auditoria LTDA, JBR Assessoria e Consultoria Contabilidade LTDA-M, F.D. de Lima Contabil
e R & A Assessoria Contabil, Serviços e Informatica S/S LTDA. Empresas inabilitadas: GM da Silva Rosa Serviços e Eventos – ME, L & F Comercio e
Assessoria EIRELI-ME, Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial EIRELI, JP Lopes de Alcantara-ME e Aguiar Serviços e Assessoria LTDA-ME.
Fica aberto o prazo recursal com base no art. 109 incisos I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93, caso não seja penetrado recurso a retomada da Tomada de
Preços, fica marcada para o dia 05 de abril de 2022, às 09:00 horas. Ocara-CE, 28 de março de 2022. Antônio Paz Romão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.012/2022–CP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 03 de maio de 2022, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Avenida II Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de
licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.012/2022-CP, que versa acerca da contratação de empresa para
realizar o serviço de manutenção asfáltica do sistema viário de Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo
ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00
horas. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Maracanaú, Ceará, em 24 de março de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-
PE001/2022 – O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Saúde, considerando a necessidade de aprimoramento do Termo de Referência, torna
público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº SS-PE001/2022, cujo OBJETO versa sobre Registro de Preços
para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos médicos, para atender as demandas dos serviços de saúde prestados pela Secretaria de Saúde e o
Hospital Municipal José Gonçalves Rosa, do Município de Nova Russas, de acordo com a Emenda Parlamentar 11372.601000/21-001. Nova Russas-CE,
23 de Março de 2022. Francisca Maria Bezerra dos Santos – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.