DOE 28/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº068 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que
será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.03.24.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços mecânicos, elétricos e de ar condicionado, compreendendo manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e
acessórios, junto aos veículos e máquinas pesadas do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário
da abertura: Dia 13 de abril de 2022, às 09h00min. Os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação
através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 24 de
Março de 2022 – Maria Edna Tavares de Lavôr – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Secretaria de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no período 29 de março de 2022 à 31 de dezembro de 2022, no horário de 07:30 às 13:30 horas, estará realizando
Chamamento Público Nº 08.002/2022-CH, para o Credenciamento de pessoas jurídicas para a Prestação de serviços de assistência médica, por meio
de consultas e exames oftalmológicos, em estabelecimentos próprio, filiados ou referenciados na Região, compreendendo diagnóstico resolutivo em
oftalmologia, composta por um pacote de procedimentos e exames, sendo alguns de execução obrigatória e outros “facultativos”, realizados a critério médico
em cada consulta, de interesse dá Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente/CE. O Edital e seus anexos encontram-se na íntegra, a disposição de
todos os Interessados, na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Deocleciano Aragão, nº 15, bairro Centro, Novo Oriente - Ceará, ou
em meio eletrônico através do Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (vwvw.tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site do Município www.novooriente.
ce.gov.br. Novo Oriente/CE, 28/03/2022. Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que
a partir do dia 28 de março de 2022 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão
Eletrônico nº 1703.02/22- SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de Peças Originais de primeira linha e/ou genuínas por maior percentual de
desconto sobre a tabela do fabricante (pelo maior desconto percentual sobre os preços nas tabelas vigentes de cada fabricante/montadora) para manutenção
dos veículos leves, pesados e máquinas da frota Municipal de Milhã-Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 11 de abril de 2022 às 09h00min. (horário
de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido nos sites: www.bll.org.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min às
14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã – Ceará, 28 de março de 2022. Carlos André
Pinheiro - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 08 de abril de 2022,
às 13:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.03.08.01 - PE, critério de julgamento menor preço global por item, modo aberto
de disputa, com fins de aquisição para fornecimento de sistema de sinalização e adaptação em conformidade com quantidades e especificações contidas no
termo de referência, de interesse da Secretaria de Segurança Pública e Transportes - SSPT, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede
da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações
dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no Site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira
de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações pelo fone: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À
Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 01/22/CP-INF. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, torna público que no dia 28 de Abril de 2022, às 08:00 horas, na sala da Comissão
de Licitação, localizada na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga – Ceará, receberá envelopes de habilitação e propostas de preços para
a Contratação de empresa de engenharia especializada para presta serviços da garantia de funcionamento com retrofit dos pontos luminosos existentes,
do gerenciamento com software de gestão dentre outras atribuições constantes no Anexo I – Projeto Básico junto ao Município de Ipaporanga/Ce, com
aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. Modalidade: Concorrência Pública Nº 01/22/CP-INF.
Ipaporanga/CE, 24 de março de 2022. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Declaração de Dispensa de Licitação. A Secretária de Saúde do Município de Cedro/CE,
considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n° 1803.01/2022-02, vem emitir a presente declaração de dispensa
de licitação, amparada no inciso XIII, do artigo 24, da Lei no 8666/93, para contratação de empresa para a contratação de pessoa jurídica para prestar o
serviço de realização de prova na seleção pública para Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, que tem como
participante a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE, CNPJ N° 73.695.868/0001-27. Assim, nos termos do artigo
26 da Lei n° 8666/93, vem comunicar a Sra. Secretária de Saúde, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação. Cedro-CE,
24 de março de 2022. Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 003/2022 – F.M.S. A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE, torna público que no período de 05 de abril de
2022 a 31 de dezembro de 2022, nos horários de atendimento ao público de 07hs00min às 13hs00min, na sede desta Secretaria, localizada na Avenida Vicente
Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540-000 – Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no Edital de credenciamento de profissionais
especializados para atuação no serviços multidisciplinar de integração sensorial e motora em atenção as crianças com deficiências multiplas e transtorno do
espectro autista (TEA), a ser implantado no CAPS, através do projeto núcleo azul, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Várzea Alegre/CE, referente a chamada pública Nº 003/2022 . O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público da Secretaria de
Saúde de Várzea Alegre/CE a partir da publicação deste aviso no endereço já citado, site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br;
ou ainda no site oficial do Município de Várzea Alegre/CE: www.varzeaalegre.ce.gov.br; no horário de 07h00min às 13h00min. Várzea Alegre/CE, 23 de
março de 2022. Helder Lima dos Santos, Presidente da Comissão de Chamamento Público.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2022.02.16.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das fases de habilitação e proposta de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade
Tomada de Preços n° 2022.02.16.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora: ZC SERVIÇOS DE INTERNET S.A, por cumprimento integral às exigências
editalícias, estando tais preços compatíveis com o orçamento da Prefeitura. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado
Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 9 92062200. Altaneira/CE, 24 de Março de 2022.
Iraneide Pereira de Pinho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 005/2022/SME-
PD – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022/SME-PD – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de serviços
de reforma em creche pró-infância Tipo 1, conforme projeto básico, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré. CRÉDITO PELO
QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2022 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.04.12.365.1208.2.042
- Funcionamento da Rede de Ensino Infantil Creches, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - Serv. Pes. Jurid. VALOR TOTAL DA
PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 42.151,11 (Quarenta e Dois Mil, Cento e Cinquenta e Um Reais e Onze Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA:
até 22 de Maio de 2022 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora
de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Vitor Ramos Caetano – PVR CAETANO EIRELI. Cariré-CE, 24
de Março de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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