DOE 28/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
125
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº068 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.03.22.1. O
Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.03.22.1, do tipo eletrônico,
cujo objeto é a Aquisição de material médico hospitalar, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE,
com abertura marcada para o dia 08 de Abril de 2022, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia
29 de Março de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 992062200. Altaneira/CE, 24 de Março de 2022. Damião Malaquias
de Sousa Junior – Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/160322/01/SEGOV. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Governo – Regente: Pregoeiro e Equipe de
Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/160322/01/SEGOV – Objeto: Registro de preços para aquisição de peças e acessórios genuínos,
por percentual de desconto sobre os preços do sistema cilia, audatex ou similar, destinados a manutenção da frota de veículos e máquinas oficiais e
agregados das diversas secretarias do municipio de Guaraciaba do Norte-CE. – Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro,
CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br/; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_
CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 13h00m às 17h00m – Local
de Realização da Licitação:https://bnc.org.br/ – Data de Abertura: 07/04/2022 – Horário: 09h00m – Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do
Norte - CE, 24 de Março de 2022 - Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022-SAS – A Comissão
Especial de Seleção comunica aos interessados a Abertura do Chamamento Público N° 003/2022-SAS, para Contratação de serviços para executar os
projetos sociais consolidando a prática metodológica junto as Políticas de Educação SCFV e Assistência Social com vistas a garantia de direitos
e melhoria de aprendizagem das crianças e adolescentes suas famílias e comunidades, bem como aos profissionais que atuam na área Tema da
Infância. Processo de Seleção das Entidades: 28 de Abril de 2022, às 09h. O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis após esta publicação, na Sede da
Prefeitura localizada à Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú-CE, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/. Acaraú-CE, 24 de Março de 2022. Janaína do Nascimento Souza Fontineles – Presidente Comissão Especial.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1703.01/2022-TP – A
Presidente da CPL de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 18 de Abril de 2022, às 09h, na Sede da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo
Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da E.E.I.E.F. Profª Teresa de Jesus Silva - Centro, Acaraú/
CE e da E.E.I.E.F.Antônio Inácio Filho – Localidade de Olhos D’água, Distrito de Juritianha no Município de Acaraú/CE, conforme especificações
dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de Segunda às Sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h. Acaraú-CE, 24 de
Março de 2022. Tiago Fonteles Souza – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.03.21/001 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 0410.01/2021 - CP – A Secretaria de Infraestrutura, torna publico o Extrato do Contrato Nº 2022.03.21/001. CONTRATANTE: Secretaria
de Infraestrutura; CONTRATADA: ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP, com sede na Avenida Santos Dumont, Nº
1343, Sala 805, Bairro Aldeota, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ n.º 12.049.385/0001-60. PROCESSO: Concorrência Pública Nº 0410.01/2021 - CP.
OBJETO: Restauração de estradas vicinais nas localidades de Aranaú, Juritianha, Santa Fé e Lagoa do Carneiro junto a Secretaria de Infraestrutura no
Município de Acaraú/CE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rios Silveira; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Heitor Mourão Neto;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 3.751.528,92 (Três Milhões, Setecentos e Cinquenta e Um Mil, Quinhentos e Vinte e Oito Reais e Noventa e Dois Centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 07.01.26.782.0363.1.004.0000. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2022. FORO: Acaraú – CEARÁ.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 0410.01/2021 – CP – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, através do seu Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Rogério
Rios Silveira, no uso de suas atribuições legais torna público o Extrato de Homologação e Adjudicação da Licitação Concorrência Pública N° 0410.01/2021 –
CP, cujo OBJETO: Restauração de estradas vicinais nas localidades de Aranaú, Juritianha, Santa Fé e Lagoa do Carneiro junto a Secretaria de Infraestrutura
no Município de Acaraú/CE. Assim vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente processo em favor da empresa: ÁGUIA CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA – EPP, CNPJ: 12.049.385/0001-60, pelo VALOR de R$ 3.751.528,92 (Três Milhões, Setecentos e Cinquenta e Um Mil,
Quinhentos e Vinte e Oito Reais e Noventa e Dois Centavos). Acaraú-CE, 21 de Março de 2022. Rogério Rios Silveira – Ordenador de Despesas da
Secretaria de Infraestrutura.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.03.15.01 – A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.03.15.01, cujo Objeto é o Registro de
Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios para compor as cestas básicas que serão doadas para pessoas carentes e/ou em
situação de vulnerabilidade junto á Secretaria de Proteção Social do Município de General Sampaio-CE. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento
de Propostas até o dia 11 de Abril de 2022, às 09h; Abertura das Propostas no dia 11 de Abril de 2022, às 09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia
11 de Abril de 2022, às 10h, estando disponível pelo Sítio Eletrônico: www.bbmnet.com.br. Mais informações: Email: pmgslicitacao@gmail.com. General
Sampaio-CE, 24 de Março de 2022. Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA
002/2022/GAB-PD – O(a) Ordenador(a) de Despesas do Gabinete do Prefeito do Município de Cariré, subscrito, no uso de suas atribuições legais, e na
conformidade do Art. 72, Inciso VIII da Lei 14.133 Neste sentido, por oportuno, informamos, que, AUTORIZO o Agente de Contratação desta Prefeitura,
que formalize o Processo Licitatório a favor da empresa JADSON MOREIRA TAUMATURGO EPP, na Modalidade DISPENSA, tombado sob o Nº
002/2022/GAB-PD, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e ainda conforme os dados adiante com o objetivo de instruir
o presente processo. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos eletrônicos e periféricos para o Gabinete do Prefeito do
Municipio de Cariré. Cariré-CE, 24 de Março de 2022. Luciana Cristina Rodrigues Miranda – Ordenadora de Despesa do Gabinete do Prefeito.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA
008/2022/SMI-PD – O(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Cariré, subscrito, no uso
de suas atribuições legais, e na conformidade do Art. 72, Inciso VIII da Lei 14.133 Neste sentido, por oportuno, informamos, que, AUTORIZO o Agente
de Contratação desta Prefeitura, que formalize o Processo Licitatório a favor da empresa PVR CAETANO EIRELI, na modalidade DISPENSA, tombado
sob o Nº 008/2022/SMI-PD, nos termos do Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e ainda conforme os dados adiante com o objetivo
de instruir o presente processo. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a ampliação e reforma das sedes da Secretarias de Infraestrutura e
Anexo da Secretaria de Transporte de Cariré. Cariré-CE, 24 de Março de 2022. Cícero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesa da Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
*** *** ***
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO – O IDT comunica resultado
do Pregão Eletrônico nº 01/2022. OBJETO: Registro de Preços para serviço de gerenciamento de frota de veículos. Vencedor: PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP, CNPJ Nº 05.340.639/0001-30, com Tx. de Administração de 1% negativa. Lote único. CEL – IDT.
Fechar