DOE 28/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº068 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2021-TP –
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo com meios fios e sarjetas de
vias públicas na Rua Zacarias Rodrigues Lima (“Rua do Brejo”), Bairro Tabuleiro do Alto São João no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: JOÃO
EVANGELISTA DE SOUZA ARCTURO, inscrito no CNPJ sob o nº 03.077.025/0001-81; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/03/2022;
VALOR GLOBAL: R$ 232.100,18 (Duzentos e Trinta e Dois Mil, Cem Reais e Dezoito Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (Sessenta) Dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 15 451 1502 1.060 – Construção, Reforma, Ampliação e Pavimentação em Paralelepípedo – ELEMENTO
DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações – Subelemento de Despesa 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações - FONTE DE RECURSOS:
1001000000. ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: José Venâncio Pimentel Almeida.
Russas-CE, 23 de Março de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 2021.10.27.001. O(A) Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Boa Viagem, Sr(a). Willamys Carneiro Carvalho, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Pregão cumprido todas
as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades dos
alunos de rede de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, vem, Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico nº 2021.10.27.001, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o
presente processo Adjudicado em favor de: Inova Prestadora de Serviços EIRELI (ME), pelo valor global de R$ 6.946.325,56 (seis milhões novecentos e
quarenta e seis mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos) referente aos itens 01 ao 106. Ao setor competente para providências cabíveis.
Boa Viagem/CE, 30 de novembro de 2021. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2021.10.27.001. O(A) Secretaria de Educação
do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2021.10.27.001:
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Contratação da prestação de serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades dos
alunos de rede de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 0502.12.361.0005.2.028 (Trans Esco),
0502.12.362.0005.2.031 (Ens Médio) e 0502.12.364.0003.2.033 (Ens Superior). Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Contratados(as): Inova Prestadora de
Serviços EIRELI (ME). Valor Global: R$ 6.946.325,56 (seis milhões novecentos e quarenta e seis mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis
centavos). Vigência do(s) Contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2022. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Milton
Barreto Cavalcante Neto. Assina pela Contratante: Francisca Antonia da Silva Sampaio. Boa Viagem/CE, 31 de janeiro de 2022. Francisca Antonia da
Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2021.10.27.001. O(A) Ordenador(a) de
Despesas da Secretaria de Educação, Sr(a). Francisca Antonia da Silva Sampaio, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de
Pregão cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de Transporte Escolar para atender
as necessidades dos alunos de rede de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, vem, Homologar o presente Processo
Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão eletrônico nº 2021.10.27.001, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos
da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor de: Inova Prestadora de Serviços EIRELI (ME), pelo valor global de R$ 6.946.325,56
(seis milhões novecentos e quarenta e seis mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos) referente aos itens 01 ao 106. Ao setor competente
para providências cabíveis. Boa Viagem/CE, 30 de novembro de 2021. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria
de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Julgamento de Recurso – Concorrência nº 2021.11.26.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro
do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora julgado improcedente o recurso administrativo
interposto junto a fase de proposta de preços do certame licitatório Concorrência nº 2021.11.26.1 pela empresa PLANNA EMPREENDIMENTOS E
ASFALTO LIMITADA. Desta feita, resta mantido o julgamento realizado pela Comissão de Licitação. Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação sediada à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca – CEP: 63.040-000. Juazeiro do Norte/CE, 23 de março de 2022. Raimundo Emanoel
Bastos de Caldas Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 08 de abril de
2022, às 9:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.03.08.03 - PE, critério de julgamento menor preço global por item, modo
aberto de disputa, com fins de contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores com motoristas para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte – SSPT, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada
na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no Site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.
bbmnet.com.br. Maiores informações pelo fone: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 013/2022-TP. A Presidente da Comissão de Licitação de Canindé-
CE – torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13 de Abril de 2022 às 10h, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de
Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de
Preços nº 013/2022 - TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma no prédio do Abatedouro Público Municipal, visando atender
as demandas da Secretaria da Agricultura e Recursos Hídricos do Município De Canindé/CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos,
Projeto Básico e Composições, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 13h30min. Lia Vieira Martins - Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso - Julgamento de Habilitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara,
por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, torna público o resultado do julgamento da habilitação referente a Tomada de Preço Nº.
2022.02.21.01TP, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para realização de reforma na Unidade Escolar Emef José Dionísio de Sousa, em
Jijoca de Jericoacoara-CE, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Empresas habilitadas: 01. Conserbas
Construções e Serviços EIRELI – ME; Empresas inabilitadas: 01. Albano Serviços e Comércio LTDA; 02. Construtora Kamac Olivera LTDA ME; 03. MV &
R Locação e Construção – EIRELI. Encontra-se aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Jijoca de Jericoacoara
/CE, 24 de março de 2022. Maria Luciene de Carvalho - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Palhano, através de sua pregoeira, torna público,
que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 17.03.2022.01/DIVE, na forma de Registro de Preços, tipo menor preço por lote, cujo objeto
é a Futura e Eventual contratação de empresa especializada nos serviços de suporte tecnico-operacional visando a promoção, organização, administração,
supervisao, produção e coordenação de eventos institucionais e culturais, conforme termo de referência. O recebimento das propostas se dará através do
site www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir das 17h30min do dia 29 de março de 2022, com data de abertura das Propostas no dia 08 de abril de 2022,
às 09h00min e início de disputa de preços no dia 08 de abril de 2022, às 9:30h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor de Licitação, em dias de
expediente normal, na Av. Possidonio Barreto, 330, Centro, ou, através do telefone (0xx88) 3415-1050. Palhano, 24/03/2022. Whashington Aluisio de
Oliveira - Pregoeiro.
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