DOE 28/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº068  | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2022
Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria da Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária, torna público o extrato do contrato 
resultante do Pregão Eletrônico nº 10.004/2022-PERP: nº 10.004/2022-01SMS - Valor global: R$ 260.000,00 - Contratada: Farmácia São Sebastião LTDA, 
através de seu representante legal, o Sr. Erandy Bezerra de Alencar. Objeto: Aquisição de medicamentos “a” à “z” por maior desconto com base no órgão 
oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico ABC/FARMA Guia da Farmácia, destinada ao atendimento das demandas administrativas e/
ou judiciais. Percentual de desconto será de 26,00%. Prazo de vigência: até 31/12/2022, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura do 
contrato: 18/03/2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação do Município de Carnaubal 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 2022.02.07.02, resultante do Pregão Eletrônico nº 01.037/2021-PE SRP. Unidade Administrativa: 
Secretaria de Educação. Prazo de Execução e Vigência do Contrato: 07 de fevereiro de 2022 até o dia 31 de dezembro de 2022. Contratante: Secretaria de 
Educação. Contratada: Editora Peter Rohl LTDA. Assina pela Contratante: Ana Claudia Martins Oliveira. Assina pela Contratada: Elpidio Felix De Sousa 
Junior. Valor Global: R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais). Ana Claudia Martins Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Graça torna público para conhecimento dos 
interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 08 
de abril de 2022 às 09h:00min no portal www.bll.org.br conforme especificado no Edital Nº 07.004/2022-PE SRP com o seguinte objeto: seleção de proposta 
mais vantajosa via registro de preços para futura e eventual aquisição de material odontológico, junto a Secretaria de Saúde do Município de Graça/CE. 
O Edital encontra-se, Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 – 3656 1255, no horário de atendimento ao público de 07:30h 
às 11:30h e também nos sites http://www.graca.ce.gov.br/. Graça – CE, 24 de Março de 2022. Francisco Douglas Cavalcante de Oliveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 19/2022. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, torna 
público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 19/2022, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos para atender 
as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Paraipaba/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 28/03/2022. Data 
de abertura das propostas de preços: 07/04/2022 às 14h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. 
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. 
Paraipaba/CE, 24 de março de 2022. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.03.22.16-TP-ADM, cujo objeto é a 
contratação de serviços de engenharia para execução da recuperação das estradas vicinais das regiões II e III Zona Rural no Município de Pentecoste, 
com data de abertura para o dia 13 de abril de 2022 às 09:30h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – 
Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e no site www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste-CE, 23 de 
março de 2022. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO 
Nº 002/2022/TP – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria técnica e apoio 
administrativo em unidades executoras para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tamboril/CE. O Presidente da CPL 
comunica Ato de Julgamento da Habilitação, todos os participantes foram declarados INABILITADOS. Desse modo fica estabelecido o prazo de 08 (Oito) 
dias úteis estabelecido no art. 48, § 3º da Lei Federal 8.666/93, para apresentação de nova documentação. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no 
Site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Tamboril-CE, 28 de Março de 2022. Helais Gomes de Sousa – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA 
DE PREÇOS Nº GM-TP002/2022 – A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 30 de Março de 2022, às 09h, estará abrindo as Propostas 
de Preços referente a Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº GM-TP002/2022, cujo OBJETO é Prestação de serviços de publicidade legal em jornal 
impresso de Grande Circulação Estadual - 1º Caderno, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, de interesse das Unidades Gestoras Municipais de 
Nova Russas/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Na oportunidade tomaremos as medidas de distanciamento social para proteção 
da nossa equipe e dos licitantes presentes. Nova Russas-CE, 24 de Março de 2022. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P189071/2022. EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22023 – SMS (SRP) (BB Nº 929151) – Central de Licitações. Início da Disputa: 11/04/2022 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos destinados à Farmácia de Medicamentos Especiais e Hospital 
Municipal Dr. Estevam Ponte, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://
licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 24 de Março de 2022. O Pregoeiro 
– Evandro de Sales Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2022.01.18.3. A 
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 08 de abril de 2022 às 
08h30min, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo, para atender as 
necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da prefeitura municipal de Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na 
Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.
ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 24 de março de 2022. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2022.03.14.1. A 
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 08 de abril de 2022 às 10h, 
objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de oxigênio gás medicinal para atender as necessidades 
da população do município de Crato-CE, através da secretaria municipal de saúde. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão 
de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://
www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 24 de março de 2022. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 12/2022-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará dando Prosseguimento a Tomada 
de Preços Nº 12/2022 - SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação em piso intertravado na localidade de Fontainha, com a Abertura 
das Propostas de Preços das licitantes Habilitadas, às 14h do dia 29 de Março de 2022. Aracati-CE, 28 de Março de 2022. Cintia Magalhães Almeida – 
Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - CNPJ nº 23.178.034/0001-11 - Convite. A Prefeitura Municipal de Jijoca de 
Jericoacoara convida toda a população, associações, entidades diversas e representantes dos Órgãos Públicos a participarem da 1ª Audiência Pública da 
Revisão do Plano Diretor Participativo para apresentação do Diagnóstico Técnico-Comunitário. Data: 06/04/2022. Local: Câmara Municipal de Jijoca de 
Jericoacoara, localizado na Avenida Jericoacoara nº 474 – Centro. Horário: 18 horas.