DOMCE 29/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2922

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 01 DE
MARÇO DE 2022.

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:16EF2BE9

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 15/2022, DE 03 MARÇO DE 2022.

PORTARIA Nº 15/2022, DE 03 MARÇO DE 2022.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66,
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a pedido da servidora Cassia Rodrigues
Vieira, brasileira, portadora do RG: 2005099128669 SSP-CE, inscrita
no CPF sob o n° 050.322.603-39, prorrogação da licença sem
remuneração do cargo efetivo de Enfermeira para tratar de assunto de
interesse particular, no período de 03 de março de 2022 a 02 de março
de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 03 DE
MARÇO DE 2022.

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:0A197864

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE
HABILITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Arneiroz-Ceará, através da Comissão de
Licitação, comunica que o julgamento dos envelopes de habilitação
da Tomada de Preços nº 2022.02.17.1. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
ARNEIROZ/CE,
teve
como
julgamento
as
EMPRESAS
HABILITADAS: OLIVEIRA & PINHEIRO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS – ME e LUIS FEITOSA DE MACEDO –
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, encontra-se
disponível no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, assim
fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de
Recurso conforme o Art. 109, inciso I alínea “a” da lei 8.666/93.

Arneiroz/CE, 28 de Março de 2022

RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA
Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por:
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena
Código Identificador:9952C00D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Arneiroz através das Secretarias abaixo
citadas, torna público o extrato do termo de aditivo dos instrumentos
contratuais
de
n°
2022.02.04.13,
Resultante
do
PREGÃO
ELETRÔNICO 2022.01.07.1.

UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 12.361.0196.2.030

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores.

OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE
DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
2.1 – Constitui objeto do presente Termo de Aditivo a alteração da
razão social, nome fantasia.
CLAUSULA TERCEIRA- DA RAZÃO SOCIAL, NOME
FANTASIA E SÓCIO ADMINISTRADOR
3.1. Em razão da alteração do contrato social da empresa contratada,
os seus cadastrais passam a ser os seguintes:
Razão Social: G. W. DA SILVA - ME
Nome fantasia: M L LOCAÇÕES
Sócio Administrador: GEBSON WILAME DA SILVA

Arneiroz-CE, 23 de Março de 2022

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas Geral
Publicado por:
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena
Código Identificador:52FB118E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA Nº
2022.01.19.1. -

Aviso de Prosseguimento – Concorrência Nº 2022.01.19.1.A CPL
da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que estará dando
prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência
Nº 2022.01.19.1, cujo objeto éaContratação de serviços de engenharia
para execução das obras de construção de duas Unidades Básicas de
Saúde – Porte I, na sede do município de Assaré/CE.Abertura das
Propostas de Preços:30 de março de 2022 às 09:00 hrs.Informações:
Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 28 de março de 2022.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:E30F364C

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
CONCORRÊNCIA Nº 2022.01.13.2

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Assaré

Aviso
de
Homologação
e
adjudicação.
Concorrência
nº
2022.01.13.2. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para
execução das obras de reforma e ampliação do Hospital Geral Nossa
Senhora das Dores do Município de Assaré/CE, conforme