DOMCE 29/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2922 
 
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FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
0501.01/2022/CULT, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de 
Cultura, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação 
Orçamentária nº 0901.13.392.0001.2.084. Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.200,00 (dezesseis mil, duzentos 
reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 07 de janeiro de 2022. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarciana Ferreira Serafim – 
Secretária de Cultura. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Antoni José de Farias Filho - 
OTONI JOSE DE FARIAS FILHO - ME. 
  
Catunda/CE, 07 de janeiro de 2022. 
  
TARCIANA FERREIRA SERAFIM 
  
Secretária de Cultura  
Publicado por: 
Tarciana Ferreira Serafim 
Código Identificador:893D6F7E 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
1001.01/2022/CULT.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1001.01/2022/CULT 
  
OBJETO: Prestação dos serviços de digitalização de documentos 
junto a Secretaria de Cultura. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
1001.01/2022/CULT, com fulcro no inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 
e alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de 
Cultura, com recursos do erário municipal, na Dotação Orçamentária 
nº 0901.13.392.0001.2.084. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos 
reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2022. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022, contado a 
partir da data de assinatura do contrato. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarciana Ferreira Serafim – 
Secretária de Cultura. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Patrícia de Castro Viana - 
Híbrida Empreendimentos e Serviços Combinados de Escritório e 
Apoio Administrativo Eireli - ME. 
  
Catunda/CE, 12 de janeiro de 2022. 
  
TARCIANA FERREIRA SERAFIM 
Secretária de Cultura  
Publicado por: 
Tarciana Ferreira Serafim 
Código Identificador:931B1FA8 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2401.01/2022/CULT.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2401.01/2022/CULT 
  
OBJETO: Aquisição de água adicionada de sais e garrafão de água 
20 litros vazio, destinada à Secretaria de Cultura de Catunda/CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
2401.01/2022/CULT, com fulcro no inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 
e alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Cultura, com recursos do erário municipal, na Dotação 
Orçamentária nº 0901.13.392.0001.2.084. Elemento de Despesa 
3.3.90.30.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 587,50 (quinhentos e oitenta e sete 
reais e cinquenta centavos). 
  
DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro de 2022. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarciana Ferreira Serafim – 
Secretária de Cultura. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco Aumério Farias 
Flor - Francisco Aumério Farias Flor - ME. 
  
Catunda/CE, 27 de janeiro de 2022. 
  
TARCIANA FERREIRA SERAFIM 
Secretária de Cultura 
  
Publicado por: 
Tarciana Ferreira Serafim 
Código Identificador:31D2E9A7 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0601.01/2022/CULT.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0601.01/2022/CULT 
  
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em 
assessoria administrativa, para acompanhamento e orientação nas 
atividades administrativas junto à Secretaria de Cultura, da Prefeitura 
Municipal de Catunda/CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
0601.01/2022/CULT, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Cultura, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação 
Orçamentária nº 0901.13.392.0001.2.084. Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos 
reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2022. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarciana Ferreira Serafim – 
Secretária de Cultura.