DOMCE 29/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2922 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:C0AC1682 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2018/PP.02 
 
A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o 
extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 015/2018/PP.02, 
decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 
015/2018/PP, cujo objeto é a Contratação de serviços de digitalização 
de documentos para atendimento da secretaria de Educação e 
Desporto do município de Catunda. CONTRATANTE: Secretaria de 
Educação e Desporto. CONTRATADO(A): MARCOS VINÍCIUS 
BARBOSA FARIAS - ME. VALOR GLOBAL: O valor global do 
Contrato original permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO 
PRORROGADO: De 1º de janeiro de 2022, fixando o seu novo 
vencimento até 31 de dezembro de 2022. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2021. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): Marcos Vinícius Barbosa Farias. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de Oliveira. 
  
Catunda-CE, 30 de dezembro de 2021. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:266463A2 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0501.01/2022/ADM.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0501.01/2022/ADM 
  
OBJETO: Contratação de serviços de locação de Sistema de 
gerenciamento e controle do portal Oficial do município que 
disponibilize informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota 
de veículos, guia da cidade, notícias e LRF (Lei de Responsabilidade 
Fiscal) visando atender a Lei de acesso a Informação. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
0501.01/2022/ADM, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Planejamento, Administração e Finanças, com recursos do 
ERÁRIO 
MUNICIPAL, 
na 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
0201.04.122.0402.2.003. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos 
reais).  
DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2022. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Vital Araújo da Silva – 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Armando Amaro Fragoso da 
Silva - A Amaro F da Silva - EPP. 
  
Catunda/CE, 10 de janeiro de 2022. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças  
 
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:B95B7219 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2401.01/2022/ADM.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2401.01/2022/ADM 
  
OBJETO: Aquisição de água adicionada de sais e garrafão de água 
20 litros vazio, destinada à Secretaria de Planejamento, Administração 
e Finanças de Catunda/CE.  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
2401.01/2022/ADM, com fulcro no inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Planejamento, Administração e Finanças, com recursos do erário 
municipal, na Dotação Orçamentária nº 0201.04.122.0402.2.003. 
Elemento de Despesa 3.3.90.30.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos 
reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro de 2022. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Vital Araújo da Silva – 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco Aumério Farias 
Flor - Francisco Aumério Farias Flor - ME. 
  
Catunda/CE, 27 de janeiro de 2022. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
 
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:1E1BD9CF 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2021/PP.02 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-
01. CONTRATADO: AUTO POSTO FARIAS LTDA - ME, inscrita 
no CNPJ sob o nº 14.828.393/0001-30. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 
78.100,00 (setenta e oito mil e cem reais), com prazo de validade até 
31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de 
assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de gasolina comum, 
destinada à Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Catunda/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Processo de Pregão Presencial nº 019/2021/PP, de acordo 
com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0402.2.003 – Manutenção das 
atividades da Secretaria de Plan., Adm. e Finanças. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 04 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Vital Araújo 
da Silva, Secretário de Planejamento, Administração e Finanças, e 
Vanderli Fernandes Farias, Sócio-administrador da empresa AUTO 
POSTO FARIAS LTDA - ME. 
  
Catunda - CE, 04 de janeiro de 2022. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças  
 
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:FBC6A05B