DOMCE 29/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2922 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022/PP.01 
 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catunda, inscrita no 
CNPJ(MF) 
Nº 
35.049.097/0001-01. 
CONTRATADO: 
Lara 
Multicenter Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.274.335/0001-
59. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e 
oitocentos reais), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar 
da data de assinatura do contrato. OBJETO: Contratação de prestação 
de serviços especializados em locação de impressoras multifuncionais, 
para atendimento da Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças do município de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais 
alterações, nos termos do Pregão Presencial nº 004/2022/PP. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0201.04.122.0402.2.003. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de março de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Vital Araújo da Silva, Secretário de Planejamento, 
Administração e Finanças e Francisco Ribeiro de Carvalho, 
Representante Legal da empresa Lara Multicenter Ltda - ME. 
  
Catunda - CE, 09 de março de 2022. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
  
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:F9FC22D2 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022/PA.05 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-
01. CONTRATADO: FORT’UP DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 30.570.908/0001-00. VALOR E 
VIGÊNCIA: R$ 15.868,30 (quinze mil, oitocentos e sessenta e oito 
reais e trinta centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro de 
2022, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição 
de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 2021.07.08.003, processo de 
Registro de Preços nº 2021.07.08.003 do município de Boa Viagem-
CE e Processo Administrativo de Adesão n.º 002/2022/PA do 
município de Catunda-CE, em conformidade com a Lei Federal Nº 
8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 
10.520, de 17/07/2002, e com o Decreto Federal nº 7.892/2013 e 
Decreto Federal nº 9.488/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0201.04.122.0402.2.003 – Manutenção das atividades da Secretaria de 
Planejamento, 
Administração 
e 
Finanças. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 25 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Vital 
Araújo da Silva, Secretário de Planejamento, Administração e 
Finanças, e Josias Mendes da Silva Neto, responsável legal da 
empresa FORT’UP DISTRIBUIDORA EIRELI - ME. 
  
Catunda - CE, 25 de fevereiro de 2022. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
 
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:5B35D293 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022/PA.01 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-
01. CONTRATADO: POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE 
PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.990.239/0001-66. 
VALOR E VIGÊNCIA: R$ 42.747,65 (quarenta e dois mil, 
setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), com 
prazo de validade até 31 de dezembro de 2022, a contar da data de 
assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de material de 
expediente 
para 
atender 
as 
necessidades 
da 
Secretaria 
de 
Planejamento, Administração e Finanças. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 2021.07.08.003, processo de 
Registro de Preços nº 2021.07.08.003 do município de Boa Viagem-
CE e Processo Administrativo de Adesão n.º 002/2022/PA do 
município de Catunda-CE, em conformidade com a Lei Federal Nº 
8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 
10.520, de 17/07/2002, e com o Decreto Federal nº 7.892/2013 e 
Decreto Federal nº 9.488/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0201.04.122.0402.2.003 – Manutenção das atividades da Secretaria de 
Planejamento, 
Administração 
e 
Finanças. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 25 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Vital 
Araújo da Silva, Secretário de Planejamento, Administração e 
Finanças, e Aécio Nogueira Vasconcelos Junior, responsável legal da 
empresa POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA 
LTDA. 
  
Catunda - CE, 25 de fevereiro de 2022.  
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças  
 
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:34A076AC 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 025/2019/PP.01 
 
A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do 
Segundo Aditivo ao Contrato nº 025/2019/PP.01, decorrente do 
processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 025/2019/PP, 
cujo objeto é a Prestação de serviço de locação de equipamentos de 
informática, com suporte e assistência técnica, fornecimento de 
insumos e consumíveis necessários à não interrupção dos serviços 
(exceto papel), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de 
Catunda-CE. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Saúde. 
CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI. DO 
VALOR: O valor global do Contrato original permanecerá inalterado. 
PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 1º de janeiro de 
2022, fixando o seu novo vencimento até 31 de dezembro de 2022. 
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 28 de dezembro de 
2021. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Regiano José Alves. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Rogério 
Rodrigues 
de 
Mendonça. 
  
Catunda-CE, 28 de dezembro de 2021.  
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:3B2E6F7C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 026/2019/CP.03 
 
A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do 
Primeiro Aditivo ao Contrato nº 026/2019/CP.03, decorrente do 
processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 
026/2019/CP, cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos 
especializados 
em 
consultoria 
no 
planejamento 
em 
gestão 
administrativa e financeira e assessoria contábil junto à Secretaria de 
Saúde do município de Catunda-CE. CONTRATANTE: Secretaria 
de Saúde. CONTRATADO(A): ASPCONTA – ASSESSORIA,