DOMCE 29/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2922 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
0504.10.122.0001.2.021 – Manutenção das atividades da Secretaria de 
Saúde. ELEMENTOS DE DESPESAS: 33.90.30.00 e 33.90.39.00. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de março de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de 
Saúde, e Halanna Ferreira de Oliveira, Proprietária da empresa 
HALANNA FERREIRA DE OLIVEIRA – ME. 
  
Catunda - CE, 10 de março de 2022. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:A9BB2205 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2021/PP.05 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: AUTO 
POSTO FARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
14.828.393/0001-30. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 1.062.600,00 (um 
milhão, sessenta e dois mil e seiscentos reais), com prazo de validade 
até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de 
assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de gasolina comum e 
óleo diesel automotivo tipo S10, destinado à Secretaria de Saúde da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Catunda/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Processo de Pregão Presencial nº 019/2021/PP, de acordo 
com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 0504.10.122.0001.2.021 – Manutenção das 
atividades da Secretaria de Saúde; 0504.10.301.1009.2.029 – 
Manutenção das ações de Atenção Básica na área da Saúde; 
0505.10.302.1007.2.039 – Manutenção das ações de média e alta 
complexidade 
do 
hospital. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de 
janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, 
Secretário de Saúde, e Vanderli Fernandes Farias, Sócio-
administrador da empresa AUTO POSTO FARIAS LTDA - ME. 
  
Catunda - CE, 04 de janeiro de 2022. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:13173459 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022/PA.02 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: POSITIVO 
COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 37.990.239/0001-66. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 
54.298,05 (cinquenta e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e 
cinco centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro de 2022, a 
contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de 
material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de 
Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 
2021.07.08.003, processo de Registro de Preços nº 2021.07.08.003 do 
município de Boa Viagem-CE e Processo Administrativo de Adesão 
n.º 002/2022/PA do município de Catunda-CE, em conformidade com 
a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos 
da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, e com o Decreto Federal nº 
7.892/2013 e Decreto Federal nº 9.488/2018. DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 0504.10.122.0001.2.021 – Manutenção das 
atividades da Secretaria de Saúde; 0504.10.301.1009.2.029 – Bloco de 
atenção básica – atenção primária em saúde; 0505.10.302.1007.2.039 
– Manutenção das ações de média e alta complexidade do hospital. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de fevereiro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de 
Saúde, e Aécio Nogueira Vasconcelos Junior, responsável legal da 
empresa POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA 
LTDA. 
  
Catunda - CE, 25 de fevereiro de 2022.  
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:0A3306CB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022/PA.06 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: FORT’UP 
DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
30.570.908/0001-00. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 88.927,00 (oitenta 
e oito mil novecentos e vinte e sete reais), com prazo de validade até 
31 de dezembro de 2022, a contar da data de assinatura do contrato. 
OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 2021.07.08.003, processo de 
Registro de Preços nº 2021.07.08.003 do município de Boa Viagem-
CE e Processo Administrativo de Adesão n.º 002/2022/PA do 
município de Catunda-CE, em conformidade com a Lei Federal Nº 
8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 
10.520, de 17/07/2002, e com o Decreto Federal nº 7.892/2013 e 
Decreto Federal nº 9.488/2018. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
0504.10.122.0001.2.021 – Manutenção das atividades da Secretaria de 
Saúde; 0504.10.301.1009.2.029 – Bloco de atenção básica – atenção 
primária em saúde; 0505.10.302.1007.2.039 – Manutenção das ações 
de média e alta complexidade do hospital. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 25 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Rogério 
Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Josias Mendes da 
Silva 
Neto, 
responsável 
legal 
da 
empresa 
FORT’UP 
DISTRIBUIDORA EIRELI - ME. 
  
Catunda - CE, 25 de fevereiro de 2022. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:65F63DC9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2022/PA.02 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
11.419.138/0001-46. 
CONTRATADO: 
FERNANDES ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
38.333.439/0001-09. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 107.579,53 (cento 
e sete mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e três 
centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro do corrente ano, 
a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de 
material de construção diversos, ferramentas e equipamentos para 
atender 
as 
necessidades 
da 
Secretaria 
de 
Saúde. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de adesão (carona) nº 
003/2022/PA, aderindo à Ata de Registro de Preços nº 2021.03.24.01, 
oriunda 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
tombado 
sob 
o 
n° 
2021.03.24.01 – PERP, em conformidade com a Lei Federal N° 
8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal n° 
10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal n° 10.024/2019 e demais 
disposições legais aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0504.10.122.0001.2.021 – Manutenção das atividades da Secretaria de 
Saúde. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de março de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de 
Saúde, e Jefferson Fernandes Barbosa, responsável legal da empresa 
FERNANDES ATACAREJO LTDA. 
  
Catunda - CE, 11 de março de 2022.