DOMCE 29/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2922 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:818AB4C9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2022/PP.05 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde (Fundo Municipal de Saúde 
de Catunda, CNPJ nº 11.419.138/0001-46). CONTRATADO: Maria 
do Socorro L E Silva Eireli - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 
41.403.056/0001-74. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 53.250,00 
(cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta reais), com prazo de 
validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do 
contrato. 
OBJETO: 
Contratação 
de 
prestação 
de 
serviços 
especializados em publicidade legal através de jornais de grande 
circulação e diários oficiais, para atendimento da Secretaria de Saúde 
do município de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais alterações, nos 
termos 
do 
Pregão Presencial 
nº 
003/2022/PP. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0504.10.122.0001.2.021. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 22 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Rogério 
Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde e Wagner de Almeida 
Lima, Representante Legal da empresa Maria do Socorro L E Silva 
Eireli - EPP. 
  
Catunda - CE, 22 de fevereiro de 2022. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:B369CBB7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022/PP.03 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde (Fundo Municipal de Saúde 
de Catunda – CNPJ nº 11.419.138/0001-46). CONTRATADO: Lara 
Multicenter Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.274.335/0001-
59. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 19.440,00 (dezenove mil, 
quatrocentos e quarenta reais), com prazo de validade de 12 (doze) 
meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: 
Contratação de prestação de serviços especializados em locação de 
impressoras multifuncionais, para atendimento da Secretaria de Saúde 
do município de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais alterações, nos 
termos 
do 
Pregão Presencial 
nº 
004/2022/PP. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0504.10.122.0001.2.021. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 09 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Rogério 
Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde e Francisco Ribeiro de 
Carvalho, Representante Legal da empresa Lara Multicenter Ltda - 
ME. 
  
Catunda - CE, 09 de março de 2022. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:D5EA7627 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0501.01/2022/SAUDE.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0501.01/2022/SAUDE 
  
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em 
engenharia civil para elaboração de projetos de engenharia, 
acompanhamento e fiscalização de obras, junto a Secretaria de Saúde 
de Catunda/CE. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Saúde, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação 
Orçamentária 
nº 
0504.10.122.0001.2.021 
– 
Manutenção 
das 
atividades administrativas da Secretaria de Saúde. Elemento de 
Despesa 3.3.90.39.00. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inciso I, da Lei 8.666/93 e 
suas 
alterações 
e 
processo 
de 
Dispensa 
de 
Licitação 
nº 
0501.01/2022/SAUDE. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
pelo período de 08 (oito) meses. 
  
DATA DE ASSINATURA: 07 de janeiro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de 
Mendonça, Secretário de Saúde. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Viviane Martins de Farias, 
Representante Legal da empresa V6 Construtora e Assessoria Técnica 
Eireli - EPP. 
  
Catunda-CE, 07 de janeiro de 2022. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:C5F90088 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0501.02/2022/SAUDE.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0501.02/2022/SAUDE 
  
OBJETO: Contratação de Serviços especializados para produção de 
conteúdo audiovisual, com cunho informativo, educacional e 
orientação social, destinados a Secretaria de Saúde do Município de 
Catunda/CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
0501.02/2022/SAUDE, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Saúde, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação 
Orçamentária nº 0504.10.122.0001.2.021. Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00. 
  
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
16.440,00 
(dezesseis 
mil, 
quatrocentos e quarenta reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 07 de janeiro de 2022. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de 
Mendonça – Secretário de Saúde. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Otoni José de Farias Filho - 
OTONI JOSE DE FARIAS FILHO - ME. 
  
Catunda/CE, 07 de janeiro de 2022. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde