DOMCE 29/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2922

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

VALOR DO CONTRATO: R$ 9.650,00 (nove mil, seiscentos e
cinquenta reais).

DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro de 2022.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato,
até 31 de dezembro de 2022.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de
Mendonça – Secretário de Saúde.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco Aumério Farias
Flor - Francisco Aumério Farias Flor - ME.

Catunda/CE, 27 de janeiro de 2022.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Rogério Rodrigues de Mendonça
Código Identificador:D8568CAC

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
2302.01/2022/SAUDE.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2302.01/2022/SAUDE

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
computação na modalidade de Nuvem pública, no modelo de
Infraestrutura como Serviço, incluindo os serviços de armazenamento,
processamento, banco de dados gerenciado e comunicação de dados
para utilização no contingenciamento e transbordo da aplicação
Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC / e-SUS Atenção Primária à
Saúde - APS.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº
2302.01/2022/SAUDE, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e
alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria
de Saúde, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação
Orçamentária nº 0504.10.122.0001.2.021. Elemento de Despesa
3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos
reais).

DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2022.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato,
até 31 de dezembro de 2022.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de
Mendonça – Secretário de Saúde.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Antônio Lopes dos Santos -
Antônio Lopes dos Santos 06325049357 - ME.

Catunda/CE, 24 de fevereiro de 2022.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde

Publicado por:
Rogério Rodrigues de Mendonça
Código Identificador:8E812DCE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL DE Nº 507/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022.

“DISPÕE
SOBRE
A
DENOMINAÇÃO
DE
LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO
POR DO SOL DE PROFESSORA MARIA DE
LOURDES OLIVEIRA, NESTA CIDADE DE
CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, SR. SEBASTIÃO SOTERO VERAS, no uso competente
de suas atribuições legais, por previsões na LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval APROVOU e eu
SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada de Rua Professora Maria de Lourdes
Oliveira, a Rua com inicio na Rua 11 Irmãos e término na Rua
Vicente Pereira Lima no Loteamento por do Sol, nesta cidade de
Chaval-CE.
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por
conta de dotação próprias do orçamento vigente.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL -
ESTADO CEARÁ, em 28 de Março de 2022.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2022.03.28

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO
CEARÁ, Cidadão SEBASTIÃO SOTERO VERAS, em pleno
exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições,
notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do
Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais
de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de
CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 507/2022 DE 28/03/2022,
que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO
NO
LOTEAMENTO
POR
DO
SOL
DE
PROFESSORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, NESTA
CIDADE DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado
do Ceará, aos 28 dias de Março de 2022.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:F41EAEAA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2020.06.23.020 - TP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa ATL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo o objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE,
(LOTE I - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE,
NAS RUAS: RUA LUIZ GONZAGA – SEDE DO MUNICÍPIO;