DOMCE 29/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2922 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:A7AE48C8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0701.01/2022/SAÚDE.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0701.01/2022/SAÚDE 
  
OBJETO: Serviço de aspiração, lavagem e higienização da frota de 
veículos da Secretaria de Saúde do município de Catunda/CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
0701.01/2022/SAÚDE, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Saúde, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação 
Orçamentária 
nº 
0504.10.122.0001.2.021 
– 
Manutenção 
das 
atividades da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesa 3.3.90.36.00. 
  
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 14.100,00 (quatorze 
mil e cem reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2022. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Rogério 
Rodrigues 
de 
Mendonça – Secretário de Saúde. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Paulo Sérgio Teixeira 
Cavalcante – Proprietário de fornecedor RONALDO SOARES 
MAGALHÃES. 
  
Catunda- CE, 10 de janeiro de 2022. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:CF3A2E1B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0701.02/2022/SAUDE.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0701.02/2022/SAUDE 
  
OBJETO: Contratação dos serviços de locação de equipamentos 
biométricos, 
compreendendo 
locação 
e 
manutenção 
dos 
equipamentos, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do 
Município de Catunda/CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
0701.02/2022/SAUDE, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Saúde, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação 
Orçamentária nº 0504.10.122.0001.2.021. Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e 
quatrocentos reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 11 de janeiro de 2022. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Rogério 
Rodrigues 
de 
Mendonça – Secretário de Saúde. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Danilo Belo de Alencar - 
Danilo Belo de Alencar - ME. 
  
Catunda/CE, 11 de janeiro de 2022.  
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:AE8B2010 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
1201.01/2022/SAUDE.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1201.01/2022/SAUDE 
  
OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva 
e recarga de gás em centrais de ar-condicionados, para atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde de Catunda - CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
1201.01/2022/SAUDE, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Saúde, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação 
Orçamentária nº 0504.10.122.0001.2.021; 0504.10.301.1009.2.029 e 
0505.10.302.1007.2.039. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.836,00 (dezesseis mil e 
oitocentos e trinta e seis reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 14 de janeiro de 2022. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Rogério 
Rodrigues 
de 
Mendonça – Secretário de Saúde. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco Danilo Timbó 
Ferreira - Francisco Danilo Timbó Ferreira - ME. 
  
Catunda- CE, 14 de janeiro de 2022. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:FAAD7418 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2401.01/2022/SAÚDE.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2401.01/2022/SAÚDE 
  
OBJETO: Aquisição de água adicionada de sais e garrafão de água 
20 litros vazio, destinada à Secretaria de Saúde de Catunda/CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
2401.01/2022/SAÚDE, com fulcro no inciso II, art. 24, da lei 
8.666/93 e alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Saúde, com recursos do erário municipal, na Dotação Orçamentária 
nº 
0504.10.122.0001.2.021; 
0504.10.301.0009.2.029; 
0505.10.302.0007.2.039. Elemento de Despesa 3.3.90.30.00.