DOMCE 29/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2922 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
RUA SDO 01 – LOCALIDADE DE SALGADO; E RUA SDO 02 
– CAMPESTRE II, CONFORME CONVÊNIO Nº 07/2019 - 
MAPP 625), como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência inicialmente pactuado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
tendo seu início em data de sua assinatura em 02 de fevereiro de 2022. 
  
CHOROZINHO-CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2022. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:5D86B922 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2020.06.23.020 - TP - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa ATL 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, ( 
LOTE 
II 
- 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, NA RUA JOÃO RAIMUNDO DA COSTA 
– CAMPESTRE I, CONFORME CONVÊNIO Nº 08/2019 - 
MAPP 626), como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência inicialmente pactuado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
tendo seu início em data de sua assinatura em 02 de fevereiro de 2022. 
  
CHOROZINHO-CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2022. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A3FE87EA 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 003.2020.06.23.020 - TP - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa ATL 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, ( 
LOTE 
III 
- 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, NAS RUAS: RUA SDO 06 – DISTRITO DE 
CEDRO E RUA SDO 07 – DISTRITO DE CEDRO, 
CONFORME CONVÊNIO Nº 06/2019 – MAPP 627), como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência inicialmente pactuado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
tendo seu início em data de sua assinatura em 02 de fevereiro de 2022. 
  
CHOROZINHO-CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2022. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:ED25EF28 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. JUCILEIDE ALVES DA SILVA 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Turismo - SEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
– Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso – LAC - para 
projeto de irrigação sem uso de agrotóxico - maracujá irrigado - no 
Sítio Taboca, Zona Rural do Município de Croatá, Ceará. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ.  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:C3B601EA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
ERRATA 
 
ERRATA AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2022.02.24.1. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Farias Brito/CE, torna público, que no Aviso de Homologação 
referente ao Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 
2022.02.24.1, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado 
do Ceará, nº 2918, de 23 de março de 2022, página 25, ONDE SE 
LÊ: “Aquisição de materiais de limpeza hospitalar destinados ao 
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias 
Brito/CE”, LEIA-SE: “Aquisição de materiais e equipamentos 
destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de 
Saúde de Farias Brito/CE”. Informações pelo telefone: (88) 35441569. 
  
Farias Brito/CE, 28 de março de 2022. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:E43EA6C9 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2022.03.11.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE 
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2022.03.11.1. 
Empresa(s) Vencedora(s): FRANCISCO G LOSSIO NETO, 
vencedora junto ao Lote 01. A empresa fora declarada habilitada por