DOMCE 29/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2922

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Maiores
Informações: (88) 3544-1569.

Farias Brito/CE, 28 de março de 2022.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:C0999C74

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2022.03.11.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2022.03.11.2.
Empresa(s)
Vencedora(s):
ANTONIO
FLAVIO
SILVA
NASCIMENTO, vencedora junto ao Lote 01, e J. R. DA SILVA
MARTINS ARMAZEM, vencedora junto aos Lotes 02, 03, 04 e 05.
As
empresas
foram
declaradas
habilitadas
por
cumprirem
integralmente as exigências do Edital Convocatório. Maiores
Informações: (88) 3544-1569.

Farias Brito/CE, 28 de março de 2022.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE -
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:9F28DE7C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DOS CONTRATOS N° 2103.01/2022 - GAB -
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2103.01/2022 - GAB

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS N° 2103.01/2022 -
GAB - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2103.01/2022 - GAB; PARTES: Município de
Fortim, através do Gabinete do Prefeito; OBJETO: Contratação da
prestação de serviços para registro de filmagem dos eventos
realizados pelo Gabinete do Prefeito do Município de Fortim/CE.
CONTRATADO: Jose Marcio de Morais Vieira - MEI, inscrita no
CNPJ sob nº. 11.867.935/0001-96; VALOR GLOBAL: R$
16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: Até 31
(trinta e um) de Dezembro de 2022;

Ordenador de Despesas:
WILLIAM COSTA LIMA -
Chefe do Gabinete do Prefeito.

Fortim/CE, 28 de Março de 2022.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:B65513D7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

SECRETARIA DE TRANSPORTES
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA
–
AVISO
DE
INTERPOSIÇÃO
DE
RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº PMF-151101-CP - A
Comissão de Licitação torna público que foi interposto recurso contra
o julgamento dos documentos de habilitação pela licitante DELMAR
CONSTRUÇÕES EIRELI. Às razões recursais estão à disposição dos
interessados para consulta no portal de licitações no sítio:
https://municipios.tce.ce.gov.br/, ou na Sede da Comissão de
Licitação nos dias úteis de 08h às 17h. O prazo para as contrarrazões
dos interessados é de 05 (cinco) dias úteis, conforme art. 109, §3º, da
Lei nº 8.666/93.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Presidente da CPL.

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:B30DB4D3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 073/SMS/2022

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r.
ISRAEL LOPES MATOS, RG 96031084413, CPF: 715.047.023-87,
motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2 (meia) diária no
valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer face às despesas de
estadia na cidade de Fortaleza – CE no dia 29 de março de 2022, para
transportar a paciente Karine Rodrigues Freires para Universitário
Walter Cantidio, no município de Fortaleza – CE.
- CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 28 de março de 2022.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:5D6DB93E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO
CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE/CE – EXTRATO DA 4ª ALTERAÇÃO
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie:
CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura
Municipal de Guaraciaba do Norte-Ceará, através da Secretaria de
Assistência Social, torna público o extrato de alteração do instrumento