DOMCE 29/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2922 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Luzia Matildes Severo de Sousa Rodrigues recebeu 
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte 
a "Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso 
(LAC) para projeto agrícola de sequeiro – sem uso de agrotóxico 
(cultivo de banana) localizado no sitio Vila Bom Tempo. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
28 de março de 2022 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE  
  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:A4414AE4 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Maria Joice Araujo Veras recebeu da Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade projeto de irrigação - sem uso de agrotóxico 
(cultivo de batata doce), localizado no sitio Guarani. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
28 de março de 2022 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE  
  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:35125993 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Francisco Antonio do Nascimento recebeu da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade criação de animais – sem abate (avicultura), 
localizado no Distrito Sussuanha. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
28 de março de 2022 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE  
  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:5CF8933C 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Naiane Rodrigues Ribeiro recebeu da Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade criação de animais – sem abate (avicultura), 
localizado no Distrito Várzea dos Espinhos. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
28 de março de 2022 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE   
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:E75E63BF 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Cicero de Souza Barboza recebeu da Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade projeto de irrigado – sem uso de agrotóxico 
(cultivo de cana-de-açúcar), localizado no sitio Várzea Redonda. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
28 de março de 2022 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:0FAC1C2A 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Jaqueline de Sousa Gomes recebeu da Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade criação de animais – sem abate (avicultura), 
localizado no sitio Paraíso. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
28 de Março de 2022  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE   
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:9AFDFCA8 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Francisco Caio Feitoza de Oliveira recebeu à 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade Instalação de medidor horo sazonal, localizada no 
Distrito Várzea dos Espinhos. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
28 de março de 2022 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE