DOMCE 29/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2922 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
para a atividade projeto agrícola de sequeiro – sem uso de 
agrotóxico (cultivo de açúcar), localizada no sitio Santa Maria. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
28 de Março de 2022 
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE 
  
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:07E1D4BE 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Elizângela Rodrigues da Silva requereu à 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade criação de animais – sem abate (avicultura – 
construção de aviário rústico), localizada no sitio Quicé 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
28 de Março de 2022 
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE   
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:B2B9270B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 019/2022 – GP 07 de Março de 2022 
  
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO 
EM 
COMISSÃO 
DE 
DIRETOR 
DE 
DEPARTAMENTO 
DO 
DEPARTAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE 
IBARETAMA – CEARÁ. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de 
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e 
demais legislações pertinentes, 
RESOLVE:  
Art. 1º - EXONERAR, a Senhora KEILA PATRÍCIA NOBRE, do 
cargo em comissão de Diretora de Departamento do Departamento 
Administrativo na Secretaria de Educação e Cultura do Município de 
Ibaretama-CE. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., 07 de Março de 
2022. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares dos Santos 
Código Identificador:A97EA8F1 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
PORTARIA Nº 020/2022 – GP 
  
07 de Março de 2022 
  
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO 
EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DO 
SETOR DE DESPORTO DA SECRETARIA DE 
JUVENTUDE, 
LAZER 
E 
DESPORTO 
DO 
MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais 
legislações pertinentes, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, o Senhor, FRANCISCO DELFINO DO 
NASCIMENTO do Cargo em Comissão de Chefe de Setor do Setor 
de Desporto da Secretaria de Juventude, lazer e Desporto do 
Município de Ibaretama-CE. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE, 07 de Março de 2022. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ  
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares dos Santos 
Código Identificador:EB059A0F 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
PORTARIA Nº 021/2022 – GP 
  
07 de Março de 2022 
  
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO 
EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DO 
SETOR DE INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICA DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO 
MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais 
legislações pertinentes, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, a Senhora, MARIA MARTA BENTO DA 
SILVA do Cargo em Comissão de Chefe de Setor do Setor de 
Informações e Estatística da Secretaria de Educação e Cultura do 
Município de Ibaretama-CE. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE, 07 de Março de 2022. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ  
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares dos Santos 
Código Identificador:BE177EAE 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
PORTARIA Nº 022/2022 – GP 
  
07 de Março de 2022