DOMCE 29/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2922 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Art. 18º Revogar a Portaria nº 021/2021/EDUC, datada de 05 de abril 
de 2021, no qual nomeia a Sr.º Benedito Pereira de Melo como 
Diretor de Unidade Escolar. 
Art. 19º Revogar a Portaria nº 022/2021/EDUC, datada de 05 de abril 
de 2021, no qual nomeia a Sr.º Benedito Pereira de Melo como 
Diretor de Unidade Escolar. 
Art. 20º Revogar a Portaria nº 023/2021/EDUC, datada de 05 de abril 
de 2021, no qual nomeia a Sr.ª Mara Santa de Oliveira Silva como 
Diretora de Unidade Escolar. 
Art. 21º Revogar a Portaria nº 024/2021/EDUC, datada de 05 de abril 
de 2021, no qual nomeia a Sr.ª Mara Santa de Oliveira Lima como 
Diretora de Unidade Escolar. 
Art. 22º Revogar a Portaria nº 025/2021/EDUC, datada de 05 de abril 
de 2021, no qual nomeia a Sr.ª Elizandra Cristina Alcantaras Melo 
como Diretora de Unidade Escolar. 
Art. 23º Revogar a Portaria nº 026/2021/EDUC, datada de 05 de abril 
de 2021, no qual nomeia a Sr.º Benedito Pereira de Melo como 
Diretor de Unidade Escolar. 
Art. 24º Revogar a Portaria nº 027/2021/EDUC, datada de 05 de abril 
de 2021, no qual nomeia a Sr.ª Bernadete de Melo Sousa como 
Diretora de Unidade Escolar. 
Art. 25º Revogar a Portaria nº 028/2021/EDUC, datada de 05 de abril 
de 2021, no qual nomeia a Sr.ª Mara Santa de Oliveira Silva como 
Diretora de Unidade Escolar. 
Art. 26º Revogar a Portaria nº 029/2021/EDUC, datada de 05 de abril 
de 2021, no qual nomeia a Sr.ª Elizandra Cristina Alcantaras Melo 
como Diretora de Unidade Escolar. 
Art. 27º Revogar a Portaria nº 030/2021/EDUC, datada de 05 de abril 
de 2021, no qual nomeia a Sr.ª Bernadete de Melo Sousa como 
Diretora de Unidade Escolar. 
Art. 28º Revogar a Portaria nº 031/2021/EDUC, datada de 05 de abril 
de 2021, no qual nomeia a Sr.ª Raimunda Thaís Melo como Diretora 
de Unidade Escolar. 
Art. 29º Revogar a Portaria nº 032/2021/EDUC, datada de 05 de abril 
de 2021, no qual nomeia a Sr.ª Bernadete de Melo Sousa como 
Diretora de Unidade Escolar. 
Art. 30º Revogar a Portaria nº 033/2021/EDUC, datada de 05 de abril 
de 2021, no qual nomeia a Sr.ª Glaucia Oliveira de Carvalho como 
Diretora de Unidade Escolar. 
Art. 31º Revogar a Portaria nº 034/2021/EDUC, datada de 05 de abril 
de 2021, no qual nomeia a Sr.ª Elisandra Cristina Alcantaras Melo 
como Diretora de Unidade Escolar. 
Art. 32º Revogar a Portaria nº 035/2021/EDUC, datada de 05 de abril 
de 2021, no qual nomeia a Sr.ª Ana Cleide de Souza Gomes como 
Diretora de Unidade Escolar. 
Art. 33º Revogar a Portaria nº 036/2021/EDUC, datada de 05 de abril 
de 2021, no qual nomeia a Sr.ª Glaucia Oliveira de Carvalho como 
Diretora de Unidade Escolar. 
Art. 34º Revogar a Portaria nº 037/2021/EDUC, datada de 05 de abril 
de 2021, no qual nomeia a Sr.ª Raimunda Thaís Melo como Diretora 
de Unidade Escolar. 
  
PUBLIQUE-SE. 
  
Gabinete do Secretário de Educação da cidade de Ibiapina -Ceará, aos 
28 de março de 2022. 
  
FRANCISCO CLEANO LIMA MELO 
Secretário Municipal de Educação 
Portaria 169/2021, de 01 de fevereiro de 2021 
Publicado por: 
Luana Maria de Oliveira Alves 
Código Identificador:6CB8007A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2022 
 
EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2022 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ FAZ 
PUBLICAR 
O 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
CONTRATO 
FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E A 
EMPRESA MIZAEL DA SILVA FREITAS - ME. 
  
PARTES: CONTRATANTE - CÂMARA MUNICIPAL DE 
ICAPUÍ INSCRITA NO CNPJ N° 35.050.442/0001-27 E A 
CONTRATADA - MIZAEL DA SILVA FREITAS - ME, 
INSCRITA NO CNPJ N° 14.771.945/0001-11, COM SEDE À VILA 
PRAIA DE PONTA GROSSA, S/N, PONTA GROSSA, ICAPUÍ/CE. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA/COZINHA, 
HIGIENE E LIMPEZA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE 
ICAPUÍ. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, II DA LEI N° 8.666/93. 
  
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
13.461,00 
(TREZE 
MIL 
E 
QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS). 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: SIDIVÂNIO DA CRUZ 
HONÓRIO– PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ICAPUÍ. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MIZAEL DA SILVA FREITAS, 
CPF N° 793.581.443-00. 
  
VIGÊNCIA: O CONTRATO VIGORARÁ A PARTIR DA DATA 
DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE MARÇO DE 
2022. 
  
ICAPUÍ - CE., 17 DE MARÇO DE 2022. 
  
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO 
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí 
  
Publicado por: 
Neemias Freitas Braga 
Código Identificador:81D2B4F7 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2022 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2022 
  
PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. 
  
OBJETO: CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA 
INFORMATIZADO, 
INCLUINDO 
MÃO 
DE 
OBRA 
E 
EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ. 
  
CONTRATADA: DIGI-EX CONSULTORIA, TREINAMENTO E 
SERVIÇOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.093.428/0001-
01. 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 58.500,00 (CINQUENTA E OITO MIL E 
QUINHENTOS REAIS). 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE 
TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO - PJ. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: DA DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LÍVIA MARIA DA ROCHA 
CORREIA, CPF N° 021.410.533-40.