DOMCE 29/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2922 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO -  
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:5E3BF30E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TP Nº 2021.08.17.03-
PMI-SECES 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2021.08.17.03-PMI-SECES. Para execução da obra 
de conclusão de construção de creche pró-infância tipo 1, no bairro 
Alto do Jucá, através de convênio firmado com FNDE sob nº 
5761/2013. Com os seguintes resultados, Empresas inabilitadas: 
PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA, descumpriu o item 3.5.2, 
alíneas “d.1” e “d.2” do edital; A. I. L. CONSTRUTORA LTDA-ME, 
descumpriu o item 3.4, alínea “a.1” do edital e BEZERRA E BRAGA 
COMERCIAL, descumpriu o item 3.4, alínea “b.2”, item 3.5.1.1, 
alínea “c”, itens 3.6.1, 3.6.2, 3.6.3 e 2.2.3. As demais empresas 
participantes foram Habilitadas. Os autos do processo se encontram à 
disposição dos interessados na sede da CPL da Prefeitura Municipal 
de Iguatu/CE. Em, 28 de março de 2022.  
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO -  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:EF61E942 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TP Nº 2021.08.17.04-
PMI-SECES 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2021.08.17.04-PMI-SECES. Para execução da obra 
de conclusão de construção de creche pró-infância tipo B, no bairro 
Lagoa Park. Com os seguintes resultados, Empresas inabilitadas: A. I. 
L. CONSTRUTORA LTDA-ME, descumpriu o item 3.4, alínea “a.1” 
do edital e CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES-ME, 
descumpriu o item 3.5.1.1, alínea “c” do edital. As demais empresas 
participantes foram Habilitadas. Os autos do processo se encontram à 
disposição dos interessados na sede da CPL da Prefeitura Municipal 
de Iguatu/CE. Em, 28 de março de 2022.  
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C77642D9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TP Nº 2021.08.17.05-
PMI-SECES 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2021.08.17.05-PMI-SECES. Para execução da obra 
de conclusão de construção de creche pró-infância tipo 1 no bairro 
Varjota, através de convênio firmado com FNDE sob nº 7408/2013. 
Com os seguintes resultados, Empresas inabilitadas: A. I. L. 
CONSTRUTORA LTDA-ME, descumpriu o item 3.4, alínea “a.1” do 
edital; ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, descumpriu os 
itens 3.5.2, alíneas “d.1” e “d.2” do edital e PILARTEX 
CONSTRUÇÕES LTDA, descumpriu os itens 3.5.2, alíneas “d.1” e 
“d.2” do edital. As demais empresas participantes foram Habilitadas. 
Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na 
sede da CPL da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. Em, 28 de março 
de 2022. 
 
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO - 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:63375BD9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Aviso 
de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2022.03.22.01-PMI/SMS. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
materiais 
hidráulicos, elétricos e outros destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço. 
Data da Sessão: 08 de abril de 2022, às 08:30 hrs. Local: Bolsa de 
Licitações e Leilões do Brasil – BLL, no endereço eletrônico 
www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sites licitacoes.tce.ce.gov.br; 
www.bll.org.br e setor de licitação para consulta. E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 28 de março de 2022.  
  
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:77441BF1 
 
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO 
JAGUARIBE 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2022.02.18.01-CORRAJ 
 
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO REGIONAL DE 
RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE - CORRAJ - AVISO DE 
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.02.18.01-
CORRAJ. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
confecção de 22 (vinte e dois) unidades de estrutura metálica para 
Ponto de entrega voluntária – PEV, para acondicionamento de 
resíduos secos classe B (plásticos, papel, papelão e outros), no âmbito 
dos municípios do Consórcio Regional de Resíduos do Alto 
Jaguaribe, conforme especificações e quantidades constantes no 
Termo de Referência. Data da Sessão: 08 de abril de 2022, a partir das 
08:30hr. Edital e local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, 
Esplanada II, Iguatu/CE. Em, 28 de março de 2022. 
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO -  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:87E031DF 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO TERMO DE CONTRATO 
 
A Fundação de Saúde Publica de Iguatu, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de 
Contrato firmado com a empresa: S. P. Nogueira Instalações & 
Manutenções Elétricas, com sede na Rua Viana de Carvalho, nº 316, 
Térreo, Sala 01, Monte Castelo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-820, 
inscrita no CNPJ nº 22.747.922/0001-08, através de seu representante 
legal, o senhor Sergio Pinto Nogueira, Administrador, Vencedora do 
Item Único, como a seguir discrimina: 
  
Fundamentação Legal: o presente contrato tem como fundamento a 
Licitação Dispensável sob o nº 2022.03.21.01-PMI/FUSPI, como 
também artigo 24, inciso II, c/c ao Art. 23, inciso II, alínea “a”, da Lei 
Federal N°. 8.666/93 e suas alterações, atualizada pelo Decreto 
9.412/2018. Contrato: 2022.03.23.02. Objeto: Serviço de Instalação 
de Analisador de Grandezas Elétricas, no Hospital Regional de Iguatu, 
de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública, de acordo com 
especificações e quantidades constantes no termo de referência. Valor 
do Contrato: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Data de 
Assinatura: 23 de março de 2022. Vigência: até 31 de Dezembro de 
2022, a contar a partir da data de sua assinatura. Dotação 
Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das Atividades