DOMCE 29/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2922 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DA GFIP, RAIS, DIRF, DCTF, 
FGTS, ACOMPANHAMENTO DO CAUC, DESBLOQUEIO DE 
COTA FPM, VIABILIZAÇÃO DAS CERTIDÕES JUNTO A SRF, 
PGFN, INSS, PGE, CEF E MPS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DE 
DIVERSAS 
SECRETÁRIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, para ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 
(PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 30/03/2022, às 
13:00 (treze) horas na sala de Reunião localizada na Rua Francisca 
Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó, Ceará. 
  
Icó/CE, 28 de Março de 2022. 
  
MICHELLE ROQUE GUEDES  
Presidente da CPL 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:7BBA56C1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE IGUATU, CNPJ Nº. 05.716.089/0001-00. 
CONTRATADA: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - 
ME CNPJ Nº 28.904.661/0001-60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 
2022.01.13.01 
– 
CAM/IGUATU-CE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO 
DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL). VALOR TOTAL: 
R$ 33.600,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). 
DA 
DOTAÇÃO 
E 
RECURSOS: 
0101.01.031.0001.2.001 
E 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 DA VIGÊNCIA: 15 DE 
MARÇO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 15 DE MARÇO 
DE 2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO - 
(PRESIDENTE) / EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO - 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO. 
  
IGUATU-CE, EM 25 DE MARÇO DE 2022. 
 
JOSÉ CÂNDIDO PAES BARRETO NETO  
Presidente da CPL/CMI. 
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:517930A5 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE IGUATU, CNPJ Nº. 05.716.089/0001-00. 
CONTRATADA: CARLOS RENAN A SOUZA – ME CNPJ Nº 
19.064.173/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº. 10.520/02 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2022.01.13.01 – CAM/IGUATU-CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
DO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL). VALOR TOTAL: R$ 
46.800,00 (QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). 
DA 
DOTAÇÃO 
E 
RECURSOS: 
0101.01.031.0001.2.001 
E 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 DA VIGÊNCIA: 28 DE 
MARÇO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 28 DE MARÇO 
DE 2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO - 
(PRESIDENTE) / FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS - 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO. 
  
IGUATU-CE, EM 28 DE MARÇO DE 2022. 
 
JOSÉ CÂNDIDO PAES BARRETO NETO  
Presidente da CPL/CMI. 
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:37F0B513 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2022.03.23.01-PMI-SEINFRA. Para contratação de empresa 
especializada para realização das obras de pavimentação em pedra 
tosca no município de Iguatu/CE, de conformidade com o Projeto em 
Anexo, Convênio-MAPP N°1310. Data da Sessão: 13 de abril de 
2022, a partir da 08:30hr. Edital e local: Rua Guilhardo Gomes de 
Araújo, S/N, Esplanada II. Em, 28 de março de 2022. 
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO - 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:478984B7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇO 
Nº 
2022.02.21.01-PMI-
DIVERSAS. Registro de preços para futura e eventual contratação de 
empresa para o fornecimento de peças e acessórios para ônibus, 
máquinas pesadas e caminhões, para atender as necessidades dos 
veículos pertencentes á frota das Secretarias Diversas do município de 
Iguatu/CE. Data da sessão: 11 de abril de 2022, a partir das 09:30hrs. 
Edital e Local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N, Esplanada II. 
  
Iguatu, 28 de março de 2022. 
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E1338283 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TP Nº 2021.08.17.01-
PMI-SECES 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2021.08.17.01-PMI-SECES. Para execução da obra 
de conclusão de construção de Creche pró-infância Tipo 1, no bairro 
Fomento, através de convênio firmado com FNDE sob nº 5775/2013. 
Com os seguintes resultados, Empresas inabilitadas: PILARTEX 
CONSTRUÇÕES LTDA, descumpriu o item 3.5.2, alíneas d.1 e d.2 
do edital; MJM CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, 
descumpriu o item 3.4, alínea a.1 do edital; A. I. L. CONSTRUTORA 
LTDA-ME, descumpriu o item 3.4, alínea a.1 do edital; BEZERRA E 
BRAGA COMERCIAL, descumpriu o item 3.4, alínea b.2, item 
3.5.1.1, alínea c, itens 3.6.1, 3.6.2, 3.6.3 e 2.2.3 do edital. As demais 
empresas participantes foram Habilitadas. Os autos do processo se 
encontram à disposição dos interessados na sede da CPL da Prefeitura 
Municipal de Iguatu/CE. Em, 28 de março de 2022.