DOMCE 29/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2922 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 
(Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica). Signatária: Ana Laura 
Teixeira de Araújo dos Reis (Superintendente). Em 23 de Março de 
2022, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:A01F8B6A 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO TERMO DE CONTRATO 
 
A Fundação de Saúde Publica de Iguatu, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de 
Contrato firmado com a empresa: S. P. Nogueira Instalações e 
Manutenções Elétricas, com sede na Rua Viana de Carvalho, nº 316, 
Térreo, Sala 01, Monte Castelo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-820, 
inscrita no CNPJ nº 22.747.922/0001-08, através de seu representante 
legal, o senhor Sergio Pinto Nogueira, Administrador, Vencedor do 
Lote Único, como a seguir discrimina: 
  
Fundamentação Legal: o presente contrato tem como fundamento o 
Contrato Direto sob o nº 2022.03.21.02-PMI/FUSPI, como também 
artigo 24, inciso II, c/c ao Art. 23, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal 
N°. 8.666/93 e suas alterações, atualizada pelo Decreto 9.412/2018. 
Contrato: 2022.03.23.03. Objeto: Contratação de empresa para 
Manutenção Preventiva de Subestação, Disjuntor de alta, QGBT e 
Bancos 
Capacitores 
do 
Hospital 
Regional 
de 
Iguatu, 
de 
responsabilidade da Fundação de Saúde Pública. Valor do Contrato: 
R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 23 
de Março de 2022. Vigência: O Contrato terá um prazo de vigência, a 
contar a partir da data de sua assinatura, até 31 de Dezembro de 
2022. Dotação Orçamentária: 0701-10.302.0011.2.030 (Manutenção 
das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica). 
Signatária: 
Ana 
Laura 
Teixeira 
de 
Araújo 
dos 
Reis 
(Superintendente). Em 23 de Março de 2022, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:4BC60ADE 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO TERMO DE CONTRATO 
 
A Fundação de Saúde Publica de Iguatu, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de 
Contrato firmado com a empresa: S. P. Nogueira Instalações e 
Manutenções Elétricas, com sede na Rua Viana de Carvalho, nº 316, 
Térreo, Sala 01, Monte Castelo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-820, 
inscrita no CNPJ nº 22.747.922/0001-08, através de seu representante 
legal, o senhor Sergio Pinto Nogueira, Administrador, Vencedor do 
Lote Único, como a seguir discrimina: 
  
Fundamentação Legal: o presente contrato tem como fundamento o 
Contrato Direto sob o nº 2022.03.21.03-PMI/FUSPI, como também 
artigo 24, inciso II, c/c ao Art. 23, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal 
N°. 8.666/93 e suas alterações, atualizada pelo Decreto 9.412/2018. 
Contrato: 2022.03.23.04. Objeto: Contratação de empresa para 
manutenção preventiva e corretiva de geradores do hospital regional 
de Iguatu, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública de 
Iguatu-ce. Valor do Contrato: R$ 17.200,00 (dezessete mil e 
duzentos reais). Data de Assinatura: 23 de Março de 2022. 
Vigência: O Contrato terá um prazo de vigência, a contar a partir da 
data de sua assinatura, até 31 de Dezembro de 2022. Dotação 
Orçamentária: 0701-10.302.0011.2.030 (Manutenção das Atividades 
do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 
(Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica). Signatária: Ana Laura 
Teixeira de Araújo dos Reis (Superintendente). Em 23 de Março de 
2022, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:A08C97CF 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Original firmado com 
a empresa: COURAS E BATISTA LTDA EPP, com sede à Rua Dr. 
João Pessoa, n° 385, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-005, inscrita 
no CNPJ sob o nº 12.462.990/0001-69, neste ato representado pelo 
senhor Durval Afonso Couras, Sócio Administrador, como a seguir 
discrimina: 
  
Fundamentação Legal: em decorrência do processo administrativo 
de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 10.06.001/2020-
PMI/FUSPI, como também art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 
e suas alterações e Cláusula prevista em Contrato. Contrato nº: 
01.07.001/2020-FUSPI. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para 
prestação de serviços na realização de exames laboratoriais de 
pacientes para atender as necessidades do Hospital Regional deste 
município, distribuído por níveis de complexidade e de acordo com as 
normas do Sistema Único de Saúde (SUS). Data de Assinatura: 25 
de fevereiro de 2022. Vigência: a contar do dia 28 de fevereiro de 
2022, tendo a sua vigência até 28 de agosto de 2022. Dotação 
Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das Atividades 
do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 
(Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Ana 
Laura Teixeira de Araujo dos Reis (Superintendente da Fundação). 
Iguatu-Ce, 25 de fevereiro de 2022.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:507FC0A4 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
ENSINO SUPERIOR - AVISO DE 
ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 2022.01.28.01-
PMI-SECES – OBJETO: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, 
BRINQUEDOS E MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA 
USO EM UNIDADES ESCOLARES TIPO CRECHES, PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, 
ADJUDICAMOS 
E 
HOMOLOGAMOS 
O 
PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, 
PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM 
FAVOR 
DA 
EMPRESA: 
INFORSUL 
COMERCIO 
DE 
PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI, COM SEDE NA RUA 
PROFESSOR JOÃO COELHO, 66, SALA 18 – BAIRRO CENTRO 
– IGUATU-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 26.935.308/0001-
12, ATRAVÉS DE SUA TITULAR/ ADMINISTRADORA, KÁTIA 
REGINA DE SOUSA RODRIGUES. VENCEDORA DO LOTES I, 
II E III.  
  
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES,  
Secretária, 28 de Março de 2022.  
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:2D6C818E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 1060 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei