DOMCE 29/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2922 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:2A1EE498 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS - SE-
CH001/22 
 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Teconologia 
do Município de Itaiçaba – Ceará torna público o Extrato dos 
Instrumentos Contratuais resultante da CHAMADA PÚBLICA nº SE-
CH001/22. 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Educação, 
Cultura, Desporto, Ciência e Teconologia 
OBJETO:Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura 
Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural 
para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 
16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
0601.12.306.0003.2.026 
– 
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE 
  
Elemento de Despesas 3.3.90.30.00 Material de Consumo 
  
Sub Elemento de Despesas 3.3.90.30.07 Gêneros de Alimentação 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
1. HELVER DUARTE FARIAS 
CPF: 773.705.973-34 
R$ 39.995,54 (trinta e nove mil novecentos e 
noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) 
2. IOMAR VASCONCELOS DE ARAUJO 
CPF: 022.720.094-25 
R$ 39.664,81 (trinta e nove mil seiscentos e 
sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos) 
3. FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS 
CPF: 904.303.873-34 
R$ 39.999,61 (trinta e nove mil novecentos e 
noventa e nove reais e sessenta e um centavos) 
4. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COM 
DE BARREIRA DOS VIANAS 
CNPJ: 35.050.376/0001-95 
R$ 104.675,14 (cento e quatro mil seiscentos e 
setenta e cinco reais e quatorze centavos) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): HELVER DUARTE 
FARIAS; IOMAR VASCONCELOS DE ARAUJO; FRANCISCO 
EDUARDO DOS SANTOS; E JOSE MAGNO DE LIMA 
MONTEIRO. 
ASSINAPELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA 
  
ITAIÇABA - CEARÁ, 16 DE MARÇO DE 2022 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:57148EA3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 005-L/2022 
 
PORTARIA Nº 005-L/2022 
  
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 950/2017, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
Município de Jaguaretama, e posteriores alterações na Lei Municipal 
nº 1.049/2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- EXONERAR a senhora FRANCISCA SAMARITANA 
PAIVA PINTO, do cargo de Provimento em Comissão de 
DIRETORA 
DO 
CENTRO 
DE 
REFERÊNCIA 
DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS – DAS-1. 
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 27 (vinte de sete) dias do mês de janeiro de 2022, 
156º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:4665E5FF 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 005-M/2022 
 
PORTARIA Nº 005-M/2022 
  
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 950/2017, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
Município de Jaguaretama, e posteriores alterações na Lei Municipal 
nº 1.049/2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- EXONERAR a senhora GARDENIA MARIA DA SILVA, 
do cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DO 
CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
CRAS – DAS-1. 
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 27 (vinte de sete) dias do mês de janeiro de 2022, 
156º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:790C2253 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 005-N/2022 
 
PORTARIA Nº 005-N/2022 
  
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica