DOMCE 29/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2922 
 
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Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 27 (vinte de sete) dias do mês de janeiro de 2022, 
156º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:09AF9829 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 005-V/2022 
 
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 950/2017, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
Município de Jaguaretama, e posteriores alterações na Lei Municipal 
nº 1.049/2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- EXONERAR o senhor WESLEY ARRUDA LIMA, do 
cargo de Provimento em Comissão de ASSISTENTE DE 
PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS – DAS-2. 
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 27 (vinte de sete) dias do mês de janeiro de 2022, 
156º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:23C0B2CF 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 005-X/2022 
 
PORTARIA Nº 005-X/2022 
  
Dispõe Sobre Exoneração de Cargo Comissionado. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 950/2017, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
Município de Jaguaretama, e posteriores alterações na Lei Municipal 
nº 1.049/2022, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º- EXONERAR o senhor FRANCISCO NARCILDO 
FEITOSA, 
do 
cargo 
de 
Provimento 
em 
Comissão 
de 
COORDENADOR DO MERCADO E MATADOURO PÚBLICO 
– DAS-2. 
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 27 (vinte de sete) dias do mês de janeiro de 2022, 
156º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:CCB4914D 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 005-Y/2022 
 
PORTARIA Nº 005-Y/2022 
  
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 950/2017, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
Município de Jaguaretama, e posteriores alterações na Lei Municipal 
nº 1.049/2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- NOMEAR o senhor WESLEY ARRUDA LIMA, para 
exercer o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR 
DE PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS – DAS-2. 
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 27 (vinte de sete) dias do mês de janeiro de 2022, 
156º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:250E28B0 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 011-A/2022 
 
PORTARIA Nº 011-A/2022 
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,  

                            

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