DOMCE 29/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 29 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2922
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
PORTARIA Nº 017-A/2022
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 950/2017, que define a
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no
Município de Jaguaretama, e posteriores alterações.
RESOLVE:
Art.
1º-
NOMEAR
a
senhora
ANA
CLÁUDIA
SENA
CAVALCANTE, para exercer o cargo de Provimento em Comissão
de NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO – DAS-3.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 14 (quatorze) dias do mês de fevereiro de 2022,
156º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:9BDCD2B6
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 017-B/2022
PORTARIA Nº 017-B/2022
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 950/2017, que define a
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no
Município de Jaguaretama, e posteriores alterações.
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR a senhora MARIA ARILETE FEITOSA DE
OLIVEIRA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de
COORDENADORA
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL – DAS-2.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro de 2022, 156º
ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:9634905F
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 019/2022
PORTARIA Nº 019/2022
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado.
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 950/2017, que define a
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no
Município de Jaguaretama, e posteriores alterações na Lei Municipal
nº 1.118/2021,
RESOLVE:
Art.
1º-
EXONERAR
a
senhora
MARIA
KATIANA
FERNANDES MIGUEL, do cargo de Provimento em Comissão de
DEPARTAMENTO
DE
CONTROLE
E
FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL – DAS-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de fevereiro de 2022,
156º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:BF68011A
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 020/2022
PORTARIA Nº 020/2022
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 950/2017, que define a
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no
Município de Jaguaretama, e posteriores alterações na Lei Municipal
nº 1.118/2021,
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR a senhora MARIA KATIANA FERNANDES
MIGUEL, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de
DEPARTAMENTO
DO
DESENVOLVIMENTO
E
EMPREENDEDORISMO MUNICIPAL – DAS-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
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