DOMCE 29/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2922 
 
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do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 950/2017, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
Município de Jaguaretama, e posteriores alterações. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- EXONERAR a senhora ANA ALICE PINHEIRO 
LEMOS, do cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA – DAS-1. 
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2022, 
156º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:72A7699F 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 006-N/2022 
 
PORTARIA Nº 006-N/2022 
  
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 950/2017, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
Município de Jaguaretama, e posteriores alterações. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- EXONERAR o senhor JOSÉ OZENIR BESERRA, do 
cargo de Provimento em Comissão de AUXILIAR CONTÁBIL DO 
FUNDEB E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA – DAS-3. 
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2022, 
156º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:262ABFC3 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 006-P/2022 
 
PORTARIA Nº 006-P/2022 
  
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 950/2017, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
Município de Jaguaretama, e posteriores alterações. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- NOMEAR a senhora ANA ALICE PINHEIO LEMOS, 
para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA 
DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CC-2. 
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2022, 
156º ano de emancipação política. 
   
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:A11000C9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ. EXTRATO DO CONTRATO. A 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, torna público 
o extrato do Contrato nº 001/2022-SMIEOU, a saber:ÓRGÃO 
LICITANTE: Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras 
Urbanas.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 
0701.15.451.0035.1.013, elemento de despesa nº 4.4.90.51.00, 
oriundos 
do 
Tesouro 
Municipal 
e 
Federal. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
EXECUTAR 
OS 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS RURAIS DO 
MUNICIPIO DE JUCAS/CEARÁ, NA SEGUINTE LOCALIDADE : 
SITIO ARAPIRACA - DISTRITO DE BAIXIO DA DONANA, 
CONFORME 
ORÇAMENTO 
BASICO 
EM 
ANEXO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: O prazo de vigência do instrumento contratual será até 
31 de Dezembro de 2022, a contar da assinatura do contrato, podendo 
haver prorrogação contratual, contratual nos casos e formas previstos 
na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. 
CONTRATADA: LARGEM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E 
EVENTOS 
EIRELI. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS. 
ASSINA PELO CONTRATADO: José Alexsandro Ribeiro. 
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
Hugo 
Lavor 
Fernandes.VALOR 
GLOBAL 
ESTIMADO: 
R$ 
483.523,64 
(Quatrocentos e oitenta e três mil, quinhentos e vinte e três reais e 
sessenta e quatro centavos). 
  
Jucás – CE., 28 de Março de 2022. 
  
LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS  
Presidente da Comissão de Licitação. 

                            

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