DOMCE 29/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2922

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Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE em 24 de março de 2022.

MARIA JOCELMA SANTANA FURTADO
Presidenta
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:40A29B71

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
PORTARIA Nº 04, DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Concede diária à Vereadora Virgínia Reis, para
participar do III Encontro de Vereadores e
Vereadoras do Cariri, em Juazeiro do Norte - CE, e
adota outras providências.

A
PRESIDENTA
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
na Resolução nº 13/2017,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER à Vereadora Virgínia Reis, CPF nº 914.155.273-
34, 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para
participar o III Encontro de Vereadores e Vereadoras do Cariri, em
Juazeiro do Norte - CE.

Art. 2º. Após o retorno, fica o beneficiário obrigado a apresentar, no
prazo de 15 (quinze) dias, relatório de viagem, acompanhado dos
documentos comprobatórios da viagem, de acordo com o art. 10 da
Resolução nº 13/2017.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE em 24 de março de 2022.

MARIA JOCELMA SANTANA FURTADO
Presidenta
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:0CA3A7FA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.23.02-SEAMA

Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa Autocenter
Sampaio LTDA. OBJETO: Aquisição de Pneus, Câmaras de ar,
Protetores e Aros para atender as necessidades da frota de Veículos da
Secretaria de Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do
Município de Mauriti/CE. Valor: R$ 5.841,90 (Cinco Mil, Oitocentos
e Quarenta e Um Reais e Noventa Centavos). Prazo: 31/12/2022.
Mauriti/CE, 23 de Março de 2022.
Signatários: José Henrique Carneiro e Luis Alan Sampaio de Santana.

Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:8018BFA3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.23.01 - SME

Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de
Secretaria de Educação e a empresa Autocenter Sampaio LTDA.
OBJETO: Aquisição de Pneus, Câmaras de ar, Protetores e Aros para
atender as necessidades da frota de Veículos da Secretaria de
Educação do Município de Mauriti/CE. Valor: R$ 39.200,40 (Trinta e
Nove Mil Duzentos Reais e Quarenta Centavos). Prazo: 31/12/2022.

Mauriti/CE, 23 de Março de 2022.

Signatários: Francisca Valdécia Pereira de Sousa e Luis Alan Sampaio
de Santana.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:1B85EFAD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE
LICITAÇÃO - Pregão Presencial N.º 2022.03.28.01/PP Objeto: a
Aquisição de vestuário e Materiais de Consumo para atender as
necessidades dos Agentes Comunitários de Endemias de
responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de
Mauriti/CE, abertura das Propostas de Preços: 11/04/2022 às
09h00min Local: Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. O
Edital
poderá
ser
obtido
através
dos
sites
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.mauriti.ce.gov.br ou junto
ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos
dias úteis das 08:00 às 12:00.

Mauriti/CE, 28 de Março de 2022.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:71D5CDB5

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2021.03.15.01/SMAS

Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Assistência
Social e a empresa Leandro Pedro de Freitas - ME. OBJETO:
Contratação de Serviços na Gestão de condicionalidades de famílias
beneficiárias do Programa Bolsa Família – PBF, bem como assessoria
junto à instância de Controle Social do PBF, por intermédio da
Secretaria de Assistência Social do Município de Mauriti/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido
Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 15 de março de 2022.

Assina
pela
CONTRATANTE:
CLÁUDIA
FERNANDA
MOREIRA, assina pela CONTRATADA LEANDRO PEDRO DE
FREITAS.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:94303A2A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Vigésimo Quinto Termo Aditivo ao
Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 0203.01/2018,
cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NAS LOCALIDADES
DE SÃO JOÃO DE CIMA E SÍTIO BOA VISTA, JUNTO A
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO
MUNICÍPIO DE MERUOCA – CE. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: MANDACARU
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. PRAZO
DE
DURAÇÃO:
60
(sessenta)
dias.
ASSINA
PELA
CONTRATADA: Caroline Silva de Sousa. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.