DOMCE 29/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2922

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Meruoca-CE, 21 de janeiro de 2022.

CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO
Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por:
Ana Caroline Aguiar Cavalcante
Código Identificador:7760C432

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Vigésimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 0203.01/2018, cujo objeto
é a CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NAS LOCALIDADES DE SÃO
JOÃO DE CIMA E SÍTIO BOA VISTA, JUNTO A SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE
MERUOCA – CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo. CONTRATADA: MANDACARU CONSTRUÇÕES &
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 60
(sessenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Caroline Silva de
Sousa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel
Santos.

Meruoca-CE, 22 de março de 2022.

ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE -
Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por:
Ana Caroline Aguiar Cavalcante
Código Identificador:78333CF8

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 3005.03/2018, cujo objeto
é a RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SÃO
JOSÉ E VEREADOR MIGUEL TRAJANO NO MUNICÍPIO DE
MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo. CONTRATADA: MANDACARU CONSTRUÇÕES &
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 180
(cento e oitenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Caroline
Silva de Sousa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan
Miguel Santos.

Meruoca-CE, 25 de fevereiro de 2022.

CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO
Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por:
Ana Caroline Aguiar Cavalcante
Código Identificador:253C4192

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO (ERRATA)

ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE
MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI
ORIENTAL - CORES CARIRI ORIENTAL
CNPJ: 34.967.671/0001-48

O Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS
RESÍDUOS
SÓLIDOS
DA
REGIÃO
CARIRI
ORIENTAL/CORES-CARIRI ORIENTAL, o Sr. CÍCERO
ALVES DE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições estatutárias
(art. 19) vem, por meio do presente, informar a todos os consorciados
que a Assembleia Ordinária que ACONTECERIA no dia 30 de
março de 2022, às 14:00 horas, no Auditório do Cineteatro
Municipal Professor Júlio Macedo Costa, localizado na Av.
Antônio Florentino de Araújo, S/N – Bairro São Francisco,
ACONTECERÁ no dia 04 de abril de 2022, às 14:00 horas, no
Auditório da Policlínica José Gilvan Leite Sampaio, localizado à Av.
Prefeito João Inácio de Lucena, nº 1800, Bairro Morro Dourado, no
Município de Brejo Santo – CE.
Obedecendo os Protocolos de Reabertura publicados pelo Governo do
Estado do Ceará e os Decretos Municipais da Prefeitura de Brejo,
Cidade que sediará a Assembleia, a participação fica condicionada as
seguintes orientações sanitárias:
1.Obrigatório o uso de máscaras;
2. 2.Todos os participantes deverão apresentar a comprovação da
conclusão do esquema vacinal (PASSAPORTE DE VACINAÇÂO),
com a aplicação de 02 (duas) doses da vacina ou dose única, se for o
caso.

Caso na data prevista esteja decretado isolamento social pelo Governo
do Estado do Ceará, em virtude do enfrentamento a Pandemia do
COVID-19, a referida Assembleia acontecerá por meio de
videoconferência através da Plataforma Meet, cujo o link de acesso
será encaminhado via E-mail e WhatsApp, para todos os entes
consorciados.

A Assembleia geral, com fundamento na cláusula 20ª, IV e cláusula
21ª, do respectivo protocolo de intenções, terá a seguinte ordem do
dia:
- Atendimento aos requisitos do IQM (Índice Municipal de Qualidade
do Meio Ambiente) edição 2022;
- Licitação da primeira etapa da central municipal de resíduos – CMR
e planejamento para o seu funcionamento;
- Prestação de contas do exercício 2021;
- Deliberação sobre a I Conferência Regional de Manejo dos Resíduos
Sólidos da Região Cariri Oriental;
- Apreciação de eventuais moções de censura.

A Assembleia Geral funcionará em primeira convocação às 14:00
(quatorze), com a presença de 2/3 (dois terços) dos consorciados e, em
segunda convocação, meia hora após a primeira convocação, com
qualquer número de consorciados.

Brejo Santo/CE, 28 de março de 2022.

CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO
Prefeito do Município de Milagres
Presidente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da
Região Cariri Oriental
Publicado por:
Nathália Cruz Crisostomo
Código Identificador:D43DA639

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010342/2022 ATO DE NOMEAÇÃO
FRANCISCO JOERLAN DOS SANTOS

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO JOERLAN DOS SANTOS, para
ocupar, em comissão, o cargo de MONITOR DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO PROARES – GDS 4 junto a Secretaria de Assistência
Social, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.