DOMCE 29/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2922 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
março de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:ACFD2AA4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010341/2022 - GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR 
JOSE ERALDO CARVALHO MARQUES 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor JOSE ERALDO CARVALHO 
MARQUES, ocupante do cargo de MOTORISTA – CATEGORIA 
D, MATRICULA 4729727, lotada na Secretaria de Saúde, aumento 
de produtividade, prevista no inciso XI, Art. 103 do Regimento 
Jurídico Único do Município de Mombaça/CE, conforme determina o 
no art. 7º, §3º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de 
Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na 
legislação em vigor, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos 
reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
março de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:50868EDB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010340/2022 - GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA 
MARIA ERLANIA PEREIRA DE SOUSA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora MARIA ERLANIA PEREIRA DE 
SOUSA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, MATRICULA 4712595, lotada na Secretaria de Saúde, 
aumento de produtividade, prevista no inciso XI, Art. 103 do 
Regimento Jurídico Único do Município de Mombaça/CE, conforme 
determina o no art. 7º, §3º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 
de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na 
legislação em vigor, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
março de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:B9C32503 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010339/2022 ATO DE DESIGNAÇÃO DO 
SERVIDOR JOSÉ ERALDO CARVALHO MARQUES 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - DESIGNAR o servidor JOSÉ ERALDO CARVALHO 
MARQUES, como Coordenador Municipal da Frota da 
Secretaria de Saúde de Mombaça. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
março de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:CBD1CBD5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010338/2022 ATO DE NOMEAÇÃO - MOEMA 
GLADYS PONTES DE CARVALHO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. MOEMA GLADYS PONTES DE 
CARVALHO, 
para 
ocupar, 
em 
comissão, 
o 
cargo 
de 
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE – GDS 1 junto a 
Secretaria de Saúde, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 
2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
março de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:72BE8156 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010337/2022 - RETIRADA DE FOLHA DA 
SERVIDORA GERALDINA NUNES MOURA 
 
Determina o afastamento e conseqüente retirada da 
folha de pagamento de servidor que já se encontra 
aposentado pelo Regime Geral de Previdência. 
  
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do 
Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades 
porventura existentes, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Determinar o afastamento da Sra. GERALDINA NUNES 
MOURA CPF: 903.329.113-49 MATRICULA Nº 4717945 que 
exerce o cargo público de AUXILIAR ESCOLAR haja vista que o 
mesmo aposentou-se por APOSENTADORIA POR TEMPO DE 

                            

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