DOMCE 29/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2922

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Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:4A4D7095

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL.
CONTRATADA: J M NOBRE - EPP, COM SEDE AVENIDA
MANOEL DE CASTRO FILHO, N° 777. BAIRRO CENTRO.
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
04.214.667/0001-48.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N° 10.024/19. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2021 -
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNAS OU
LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS
AO
PLENO
FUNCIONAMENTO
DOS
VEÍCULOS
PERTENCENTES
OU
VINCULADOS
DA
FROTA
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. LOTE IV: R$ 10.000,00(DEZ
MIL REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 04 122 0036
2005 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAI; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; COM
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE
2022;. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, A
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA
DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA
DA CONCEIÇÃO MOURA DE OLIVEIRA LIMA / JOSÉ
MARCOS NOBRE.

MORADA NOVA - CE, 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
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Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:8060C1E2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
MODALIDADE:
CHAMADA
PÚBLICA
N.º
CP-001/2022-
SEDUC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE,
CONFORME
LEI
FEDERAL
N.º
11.947
DE
16/07/2009,
RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE DE 16/07/2009, ALTERADA
PELA RESOLUÇÃO Nº 4 DE 02/04/2015, E PELA RESOLUÇÃO
Nº 21 DE 16/11/2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
QUE
TERÃO
DE
APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PARA CADASTRAMENTO
ATÉ O DIA 18 DE ABRIL DE 2022 ATÉ ÀS 09:00 HORAS, NA
SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE À AV.
MANOEL CASTRO, Nº 726, CENTRO.

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
Secretário de Educação Básica
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Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:810732A6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-002/2022-
DIVERSAS.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS
EM
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA,
COM
A
FINALIDADE
PRIMORDIAL
EM
ATENDER
AO
CONTIDO
NAS
LEGISLAÇÕES FEDERAL E ATIVIDADES DE INTERESSE DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS),
DESTE MUNICÍPIO, QUE ENVOLVAM A TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS
FINANCEIROS
ATRAVÉS
DE
CONVÊNIOS,
CONTRATOS DE REPASSE E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, BEM COMO NA
ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE
CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS ELES ESFERAS
GOVERNAMENTAIS CITADAS NESTE OBJETO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO,
ANEXO I, DESTE EDITAL.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR
PREÇO GLOBAL POR LOTE. REGIME DE EXECUÇÃO:
INDIRETA. A COMISSÃO INFORMA AOS INTERESSADOS
QUE O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO
CERTAME SUPRACITADO, DEU-SE DA SEGUINTE FORMA,
EMPRESA HABILITADA: ZANELLI BRASIL CONSULTORIA,
TREINAMENTOS
E
COMPLIANCE
LTDA
-
CNPJ
Nº
05.042.412/0001-08;
EMPRESA
INABILITADA:
R&A
ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/S
LTDA ME - CNPJ Nº 13.075.241/0001-41. A ATA COMPLETA DA
SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR, E
QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE
RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “A” DA
LEI 8.666/93.

A COMISSÃO.
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Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:A7027C22

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
–
AVISO
DE
REVOGAÇÃO
DE
LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-
003/2022-AMT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE TRÁFEGO,
DE DADOS ESTATÍSTICOS DE VELOCIDADE, FLUXO DE
VEÍCULOS, INTERAÇÃO COM SISTEMAS DE OUTROS
ÓRGÃOS DE FORÇAS DE SEGURANÇA, VISANDO GARANTIR
A SEGURANÇA NA VIA PÚBLICA, PROMOVENDO REDUÇÃO
DE SINISTROS DE TRÂNSITO, COIBIR EXCESSO DE
VELOCIDADE, GARANTINDO A APLICAÇÃO DE MEDIDAS
REFERENTES AO CAPÍTULO XVI DO CÓDIGO DE TRÂNSITO
BRASILEIRO
E
REGRAMENTOS
SUPLEMENTARES
EM
VIGOR,
SOB
RESPONSABILIDADE
DA
AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRANSITO DE MORADA NOVA CEARA, EM
CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ANEXO I, DO
EDITAL. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS
INTERESSADOS QUE POR MOTIVOS ADMINSTRATIVOS
DECIDIU POR REVOGAR O PRESENTE CERTAME, PARA SE
FAZER READEQUAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FRANCISO TALVANES RAULINO
Presidente da AMT

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Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:7F999F8A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2803-A/2022 - GAB