DOMCE 29/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2922 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
CONTRIBUIÇÃO e passou a perceber regularmente o provento 
junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, tudo em estrita 
conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição Federal de 1988. 
  
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da 
aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39, 
inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU). 
  
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. GERALDINA 
NUNES MOURA para que interrompa imediatamente as atividades 
que esteja desempenhando. 
  
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do 
aludido servidor. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
março de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:B500DDBF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL – CNPJ: 07.782.840/0001-02. CONTRATADA J 
M NOBRE EPP, COM SEDE Á AVENIDA MANOEL DE CASTRO 
FILHO, N° 777, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº. 04.214.667/0001-48. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
002/2021 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, BEM COMO PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DE 
VEÍCULOS 
DE 
DIVERSAS 
MARCAS, 
MODELOS, PERTENCENTES OU VINCULADOS À FROTA DA 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DE 
MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 2.266,20; DO 
VALOR DO LOTE VII: R$ 8.097,00. DO VALOR GLOBAL R$ 
10.363,20(DEZ MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E 
VINTE CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 04 
122 0036 2005 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAI; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; 3.3.90.30.00 – MATERIAL 
DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2022, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA DA CONCEIÇÃO 
MOURA DE OLIVEIRA LIMA / JOSÉ MARCOS NOBRE.  
  
MORADA NOVA - CE, 21 DE FEVEREIRO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:06173803 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL – CNPJ: 07.782.840/0001-02. CONTRATADA F 
R SOUZA FILHO ME, COM SEDE Á RAUL NOGUEIRA, N° 906, 
02 DE AGOSTO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 36.884.027/0001-31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2021 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
FILTROS AUTOMOTIVOS E AFINS, DE DIVERSAS MARCAS, 
MODELOS, PERTENCENTES OU VINCULADOS À FROTA DA 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DE 
MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE III: R$ 42.516,00 R$ 
613,47(SEISCENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E SETE 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 04 122 
0036 2005 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAI; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA JURÍDICA; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
MARIA 
DA 
CONCEIÇÃO 
MOURA 
DE 
OLIVEIRA LIMA / FRANCISCO RONALDO DE SOUZA FILHO.  
  
MORADA NOVA - CE, 21 DE FEVEREIRO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:FF58BE66 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL – CNPJ: 07.782.840/0001-02. CONTRATADA 
GIRLENE NEPOMUCENO DA SILVA ME, COM À RUA 
CORONEL TIBÚRCIO, N° 322, GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 35.375.657/0001-18. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
002/2021 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS 
DE DIVERSAS MARCAS, MODELOS, PERTENCENTES OU 
VINCULADOS À FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE IX: R$ 
2.060,00(DOIS MIL E SESSENTA REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 0201 04 122 0036 2005 - Gestão e Manutenção da 
SEAI; elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiro 
pessoa jurídica; com recursos consignado no Orçamento Municipal de 
2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, A 
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA 
DA CONCEIÇÃO MOURA DE OLIVEIRA LIMA / GIRLNE 
NEPOMUCENO DA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 21 DE FEVEREIRO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova