DOMCE 29/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2922

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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DE NOVA OLINDA-CE, EM 28 DE MARÇO DE 2022.

JOEL VICTOR BARBOSA CAVALCANTE
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:41FCFD43

SECRETARIA DE FINANÇAS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 014/2022, DE 28 DE MARÇO DE
2022

JOEL VICTOR BARBOSA CAVALCANTE, SECRETÁRIO DE
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor EURIDES FEITOSA DA
SILVA, inscrito no CPF: 603.839.403-62, ocupante do cargo de
TECNICO EM AGROPECUARIA, duas (02) diárias no valor
unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$
220,00 (Duzentos e Vinte Reais), para participar do 3° SEMINÁRIO
AGROSETORES DO CEARÁ, que acontecerá nos dias 29 e 30 de
março de 2022, em Fortaleza - CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DE NOVA OLINDA-CE, EM 28 DE MARÇO DE 2022.

JOEL VICTOR BARBOSA CAVALCANTE
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:71AE1AFE

SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2022 – SAÚDE PROCESSO
SELETIVO – EDITAL Nº 002/2022

O Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, através da sua
Secretária Municipal de Saúde, Kaline Barbosa Cavalcante Arraes,
convoca a aprovada no Processo Seletivo de Edital 002/2022, abaixo
relacionada, para assinatura do respectivo contrato de trabalho por
tempo determinado, impreterivelmente no dia 30 de março de 2022,
na sede da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE, no horário
normal de expediente (das 08h00 às 14h00).

TERAPEUTA OCUPACIONAL
Ordem
Nome
1º
João Jorge de Souza neto

PALÁCIO
ANTONIO
JEREMIAS
PEREIRA,
NOVA
OLINDA/CE, EM 28 DE MARÇO DE 2022.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Francisca Luciana de Souza
Código Identificador:18D538B7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 254, DE 01 DE MARÇO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA
DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHEIRO
TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 443, de 08 de
março de 1.999, que criou o Conselho Tutelar, órgão encarregado de
zelar pelo atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e a
necessidade do seu funcionamento;

CONSIDERANDO o processo eleitoral suplementar para o Conselho
Tutelar, realizado no ano de 2019;

CONSIDERANDO que a Conselheiro Tutelar titular, Sr. PAULO
HENRIQUE DO NASCIMENTO VIEIRA, se encontrará em gozo
de férias durante o mês de março, direito outorgado pela Lei
Municipal nº 869, de 15 de julho de 2013;

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR o Sr. FRANCISCO HELTON DOMINGOS
BARBOSA, primeiro suplente da função de Conselheiro Tutelar do
Município de Nova Russas/CE, para assumir a função de
CONSELHEIRO TUTELAR, durante o período de 01 a 30 de
março de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 01 de março de 2022.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal

Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:D5A3293B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 255, DE 03 DE MARÇO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E: