DOMCE 29/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2922 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto/NR; 
  
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO E 
AMPLIAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO PANTANAL 
EM NOVA RUSSAS/CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 60 (SESSENTA) 
DIAS. 
  
CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
DE NOVA RUSSAS; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE 
OLIVEIRA – Superintendente do SAAE/NR; 
  
CONTRATADA: APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
IVAN 
RODRIGUES DE SOUSA; 
  
Nova Russas/CE, 24 de março de 2022. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto/NR   
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:94458194 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 
2022.03.08.02 
 
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 
2022.03.08.02 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ORÓS/CE- 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
TRANSPORTE 
E 
URBANISMO 
- 
PUBLICAÇÃO 
DO 
RESULTADO 
DA 
HABILITAÇÃO E DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE 
PRECO – A Comissão de Licitação de ORÓS/CE, comunica aos 
interessados o resultado da fase de habilitação referente à TOMADA 
DE PREÇO Nº. 2022.03.08.02, cujo objeto é a REFORMA DO 
ANEXO DO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE 
PROCESSO, declarando: HABILITADAS: 1. CONSTRUTORA N A 
DUARTE E GOMES LTDA – CNPJ Nº. 17.732.588/0001-70, 2. R M 
CLEMENTE CÂNDIDO – CNPJ Nº. 35.214.818/0001-91, 3. WU 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS 
EIRELI 
- 
CNPJ 
Nº. 
10.932.123/0001-14, 4. PRIME TRANSPORTES LTDA - CNPJ Nº. 
12.837.426/0001-83, 5.T.C.S DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, 
CNPJ Nº. 10.787.147/0001-27, 6. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA- CNPJ Nº. 07.615.710/0001-75, 7. MOMENTUM 
CONSTRUTORA LIMITADA - CNPJ Nº.26.754.240/0001-75, 8.S & 
T CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAO DE OBRA LTDA- 
CNPJ 
Nº. 
18.413.043/0001-64, 
9. 
G7 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº.10.572.609/0001-99, 10. REAL 
SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 37.452.665/0001-46, e 11. SERTÃO 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº. 
21.181.254/0001-23, todas as empresas ficaram habilitadas. Tudo 
conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto 
o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, e SALLIENTA 
NÃO havendo recurso, fica desde já marcado a abertura das propostas 
de preço, para o dia 07 de abril de 2022, as 08:00 horas, na sala da 
comissão de licitação do município de Orós-CE.  
  
Orós – CE, 28 de marco de 2022 –  
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:CF00BCAC 
 
LICITAÇÃO 
TERMO DE RETIFICAÇÃO – ERRATA 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
N°2022.01.21.01.01/2022 - SRP, CUJO OBJETO É MATERIAL DE 
CONSUMO EM GERAL (DIDÁTICO, GENEROS ALIMENTÍCIOS 
EM GERAL, LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, E COPA E 
COZINHA 
E 
DEMAIS 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO) 
, 
CONFORME ANEXO I, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
OROS/CESIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICIPIO DE OROS/CE. 
  
OCORRE QUE A PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº. 2022.01.21.01.01/2022 - SRP PUBLICADO, NO 
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ 
NO DIA 24/03/2022. EDIÇÃO 2919, APRESENTOU EQUIVOCO 
QUANTO À FUNDAMENTAÇÃO E A DATA DE ASSINATURA 
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, OU SEJA: 
  
ONDE TEM: 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 
17/07/2002 – LEI QUE REGULAMENTA O PREGÃO, E O 
DECRETO MUNICIPAL Nº 80/2018. 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses 
da data da assinatura da Ata. 
  
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 
18 de março de 2022. 
  
LÊIA-SE: 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NOS TERMOS DO ART. 15 DA 
LEI FEDERAL N.º 8.666/93, NA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, 
NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, 
LEI COMPLEMENTAR 147/2014, SUBSIDIARIAMENTE PELA 
LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS POSTERIORES 
ALTERAÇÕES, , E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO 10.024, DE 
21/09/2019, E O DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2018 E AS 
DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS. 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses 
da data da assinatura da Ata. 
  
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 
17 de março de 2022. 
  
Ficando assim inalteradas os demais conteúdos da referida 
Publicação. 
  
ORÓS – CE, 24 de março de 2022. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:2E775004 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DECRETO Nº 1.202/2021 PALHANO-CE, 28 DE MARÇO DE 
2022