DOMCE 29/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2922

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EMENTA. Atualiza a composição dos membros do
Comitê Municipal de Enfrentamento a pandemia da
COVID-19 no Município de Palhano e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, em especial o art. 72,
inciso IV, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição dos
membros do Comitê Municipal de enfrentamento à pandemia de
COVID-19,

DECRETA:

Art.1°- Fica alterado o Decreto n° 1.123.2021, do dia 20 de julho de
2021, que institui o Comitê Estratégico de Enfrentamento à Pandemia
da COVID-19, devendo constar a nova relação de membros do comitê
a seguir:

§ 1º – O Comitê será coordenado pela Secretária Municipal de Saúde
e terá a seguinte formação:

I – EQUIPE ESTRATÉGICA

a) Francisco Erisson Ferreira – Prefeito Municipal
b) Francisco Eridilson Costa Silva – Secretária Municipal de Saúde
c) Romário Soares do Nascimento – Assessor Jurídico
d) José de Fátima Lima Chagas – Sec. Municipal do Trabalho e Des.
Social
e) Liliane de Sousa Silva – Secretário Municipal de Educação
f) Edinalva Francisca Lima Silva – Gerente de Habitação de Interesse
Social
g) Francisca Brena Santiago Silva – Coord. da Vigilância
Epidemiológica
h) Rebecca Palhano Almeida Mateus – Assessora Planejamento e
Gestão
i) Joelma Xavier de Oliveira – Presidenta da Câmara Municipal

II – EQUIPE DE SAÚDE

a) Francisco Eridilson Costa Silva – Secretário Municipal de Saúde
b) Rebecca Palhano Almeida Mateus – Assessoria Planejamento e
Gestão
c) Francisca Brena Santiago Silva – Coord. da Vigilância
Epidemiológica
d) Inária Nascimento da Fonseca – Coord. de Imunização
e) José Rodrigues Galvão Júnior – Coord. de Atenção Primária
f) Catarina da Silva Afonso – Coord. de Vigilância Sanitária
g) Luzia Janaina Rodrigues Beserra – Coord. de Endemias
h) Benigna Marques de Santiago – Diretora do Hospital Municipal
i) Francisca Brena Santiago Silva – Coord. Agente Comunitário de
Saúde
j) Ana Cláudia Santiago Barros – Ouvidoria em Saúde

III – EQUIPE DE RETOMADA ECONÔMICA

a) Thainá Anunciação Ferreira Mateus – Sec. Municipal de Governo e
Art. Institucional
b) Carlos Zilwellington Simões Mateus – Sec. Municipal de
Administração
c) Aline de Oliveira Silva – Sec. Mun. de Agr., Abast., Pec., e
Apicultura
d) José de Fátima Lima Chagas – Sec. Munc. do Trabalho e Des.
Social
e) Lucas Carneiro da Silva – Sec. Muni. Planej. e Gest. das Finanças
f) Antônio Francisco Fernandes dos Santos – FMPS
g) Edvaldo Ferreira Lima Filho – Assistente da Controladoria
h) Karla Maria Mateus – Sec. de Cult., Esp., Juv., e Turismo

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário especialmente o Decreto nº
1.123/2021 e suas alterações posteriores.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 28
dias do mês de março do ano de 2022.

FRANCISCO ERISSON FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:8EF2B1E2

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 28.03.001-GAB

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Francisco Erisson
Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a senhora JANALIA OLIVEIRA DE LIMA,
CPF: 988.339.953.72, do cargo em comissão de Assessora Especial,
no âmbito da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 03 de Março de 2022.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 28 de Março de 2022.

FRANCISCO ERISSON FERREIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:6CED90A8

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Palhano, através de sua pregoeira, torna
público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº. 17.03.2022.01/DIVE, na forma de Registro de
Preços, tipo menor preço POR LOTE, cujo objeto é a Futura
e Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NOS SERVIÇOS DE SUPORTE TECNICO-OPERACIONAL
VISANDO
A
PROMOÇÃO,
ORGANIZAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO,
SUPERVISAO,
PRODUÇÃO
E
COORDENAÇÃO
DE
EVENTOS
INSTITUCIONAIS
E
CULTURAIS, conforme termo de referência. O recebimento das
propostas se dará através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br , a
partir das 17h30 min do dia 29 de março de 202 2, com data de
abertura das Propostas no dia 08 de abril de 2022 , às 09h00min e
início de disputa de preços no dia 08 de abril de 2022 , às 9:30h. O
Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os
interessados poderão obter informações detalhadas no setor de
Licitação, em dias de expediente
normal, na Av. Possidonio Barreto, 330, Centro, ou, através do
telefone (0xx88) 3415-1050.

Palhano, 24/03/202 2.

WHASHINGTON ALUISIO DE OLIVEIRA-
Pregoeiro.

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:E069513A