DOMCE 29/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2922 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               121 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 28 dias do 
mês de MARÇO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:6FE1AFFF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03.02.002/2019-DL 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO QUARTA ADITIVO CONTRATUAL 
RESULTANTE 
DO 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
03.02.002/2019-DL: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO; 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NA RUA 
FRANCO MAGALHÃES, N° 246, BAIRRO CENTRO, SENADOR 
POMPEU-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NO 
QUE SE REFERE À IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 
CULTURAIS PARA O FUNCIONAMENTO PLENO DA ESCOLA 
DE MÚSICA MUNICIPAL CHICO MANEIRO E O CENTRO DE 
CULTURAS POPULARES DO SERTÃO, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA 
E DESPORTO DESTE MUNICÍPIO 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Fica recomposto valor contratual, 
com fulcro no artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 
8.666/93. 
  
CONTRATANTE:SECRETARIA DO SAÚDE; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE:ANTÕNIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA; 
  
CONTRATADO:NOELIA MARIA VIDAL NUNES; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO:NOELIA MARIA VIDAL 
NUNES; 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Senador Pompeu-CE, 02 de Fevereiro de 2022. 
  
ANTÕNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:87AD3F87 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL Nº 001/2022-01-SECD 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do 
Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do 
contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE001/2022. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE 
PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, CONFORME CONVÊNIO 
Nº 047/2021, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0802 12 365 0016 2077, 0802 
12 361 0013 2067, 0802 12 365 0016 2078 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1571 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
SE-PE001/2022 
01-SECD 
RJ INFORMÁTICA LTDA 
20.720,00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 20.720,00 (vinte mil setecentos e vinte reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2022; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Reiny Bilk (rep. da empresa). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Antônia Ironeide Vidal 
Pinheiro Bezerra 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de março de 
2022. 
  
Senador Pompeu-CE, 24 de março de 2022. 
  
ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:AAEB77BA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL Nº SE-PE001/2021-
SRP-02-SECD 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do 
Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do 
contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE001/2022. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE 
PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, CONFORME CONVÊNIO 
Nº 047/2021, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0802 12 365 0016 2077, 0802 
12 361 0013 2067, 0802 12 365 0016 2078 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1571 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
SE-PE001/2022 
02-SECD 
MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA 
54.763,50