DOMCE 29/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2922 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               120 
 
FRANCISCO JARDIEL SOUSA ALVES  
Contratado(a) 
  
VALDERÍ FERNANDES DE ARAÚJO  
Secretário 
do 
Desenvolvimento 
Urbano, 
Meio 
Ambiente 
e 
Infraestrutura 
  
Testemunhas: 
  
_________________ 
  
2. _______________ 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C9BA5017 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 001/2022 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em 
caráter excepcional, necessário ao funcionamento do 
serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 
354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o 
Município de Quixeré, através da Secretaria do 
Trabalho e Desenvolvimento Social e o (a) Sr. (a) 
THAIS SAMARA DE FREITAS XAVIER SILVA. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social, CNPJ n° 07.807.191/0001-47, com sede na 
Rua 
Coronel 
José 
de 
Brito, 
271 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária, Sra. 
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA, RG n° 90002027483 
SSP/CE, e CPF n.° 368.161.163-72, e o(a) Sr.(a) THAIS SAMARA 
DE FREITAS XAVIER SILVA, RG n° 2018151162-7 SSPDS/CE, e 
CPF n.° 533.431.153-04, doravante denominado (a) CONTRATADO 
(A), rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte 
contratante, por conveniência administrativa a partir de 15 de março 
de 2022. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 15 de março de 2022. 
 
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 
  
Testemunhas: 
1 - _____________________ 
  
2 - ____________________ 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7D38A245 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI, CE, POR INTERMÉDIO DO SEU 
PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 
N°22.03.2022.01-SRPE, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É 
O REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO 
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
FORNECIMENTO 
DE PNEUS, 
CÂMARAS 
DE AR 
E 
PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, O 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS SE DARÁ ATRAVÉS DO 
SITE LICITAÇÕES-E A PARTIR DO DIA 29/03/2022 ÀS 17:00H, 
COM ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/04/2022 ÀS 09:00H. O 
EDITAL 
ESTARÁ 
DISPONÍVEL 
NOS 
SITES: 
WWW.LICITACOES-E.COM.BR, 
WWW.SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR 
E 
WWW.LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, BEM COMO NA SALA 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA RUA DR. PLÁCIDO 
CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO CARIRI-CE, A 
PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE 
08:00 ÀS 12:00. 
  
SANTANA DO CARIRI-CE, 28/03/2022. 
  
LUCAS JUSTINO CAETANO 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:06ECAAE8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°.2803001/2022 DO DIA 28 DE MARÇO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
CONCEDER 
a 
GTR 
– 
COM 
2 
a 
servidora 
ALEXSANDRA DE ALENCAR LIMA portadora do CPF 
057.413.043-89 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o 
Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º. Revoga-se a portaria 2302005/2022 de 23 de fevereiro de 
2022 
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 28 dias do 
mês de FEVEREIRO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:B9032D68 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°.2803002/2022 DO DIA 28 DE MARÇO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a GTR – COM 4 a servidora ANA 
CAROLINE VELOSO LIOBA DUARTE portadora do CPF 
609.773.213-98 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o 
Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE