DOMCE 29/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2922

www.diariomunicipal.com.br/aprece 124

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA –
Pregoeiro do Município.
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:0E990F6F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº SS-PP002/2022

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR POMPEU - O Pregoeiro do Município de Senador
Pompeu, torna público para conhecimento dos interessados que, no
próximo dia 25 de Abril de 2022 às 09:00 horas, na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França
Cambraia, s/n.º, Centro, Senador Pompeu-CE, estará realizando
licitação, na modalidade Pregão Presencial, n° SS-PP002/2022, Cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE
PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO
PROGRAMA
DE
SAÚDE
BUCAL,
JUNTO
A
SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR
POMPEU-CE, o qual se encontra disponível no endereço acima no
horário
de
08:00h
às
12:00h,
e
nos
sites:https://licitacoes.tce.ce.gov.br/,https:
//www.senadorpompeu.ce.gov.br/.

Senador Pompeu (CE), 28 de Março de 2022.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA -
Pregoeiro do Município de Senador Pompeu.
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:3CDC17E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05.11.001/2019-DL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR
POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTA
ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DO DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 05.11.001/2019 – DL:

UNIDADE ADMINISTRATIVA:SECRETARIA DO TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NA RUA
ANTÔNIO SOARES, 226, CARACARÁ, SENADOR POMPEU-
CE, PARA FUNCIONAMENTO DO CREAS, DE INTERESSE
DESTA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL

ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Fica recomposto valor contratual,
com fulcro no artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº
8.666/93.

CONTRATANTE:SECRETARIA
DO
TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;

ASSINA
PELO
CONTRATANTE:MARIA
FABIANA
BENEVIDES;

CONTRATADO:NOELIA MARIA VIDAL NUNES;

ASSINA PELO CONTRATADO:NOELIA MARIA VIDAL
NUNES;

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Senador Pompeu-CE, 24 de Março de 2022.

MARIA FABIANA BENEVIDES
Ordenadora de Despesas
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social

Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:1F52DBE8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 020/2022 DE 22 DE MARÇO DE 2022

Decreta feriado no Município de Tabuleiro do Norte
e dá outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 84, da Lei
Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a necessidade de se planejar o funcionamento
dos órgãos da administração pública municipal;

CONSIDERANDO o que dispõe a Emenda Constitucional nº 73, de
1º de dezembro de 2011, que acrescentou o parágrafo único ao Art. 18
da Constituição Estadual, estabelecendo o dia 25 de março como a
Data Magna do Estado do Ceará, sendo o Estado pioneiro na abolição
da escravatura,

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado feriado em toda área territorial do Município
de Tabuleiro do Norte, no dia 25 de março do corrente ano, em alusão
a Data Magna do Estado do Ceará.

Art. 2º - O presente Decreto abrange todos os órgãos públicos
municipais,
estaduais
e
federais,
extensivo
a
todos
os
estabelecimentos comerciais do Município.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES
CHAVES, em 22 de março de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:A08AD3F4

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE RESULTADO DE FASE DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO
NORTE – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO.
MODALIDADE: Tomada de Preços N.º 18.02.01/2022-SEOSP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BRIPAR EM
DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO
NORTE/CE. A comissão de licitação comunica aos interessados o
resultado da fase de habilitação do certame supracitado: Empresas
Habilitadas: 01. SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, 2. ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-
EPP, 3. VAP CONSTRUÇÕES LTDA, 4. DANTAS & OLIVEIRA
LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, 5. MV2
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
LTDA,
6.
ILUMICON
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Empresas Inabilitadas:
01. ITAMETAL – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, 2.
IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 3. VIDAL
ENGENHARIA LTDA ME, 4. CRP COSTA CONSTRUÇÕES E
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
EIRELI,
5.
ARCTURO