DOMCE 29/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2922

www.diariomunicipal.com.br/aprece 125

CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 6. G7 CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI – EPP, 7. LIMPAX CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, 8. CONSTRUTORA EXITO EIRELI – EPP, 9.
FORTAL COM FORTALEZA CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto
automaticamente o prazo para interposição de recursos, em
conformidade o art. 109, inciso I, alínea “a” da lei federal nº 8.666/93.
A comissão informa que a ata da sessão de habilitação estará
disponível
no
site:
www.tce.ce.gov.br
e
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-
mail licitacaotabuleiro@gmail.com.

ANTÔNIO JEAN DA SILVA
Presidente da Comissão.
28 de Março de 2022.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:1D9A6134

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Aviso
de
Licitação.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº.
22.03.01/2022-SRP. objeto: seleção de empresa visando o registro
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos que não constam
na PPI Municipal, Estadual Básica e de alto custo, assim como
medicações judicializadas, destinados ao atendimento do sistema de
saúde de Tabuleiro do Norte/CE. tipo: Menor Preço Por Lote (com
maior percentual de desconto em relação a tabela ABCFARMA/guia
da farmácia). A comissão de pregão comunica aos interessados que a
entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-
e.com.br. Abertura das propostas: 11 de abril de 2022 as 08h30min
(horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br Formalização
de lances: 11de abril de 2022 as 10h00min(horário de Brasília).
Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido
acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de
acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de
informações e alterações supervenientes. Maiores informações através
do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com.

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS
Pregoeira.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:A1424063

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Aviso
de
Licitação.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº.
22.03.02/2022-SMAS. objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo
micro ônibus para garantir atividades sócioassistenciais junto ao
idoso, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência
Social, do município de Tabuleiro do Norte/CE. tipo: Menor Preço
Por Item. A comissão de pregão comunica aos interessados que a
entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-
e.com.br. Abertura das propostas: 11 de abril de 2022 as 08h30min
(horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br Formalização
de lances: 11 de abril de 2022 as 09h00min(horário de Brasília).
Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido
acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de
acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de
informações e alterações supervenientes. Maiores informações através
do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com.

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS
Pregoeira.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:D5F94EB9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

A Câmara Municipal de Várzea torna público o extrato do termo
de aditivo do contrato n° 2021.03.16.1, resultante da Tomada de
Preços n° 2021.02.18.1.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE
VÁRZEA ALEGRE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM
FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICO DE
DOCUMENTOS (GED), IMPORTAÇÃO DO ACERVO PRÉ-
EXISTENTE,
TREINAMENTO
PARA
AQUISIÇÃO
SISTEMÁTICA DE CONHECIMENTOS, CONCEITO, REGRAS
OU HABILIDADES NECESSÁRIAS Á OPERACIONALIZAÇÃO
DO
SOFTWARE,
DIGITALIZAÇÃO
E
INDEXAÇÃO
DE
DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE/CE, COMPREENDENDO: PRESTAÇÃO DE CONTAS,
DOCUMENTAÇÃO CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO, PROCESSOS
LICITATÓRIOS,
DECRETOS,
LEIS,
ATAS,
PROJETOS,
RESOLUÇÕES E DEMAIS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS
DE INTERESSE DA CÂMARA, COM ALOCAÇÃO DE TODOS
OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA SUPORTE E EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER, A
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE

VALOR GLOBAL

EMPRESA
VALOR GLOBAL
L. E. OLIVEIRA SOUSA – ME
R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 01.031.0001.2.001.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI
FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES

PRAZO DE EXECUÇÃO: 16 de Março de 2023

CONTRATADO: L. E. OLIVEIRA SOUSA – ME

CONTRATANTE: ALAN SALVIANO LIMA – Ordenador de
Despesas da Câmara Municipal de Várzea Alegre

Várzea Alegre/CE, 11 de Março de 2022

ALAN SALVIANO LIMA
Ordenador de Despesas
Câmara de Várzea Alegre
Publicado por:
Yago Costa da Cunha Bezerra
Código Identificador:07B17019

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022 - VÁRZEA ALEGRE-
CE, 17 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022 - VÁRZEA ALEGRE-CE,
17 DE
MARÇO DE 2022.

Dispõe sobre a prestação de Contas de Governo do
Município de Várzea Alegre-CE, de responsabilidade
do Senhor Francisco Vanderlei de Sousa F.reire,
referente ao exercício financeiro de 2013.