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DOU 29/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00001/20, SAIC 13000.20/0006-6, Partes: Embrapa
e Ronaldo Prado Moia; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de BRACH.
BRIZANTHA, cultivar BRS PIATÃ; Vigência: 24/01/2020 a 24/01/2022; Data Assinatura:
24/01/2020; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e
Ronaldo Prando Moia.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 3 ao Contrato n. 23900.19/0009-3 de prestação de serviços de
agenciamento de viagens da Embrapa Agroenergia. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Agroenergia (Contratante), CNPJ 00.348.003/0017-88, e a
EMPRESA VOETUR Turismo e Representações Ltda (Contratada), CNPJ nº 01.017.250/0001-
05. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência:
de 27/3/2022 a 27/3/2023. Data da assinatura: 25/3/2022. Valor global estimado: R$
32.710,80 (trinta e dois mil setecentos e dez reais e oitenta centavos). Signatários: Patrícia
Pinto Kalil Gonçalves Costa e Carlos Leandro de Aquino, pela Embrapa Agroenergia, e
Carlos Alberto de Sá e Teresa Cristina Reis de Sá, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 3 ao Contrato n. 23900.19/0006-9 de prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em 12 (doze) Nobreaks e 10 (dez) Transformadores da
Embrapa Agroenergia. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Agroenergia (Contratante), CNPJ 00.348.003/0017-88, e a empresa Realmak Serviços e
Comércio Eireli (Contratada), CNPJ: 03.496.338/0001-74. Objeto: prorrogar, por mais 12
(doze) meses, com início em 25/3/2022 e término em 25/3/2022, da vigência e o reajustar
os preços do contrato n. 23900.19/0006-9. Vigência: de 25/3/2022 a 25/3/2023. Data da
assinatura: 25/3/2022. Valor global estimado: R$ 24.173,16 (vinte e quatro mil cento e
setenta e três reais e dezesseis centavos). Signatários: Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa
e Carlos Leandro de Aquino, pela Embrapa Agroenergia, e Antonio Etevaldo Alves Bezerra,
pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA, e a GEO ENERGETICA PATICIPAÇÕES S.A (SAIC 23900.22/0030-4).
Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: Não se
aplica; Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2032. Data da assinatura: 23/03/2022. Signatários:
Alexandre Alonso Alves, Bruno Galveas Laviola pela Embrapa e Alessandro Marcello Carl
Von Arco Gardemann pela GEO ENERGETICA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA e a Universidade Católica de Brasília-UCB (SAIC 23900.22/0054-
4). Objeto: integração de esforços para execução de atividades de pesquisa de interesse
mútuo. Valor estimado do contrato: Não se aplica; Vigência: 28/03/2025. Data da
assinatura: 28/03/2022. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola pela
Embrapa e Ricardo Pereira Calegari pela UCB.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Retificação do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Associação Brasileira de Pesquisa e
Inovação Industrial - EMBRAPII (SAIC 23900.22/0028-8). Publicado no dia 21/03/2022,
seção 3, página nº 5.
Onde se lê: Data de assinatura: 23/02/2022;
Leia-se 25/03/2022.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças
Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) Antônia Caricielle Amaro da
Cruz, Lyndervan Oliveira de Alcântara; Objeto: A Embrapa permite ao(s) bolsista(s),
supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por período correspondente à
vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra
Pinto e Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração
da Embrapa, respectivamente; Bolsista(s) Antônia Caricielle Amaro da Cruz, Lyndervan
Oliveira de Alcântara
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 135022
Nº Processo: 21155000580202265 . Objeto: Contratação de empresa para substituir e
readequar portas de vidro, com fornecimento de materiais em ambientes da Embrapa
Agrossilvipastoril Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor de pequeno vulto atrelado ao prazo de
contratação bastante curto. Sendo o valor total permissível para compra direta. Declaração
de Dispensa em 25/03/2022. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto de
Administração. Valor Global: R$ 2.842,67. CNPJ CONTRATADA : 04.875.255/0001-59
VIDROLIGHT COMERCIAL LTDA.
(SIDEC - 28/03/2022) 135022-13203-2022NE000001
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135036
Nº Processo: 21161001075202259. Objeto: PE_SRP_04/2022-Eventual aquisição
de Gases especiais. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 29/03/2022 das 08h30 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Go-462, Km 12, Fazenda Capivara - Santo Antônio
de Goiás/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-00004-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 29/03/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 28/03/2022) 135036-13203-2022NE000383
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SAIC nº 25400.22/0006-4, processo nº 21163.000090/2022-60; Partes: Embrapa Café - CNPJ
00.348.003/0147-66 e Banco do Brasil S/A; objeto: Conta Depósito em Garantia; data de
assinatura 28/03/22; Signatários: Antonio Fernando Guerra, pela Embrapa Café; Thiago
Augusto Dias Carvalho Braz pelo Banco do Brasil.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Caprinos e
Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e a Bolsista: Bárbara Silveira Leandro de Lima -
CPF/MF Nº 400.607.718-10, assinado em 21/03/2022, com vigência até 21/12/2022;
Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e a Bolsista acima mencionada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - SAIC nº 22300.22/0014-6; Partes: Embrapa
Cerrados e a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária
- EMATER-GO; Objeto: Implementação de atividades de pesquisa, desenvolvimento e
inovação, por meio da execução do Plano de Trabalho "Desenvolvimento da cultura do
pequizeiro baseado em conservação, caracterização e melhoramento genético, com foco
em inovação"; Vigência: 10 (dez) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura:
24/03/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela
Embrapa Cerrados, e, Maria José Del Peloso, pela EMATER-GO.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Autorização de Fornecimento nº 108-23/2019 - SEI nº 21167.00573/2022-24; Partes:
Embrapa Cerrados e a Rede Sol Fuel Distribuidora S/A; Objeto: Contratação de empresa
especializada para o abastecimento de combustíveis nos postos da Embrapa Hortaliças e
Embrapa
Cerrados; 
Vinculação:
Pregão 
Eletrônico
10/2019,
Contrato 
SAIC
nº
22300.19/0042-2; Valor Global: R$ 60.017,00; Vigência do Contrato: Início em 25/11/2019
e término previsto para 25/11/2024; Data de assinatura: 15/03/2022; Signatários: Nilton
Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados, Flavio Jandoso Navarro,
pela Rede Sol Fuel Distribuidora S/A.
Autorização de Fornecimento nº 497 SRP e 498 SRP - SEI nº 21167.000614/2022-82; Partes:
Embrapa Cerrados e a Danilo Aparecido Borella - EPP; Objeto: Aquisição de gás nitrogênio
líquido. Vinculação: Pregão eletrônico 02/2022-SRP; Valor Global: 1.050,00; Vigência da Ata
de Registro de Preço: Início em 09/04/2021 e término previsto para 09/04/2022; Data de
assinatura: 24/03/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela
Embrapa Cerrados e Danilo Aparecido, pela Danilo Aparecido Borella - EPP
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO CONFISSÃO DE DÍVIDA
Espécie: Contrato de Confissão de Dívida; Contratante: Embrapa Clima Temperado- CNPJ:
00.348.003/0137-94. Credor e Devedor Sr. Paulo Roberto da Silva Martins - CPF nº
894.984.530-04. Cláusula primeira - Objeto O devedor reconhece e confessa que deve ao
credor a quantia líquida certa e exigível R$ 826,25 (oitocentos e vinte seis reais e vinte
cinco centavos), referente a dívida de aluguel da casa nº156 RP 17202697. Cláusula
segunda: O valor expresso na Cláusula Primeira será pago com uma entrada, a ser paga até
30 de março de 2022, de R$275,41 (duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e hum
centavos) e o restante em 2 (duas) parcelas mensais de R$ R$275,41 (duzentos e setenta
e cinco reais e quarenta e hum centavos), devendo a primeira ser paga no dia 25 de abril
de 2022 e as próximas no mesmo dia do mês subsequente. Caso a data de vencimento de
quaisquer parcelas recaia em dia não útil ou feriado, o DEVEDOR deverá antecipar o
pagamento para o dia útil antecedente. Data de assinatura: 25/03/2022; Signatários: Sr.
Carlos Leandro Padilha Barneche e Sr. Paulo Roberto Britzius Barwald - Representantes da
Embrapa Clima Temperado e Sr. Paulo Roberto da Silva Martins - Devedor.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de cooperação técnica Unidade de observação: Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Gustavo
Portelinha de Ávila de CPF ***873***-18. Objeto do acordo: Integração de esforços entre
as Partes para implantação de Unidade de Observação, de interesse mútuo, consistentes
no desenvolvimento e avaliação de ativos gerados pelo programa de melhoramento
genético da batata, em consonância com o Projeto registrado no SEG sob o nº
20.19.01.009.00.00, denominado "Melhoramento Genético de Batata Para Ecossistemas
Tropicais e Subtropicais do Brasil - 5º Ciclo." Serão enviados para avaliação, cultivares de
batata registradas (Macaca, Asterix, BRS Ana, BRS Clara) e os clones F50-08-01, F21-07- 09
e F63-10-07), para avaliação no sistema orgânico. Acordo assinado em 01/03/2022.
Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e José Francisco da Silva Martins pela Embrapa e
o cooperante Sr. Gustavo Portelinha de Ávila.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA CNPJ: 00.348.003/0137-94 e contratada: Maristela Brondani Aquilla, inscrita no
CNPJ sob o N.º 07.587.692/0001-65. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, de
11/05/2022 a 10/05/2023 após assinatura do presente instrumento. CLAUSULA SEGUNDA
- Reajuste: Conforme IPCA acumulado nos últimos 12 meses de 10,06 %, o valor global do
contrato passar a ser R$ 28.951,04 (vinte oito mil novecentos e cinquenta e um reais e
quatro centavos), dividido em 12 parcelas mensais de R$ 2.412,58 (Dois mil quatrocentos
e doze reais e cinquenta e oito centavos). Data de assinatura: 25.03.2022; Signatários: Sr.
Carlos Leandro Padilha Barneche e Sr. Paulo Roberto Britzius Barwald - Representantes da
Embrapa Clima Temperado e Srª. Maristela Brondani Aquilla - Representante da
Empresa.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO REGISTRADO NO SAIC Nº
21400.20/0055-2. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado
- CPACT, inscrita no CNPJ sob o n°. 00.348.003/0137-94. Contratada: MOBRA Serviços
de Vigilância Ltda. Inscrita no CNPJ com o nº 87.134.086/0001-23. CLÁUSULA PRIMEIRA
- Objeto: O presente Termo Apostilamento tem como objeto o reequilíbrio financeiro
em decorrência do Acordo Coletivo da categoria, registrado no MTE em 29/09/2021
sob o nº RS003965/2021, e MTE em 22/10/2021 sob o nº RS004263/2021 retroativo
a 01/02/2022 e Circular nº 001/2022 de 12/01/2022 do SINDESP. CLÁUSULA SEGUN DA
- Valor: Em razão da alteração e correção, o valor mensal passa a ser de R$
185.126,67 (Cento e oitenta e cinco mil cento e vinte e seis reais e sessenta e sete
centavos) e o valor global anual de R$ 2.221.520,04 (Dois milhões, duzentos e vinte e
um mil ,quinhentos e vinte reais e quatro centavos) Data de assinatura: 25.03.2022;
Signatários: Sr. Carlos Leandro Padilha Barneche e Sr. Paulo Roberto Britzius Barwald
- Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. Antônio Carlos Coelho- Diretor da
Empresa.

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