DOU 29/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2022 - UASG 194008 - RIO NEGRO/AM
Nº Processo: 54000.016745/2022-33.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO MARANHAO-INCRA/SR-12.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de administração e
gerenciamento de frota para intermediação
de abastecimento de combustíveis,
lubrificantes, manutenção preventiva, corretiva e preditiva da frota institucional, por meio
de sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de
todas as etapas da execução dos serviços, em atendimento as necessidades da
superintendência regional do incra no estado do maranhão e das unidades avançadas (
barra do corda/ma, imperatriz/ma e zé doca/ma ) a ela vinculadas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2023. Valor
Total: R$ 544.313,19. Data de Assinatura: 25/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2022 - UASG 194008 - RIO NEGRO/AM
Nº Processo: 54000.016745/2022-33.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO MARANHAO-INCRA/SR-12.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de administração e
gerenciamento de frota para intermediação
de abastecimento de combustíveis,
lubrificantes, manutenção preventiva, corretiva e preditiva da frota institucional, por meio
de sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de
todas as etapas da execução dos serviços, em atendimento as necessidades da
superintendência regional do incra no estado do maranhão e das unidades avançadas (
barra do corda/ma, imperatriz/ma e zé doca/ma ) a ela vinculadas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2023. Valor
Total: R$ 544.313,19. Data de Assinatura: 25/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2022 - UASG 194008 - RIO NEGRO/AM
Nº Processo: 54000.016745/2022-33.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO MARANHAO-INCRA/SR-12.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de administração e
gerenciamento de frota para intermediação
de abastecimento de combustíveis,
lubrificantes, manutenção preventiva, corretiva e preditiva da frota institucional, por meio
de sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de
todas as etapas da execução dos serviços, em atendimento as necessidades da
superintendência regional do incra no estado do maranhão e das unidades avançadas (
barra do corda/ma, imperatriz/ma e zé doca/ma ) a ela vinculadas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2023. Valor
Total: R$ 544.313,19. Data de Assinatura: 25/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2022 - UASG 194008 - RIO NEGRO/AM
Nº Processo: 54000.016745/2022-33.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO MARANHAO-INCRA/SR-12.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de administração e
gerenciamento de frota para intermediação
de abastecimento de combustíveis,
lubrificantes, manutenção preventiva, corretiva e preditiva da frota institucional, por meio
de sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de
todas as etapas da execução dos serviços, em atendimento as necessidades da
superintendência regional do incra no estado do maranhão e das unidades avançadas (
barra do corda/ma, imperatriz/ma e zé doca/ma ) a ela vinculadas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2023. Valor
Total: R$ 544.313,19. Data de Assinatura: 25/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2022 - UASG 373055
Processo: 54000.014847/2022-14. DISPENSA Nº 03/2022. Contratante: INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01.030.914/0001-68.
Contratado: Central elevadores LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores de passageiros
instalados no edifício Sede do INCRA em Minas Gerais, com fornecimento de materiais,
softwares e mão de obra especializada. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
29/03/2022 a 29/03/2023. Valor Total: R$14.040,00. Fonte: 176370002 - 2022NE29. Data
de Assinatura: 28/03/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2215/2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PE PARA OS
FINS QUE ESPECIFICA. Processo SEI Nº 54000.030185/2021-49. Objeto: O objeto do Acordo
de Cooperação Técnica é a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que
tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de
regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas
federais passíveis de regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho. Subcláusula única. É de interesse público e recíproco dos envolvidos
nesta parceria: a) ampliar, conjuntamente, a regularização e titulação nos projetos de
reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária; b)
expandir a capacidade operacional da política pública de regularização fundiária e de
titulação; c) agilizar processos, garantir segurança jurídica, reduzir custos operacionais e,
ainda, gerar maior eficiência e celeridade aos procedimentos de regularização fundiária e
titulação no município; d) reduzir o acervo de processos de regularização fundiária e
titulação pendentes de análise do município; e) potencializar a supervisão ocupacional em
projetos de assentamento; f) fomentar boas práticas no federalismo cooperativo. Data de
assinatura: 23/12/2021 Signatários: Thiago Angelus Conceição Brandão - Superintendente
Regional do Incra de Pernambuco e Joselito Gomes da Silva - Prefeito de Gravatá/PE.
( G A BT - 1 )
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 215/2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O MUNICÍPIO DE CORTÊS/PE PARA OS FINS
QUE ESPECIFICA. Processo SEI Nº 54000.015726/2022-90. Objeto: O objeto do Acordo de
Cooperação Técnica é a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que
tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de
regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas
federais passíveis de regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho. Subcláusula única. É de interesse público e recíproco dos envolvidos
nesta parceria: a) ampliar, conjuntamente, a regularização e titulação nos projetos de
reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária; b)
expandir a capacidade operacional da política pública de regularização fundiária e de
titulação; c) agilizar processos, garantir segurança jurídica, reduzir custos operacionais e,
ainda, gerar maior eficiência e celeridade aos procedimentos de regularização fundiária e
titulação no município; d) reduzir o acervo de processos de regularização fundiária e
titulação pendentes de análise do município; e) potencializar a supervisão ocupacional em
projetos de assentamento; f) fomentar boas práticas no federalismo cooperativo. Data de
assinatura: 23/12/2021 Signatários: Thiago Angelus Conceição Brandão - Superintendente
Regional do Incra de Pernambuco e Maria de Fátima Cysneiros Sampaio Borba - Prefeita de
Cortês/PE. (GABT-1)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 373072 - INCRA-P.ALEGRE/RS
Número do Contrato: 28/2017.
Nº Processo: 54220.001733/2016-71.
Pregão. Nº 2/2017. Contratante: SUPERINT.ESTADUAL DO R.G.DO SUL-INCRA/SR-11.
Contratado: 93.124.642/0001-83 - CDS INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 0028/2017, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 26/03/2022 a 26/03/2023, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 27/03/2017 a 26/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
163.716,37. Data de Assinatura: 25/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTARÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66005/2022 - UASG 373037 - INCRA/SR-30/E
Número do Contrato: 66/2019.
Nº Processo: 54000..05593/0/20-18.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SANTAREM - SR-30.
Contratado: 04.831.871/0001-08 - ECO GESTAO AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato crt/sta nº 066/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 31/03/2022 a 31/03/2023, nos termos do art. 57, § ii da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2019 a 31/03/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 493.303,44. Data de Assinatura: 28/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Conab nº 21200.004922/2020-61. Pregão Eletrônico Conab nº
07/2021. Contrato Administrativo Conab nº 07/2022. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: A5 Solutions Serviços e
Comércio em Telecomunicações Ltda, CNPJ/MF: 08.571.310/0001-78. Objeto: contratação
de serviços de garantia e suporte técnico para a solução de telefonia VoIP da Conab -
Avaya Aura, da fabricante Avaya, de acordo com as especificações técnica, quantidades,
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal:
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de
2016 e demais legislações pertinentes. Valor do contrato é de R$ 560.000,00 (quinhentos
e sessenta mil reais), referente à contratação por 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho Resumido: 169113; Fonte de Recurso: 0100000000; Natureza da
Despesa: 339040; Plano Interno: RECURSO DE TI; conforme Nota de Empenho nº
2021NE3342, de 29/12/2021 e Programa de Trabalho Resumido: 169113; Fonte de
Recurso: 0150022135; Natureza da Despesa: 339040; Plano Interno: RECURSO DE TI;
conforme Nota de Empenho nº 2022NE442, de 21/02/2022. Vigência: 12 (doze) meses, a
contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 25/03/2022. Assinam pela
Contratante: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor Presidente da Conab e Sergio De
Zen - Diretor-Executivo da Diretoria de Política Agrícola e Informações. Assina pela
Contratada: Leandro de Sá Del Debbio e Bension Waksman - Representantes Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2/2022
A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, Empresa Pública Federal com
personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua
Superintendência Regional da Bahia, inscrita no CNPJ/MF: 26.461.699/0061-11, localizada à
Rua da Polônia, nº 05, Edifício Professor Orlando Gomes, Comércio, Salvador/BA, CEP:
40015-150, torna público seu Edital de Chamamento Público para credenciamento, por
meio de Inexigibilidade de Licitação, de pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços
odontológicos para atendimento aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde -
SAS/Conab. O credenciamento terá vigência pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da
assinatura do Contrato de Credenciamento, observados os pré-requisitos constantes do
referido Edital que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico da
Conab: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento, contendo
a relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as
condições de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que
servirão de base para a remuneração dos serviços prestados. O credenciamento somente
se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do
Contrato de credenciamento.
Salvador/BA, 28 de março de 2022.
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI nº 21450.000530/2021-62. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Celebrado
entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e a
Cooperativa Central de Crédito com Interação Solidária - CENTRAL CRESOL BASER, CNPJ:
01.401.771/0001-53. Objeto: atuação da CRESOL na condição de instituição financeira
responsável pela abertura e manutenção de contas correntes bloqueadas (vinculadas)
destinadas às operações do Programa Alimenta Brasil, mediante autorização expressa das
Superintendências Regionais da CONAB, visando o pagamento às organizações dos
agricultores familiares participantes dos Programas. Vigência: 12 (doze) meses contados a
partir da data da sua assinatura. Data da assinatura: 15/03/2022. Partícipes: pela Conab:
Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor Presidente da Conab e José Jesus Tabulo de
Sousa Júnior - Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento e pela
CENTRAL CRESOL BASER: Adinan Francisco Kielb - Diretor Administrativo da CR ES O L .