DOU 29/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos
Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 035 - VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA -
R$
497.280,00 /3) Origem:
Pregão Eletrônico
nº 130/GAP-SJ/2021. -
Proc. nº
67720.005933/2021-71. /4) Objeto: eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (Horti-
fruti), conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 25 JAN 2022. /6) Vigência: 12
meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald
José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: SHEILA MARA DOS SANTOS
- Representante Legal /8) A ata encontra-se disponível no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 67720.004590/2020-47.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
28.484.808/0001-00 - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo, cujo objeto é a contratação de empresa para executar a
instalação de 464 m2 de piso elevado, tem por finalidade:
a) prorrogação de 60 dias no prazo vigência, passando a ter data de término em 30 de
maio de 2022 ;
b) supressão de r$ 92.666,22 (noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e
vinte e dois centavos), devido aos ajustes de escopo;
c) ajuste do valor contratual para r$ 335.223,78 (trezentos e trinta e cinco mil, duzentos
e vinte e três reais e setenta e oito centavos).. Vigência: 01/04/2022 a 27/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 335.223,78. Data de Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EDITAL DE CITAÇÃO
O CINDACTA II vem comunicar OI MÓVEL S.A., CNPJ 05.423.963/0001-11, acerca
da instauração do processo administrativo de apuração de irregularidade nº 005/2022, no
qual figura como requerida, para, querendo, apresentar defesa no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da data desta publicação, no endereço: Avenida Prefeito Erasto Gaertner,
1.000, Curitiba-PR, CEP 82.510-901. Fone (41) 3251-5349. O referido processo foi
instaurado 
em 
decorrência 
de 
inexecução 
relativa 
ao 
Contrato 
nº 
141/CAE-
CINDACTAII/2019. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por vias postal e
eletrônica surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido.
Esclarece-se não se tratar de ato lesivo ao erário.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
EDITAL DE CITAÇÃO
O CINDACTA II vem comunicar DANIEL OZEAS REGLY CNPJ 16.826.856/0001-50,
acerca da ocorrência de não recebimento dos materiais referentes às Nota de Empenho nº
2021NE000583 e 2021NE000757. Fica estabelecido para entrega dos bens e/ou
apresentação de justificativa o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, no endereço: Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 1.000, Curitiba-PR, CEP 82.510-
901, fone (41) 3251-5349. Esclarece-se que o não atendimento ao descrito implicará
instauração de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI). Esta
publicação ocorre por não ter a notificação por vias postal e eletrônica surtido efeito,
encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido. Esclarece-se não se tratar de
ato lesivo ao erário.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67435032410202032. Objeto: Registro de preços para Aquisição
de dietas enterais e suplementos para o Esquadrão de Saúde de Curitiba.. Total de Itens
Licitados: 17. Edital: 29/03/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.
Erasto 
Gaertner, 
1000 
- 
Bacacheri, 
Bacacheri 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2022) 120072-00001-2022NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67261000095202285. Objeto: Serviço de substituição do disjuntor
de média tensão da entrada de energia da Base Aérea de Campo Grande.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/03/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905,
- Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00003-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 29/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/04/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 25/03/2022) 120638-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/GAP-MN/2022
O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 17/GAP-MN/2022, Processo Administrativo Nº 67615.035416/2021-24,
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA GRUPOS GERADORES DE ENERGIA
DE 50KVA, conforme a seguir: Empresa: A DE C PEREIRA DE ALENCAR E CIA LTDA, CNPJ:
17.836.210/0001-17, Total do Fornecedor: R$ 5.400,00; Empresa: NV IMPORT COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.746.144/0001-57, Total do fornecedor: R$ 12.250,00; Empresa:
AUTO PECAS E FERRAGENS PEREIRA EIRELI, CNPJ: 84.457.639/0001-90, Total do fornecedor:
R$ 13.751,00; Conforme Termo de homologação disponível no site de Compras do Governo
Federal. UASG 120630. Valor Total Homologado: R$ 31.401,00
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA Cel Av
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 67120.011853/2019-08.
Pregão. Nº 43/2019. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 11.429.465/0001-89
- SANTO CRISTO DELICATESSEN LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade
promover o reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato de cessão de uso oneroso nº
008/gaprf-cindactaiii/2019, através da substituição do índice a ser aplicado no reajuste
anual da cessão, para que seja aplicado o ipca do período, ao invés do igp-m referente
ao
reajuste ano 2020 a 2021. Vigência: 30/12/2019 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 447.147,60. Data de Assinatura: 15/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.000175/2022-23.
Pregão Nº 219/2021. Contratante: CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS.
Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto:
Aquisição de munições de diversos calibres.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2022 a 18/03/2023. Valor
Total: R$ 1.340.870,00. Data de Assinatura: 18/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 37/2017.
Nº Processo: 67106.002037/2017-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2017. Contratante: Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG).
Contratado: 48.090.120/0001-53 - SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO
DO BRASIIL LTDA. Objeto: Alterar as especificações para melhor adequação aos objetivos
da administração na cláusula 6ª e no cronograma físico-financeiro. Amparo legal: Art. 65,
II, letra b, da Lei 8.666/93 Vigência: 31/01/2022 a 03/10/2022. Valor do Termo Aditivo: R$
0,00. Data de Assinatura: 31/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 - UASG 120195
Nº 
Processo: 
67106001669202144. 
Objeto:
Contratac–ão 
de 
empresa
especializada na prestac–ão de servic–os necessários à implantac–ão e manutenc–ão dos
sistemas inteligente e integrado para defesa dos aquartelamentos. Total de Itens Licitados:
148. Edital: 29/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do
Galeão, 
3.300 
-
Galeão 
- 
Ilha 
do
Governador, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00063-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2022) 120195-00001-2022NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022 - UASG 120195
Nº 
Processo: 
67106000580202241. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a criação e implantação de e-commerce para venda de fardamento para
o Sistema de Fardamento Reembolsável da Aeronáutica (SIFARE).. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 29/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do
Galeão, 
3.300 
-
Galeão 
- 
Ilha 
do
Governador, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00065-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2022) 120195-00001-2021NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67211010471202154. Objeto: Aquisição de material de consumo
visando atender as necessidades do Grupamento Logístico (GLOG) da Ala 9. Total de Itens
Licitados: 200. Edital: 29/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av
Julio 
Cesar 
S/n 
, 
B. 
Souza, 
Souza 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2022) 120628-00001-2022NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67284.001894/2021. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de impressoras do Estado-Maior
da Aeronáutica - EMAER
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/03/2022) 120006-00001-2022NE800035