DOU 29/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 7/22 SE/SPM
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios,
localizado na cidade de São Paulo/SP. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 05/05/22 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º termo aditivo ao contrato de locação n° 68/2018, de acordo concedendo desconto de
R$ 79,71 sobre o valor do aluguel, passando o valor do aluguel para R$ 1.400,00 para o
período de 01/02/2022 a 30/11/2022; vigência do contrato: 1/12/2018 a 1/12/2028.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº. 9912299957/2012 de
instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de Correios
Franqueada - AGF OURO BRANCO. OBJETO: 1.1 Autorizar a instalação de Área Acessória do
tipo Guichê de Retaguarda nas instalações da AGF, localizada no endereço: Av. Pedro
Adams Filho, 2450, Novo Hamburgo/RS. CONTRATADA: SÉRGIO ROGÉRIO PHILERENO & CIA
LTDA, CNPJ nº 94.406.014/0001-53. Data da assinatura: 10/03/2022.Vigência:14/06/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 40/2022; Contratada: David Bazei, CPF 933.742.829-04, Walter Tiegs, CPF
563.584.829-04; Objeto: contrato de locação de imóvel não residencial AC Alto Bela Vista;
Origem: Dispensa de Licitação 22000003; Vigência: 02/04/2022 a 02/04/2027; Valor Total:
R$ 77.400,00; Data de Assinatura: 28/03/2022; Enquadramento legal: Lei 13.303/16, Artigo
29, Inciso V.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2020. Data da Assinatura: 28/03/2022. OBJETO:
Substituição do índice de reajuste IGP-M pelo IPCA no período aquisitivo de 17/02/2021 a
16/02/2022. Contratada: LEL Empreendimentos Imobiliários LTDA CNPJ 05.553.542/0001-
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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000009 SE/PA
Aquisição de VENTILADOR OSCILANTE - VO_01, por meio do Sistema de Registro de
Preços.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente Polo de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao contrato de Locação 2/2016; OBJETO: Locação de imóvel para
funcionamento do CDD Arcoverde; Objeto do Termo Aditivo: Inclusão das subcláusulas
4.1.3, 4.1.4 , 4.1.5 e 4.1.6 em que o valor do aluguel mensal será reajustado no percentual
de 10,379440% para o período de 13/02/2022 a 12/02/2023, referente ao índice de IPCA
apurado entre 02/2021 e 01/2022, passando de R$ 3.600,00 para R$ 3.973,66; LOCADOR:
Francisco Cândido Ferreira, representado por procuração por Carlos José Ferreira de Souza:
Data da assinatura do Termo Aditivo: 20/03/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 120/2022; Data assinatura: 24/03/2022; OBJETO: Locação de imóvel não
residencial, situado na Rua Angelo de Castro,s/ nº , Centro, na Cidade de Santa
Filomena/Piauí, com área de 68,00 m², matrícula nº073, da Serventia Extrajudicial do Ofício
Único de Santa Filomena/PI, para funcionamento da AC SANTA FILOMENA; Locador:
ESPÓLIO DE JOSÉ NAZÁRIO ABREU, representado pelo inventariante JOSÉ NAZÁRIO DE
ABREU FILHO, CPF nº. 039.098.154-05. VALOR GLOBAL: R$ 41.930,40. Vigência: 60 meses
(01/04/2022 a 01/04/2027). Origem: DL nº21000009.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 01/2019. OBJETO: aplicação de reajuste de
6,9518% sobre o valor mensal do aluguel. LOCADORA: GABES LOCAÇÃO LTDA, CNPJ:
11.705.826/0001-72, representada pela ZELAR IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 11.934.939/0001-56.
DATA DA ASSINATURA: 25/03/2022. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do Termo.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110511 - CENSIPAM
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 60091.000015/2018-65.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado:
09.222.739/0001-12 -
KPO SERVICOS
DE
JARDINAGEM LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 25/06/2022
a 24/06/2023, em conformidade a Cláusula Segunda do Contrato original; Ratificar o
valor da contraprestação dos serviços em R$ 10.275,73 (dez mil duzentos e setenta e
cinco reais e setenta e três centavos), perfazendo o valor total de 06 (seis) demandas
em R$ 61.654,38 (sessenta e um mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e
oito centavos), para atender as necessidades do Centro Regional de Manaus; Fica
resguardado o direito de reajuste da Contratada, observando o interregno mínimo de
um ano, contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste, pela variação do
IPCA-IBGE, conforme determina a Cláusula Sexta do Contrato originário.. Vigência:
25/06/2018 a 24/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.654,38. Data de
Assinatura: 25/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2022).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 15/2022, Processo Administrativo 60550.017763/2021-28 cujo o
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
material permanente hospitalar para a Subdivisão de Fisioterapia, visando atender às
necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades,
exigências 
e 
estimativas 
estabelecidas 
neste 
Edital 
e 
seus 
anexos. 
Empresa:
34.246.709/0001-93 - VERSSER V VENDASONLINE EIRELI, Total do Fornecedor R$ 6.998,00.
Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL ART
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 28/03/2022) 112408-00001-2022NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550002886202245. Objeto: A escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de material de consumo, Órtese, Prótese e Materiais Especiais
- OPME, para a Seção de Traumato-Ortopedia, suprindo as necessidades do Hospital das
Forças Armadas - HFA.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 29/03/2022 das 09h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor Hfa, Sudoeste -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00035-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 29/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2022) 112408-00001-2022NE800225
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 - UASG 120023 - BASV
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 67232.003582/2017-80.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: BASE AÉREA DE SALVADOR. Contratado: 02.558.157/0001-
62 - TELEFÔNICA DO BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze)
meses do contrato de despesa 001/GAP-SV/2018, com fundamento no inciso II art. 57 da
lei 8666/93, referente ao serviço contínuo de telefonia móvel (SPM) para 28 linhas,
modalidade local, tecnologia 3G-4G/GSM e longa distância nacional. Vigência: 20/03/2022
a 19/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.130,24. Data de Assinatura:
16/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2022).
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 120623
Nº 
Processo: 
67241004727202137. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na Prestação de serviços de PROCESSAMENTO DE ROUPAS DE SERVIÇOS DE
SAÚDE do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos, compreendendo o processamento da
roupa de propriedade da Contratante em lavanderia da Contratada, transporte da roupa
limpa entre a lavanderia da Contratada e a Unidade da Contratante e recolhimento da
roupa usada/suja das dependências da Contratante para ser processada na lavanderia da
Contratada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30
às 15h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 28/03/2022) 120623-00001-2021NE802981
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 67102.194821/2019-49 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral de Contrato
CONTRATANTE: Parque de Material Aeronáutico do Galeão (PAMA-GL) CONTRATADA: MTI
AVIATION, INC. N. DO CONTRATO: 034/CABW-CELOG/2019 OBJETO: Termo de Rescisão
Unilateral do Contrato n. 034/CABW-CELOG/2019, conforme o inc. I do art. 78 da Lei
Federal n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO: 21/3/2022.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2021 - UASG 120016 - GAP SJ
Nº Processo: 67720.006783/2020-32.
Pregão Nº 24/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 05.462.543/0001-44 - EASYTECH INFORMATICA E SERVICOS LTDA - ME. Objeto:
Aquisição de material permanente de ti, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/03/2022 a 02/03/2023. Valor
Total: R$ 10.071,50. Data de Assinatura: 03/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2021 - UASG 120016 - GAP SJ
Nº Processo: 67720.006783/2020-32.
Pregão Nº 24/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 05.462.543/0001-44 - EASYTECH INFORMATICA E SERVICOS LTDA - ME. Objeto:
Aquisição de material permanente de ti, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/03/2022 a 02/03/2023. Valor
Total: R$ 10.071,50. Data de Assinatura: 03/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2022).