DOU 29/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022032900004
4
Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 595, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.024089/2022-93, resolve:
Designar JOYCE DE SOUZA FALUBA, matrícula SIAPE nº 1742033, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do
Serviço de Celebração de Instrumentos de Repasse, da Coordenação de Celebração de
Instrumentos de Repasse, da Coordenação-Geral de Celebração de Parcerias Institucionais,
da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, ficando dispensada do encargo de
substituta que atualmente exerce.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 596, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, e no Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, alterado pelo Decreto
nº 10.827, de 30 de setembro de 2021 e o que consta no Processo SEI nº
21028.000318/2022-76, resolve:
Designar MARCONDES ALVES DE RESENDE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1571765,
para exercer a Função Comissionada Técnica, de Técnico em Gestão Administrativa II,
símbolo FCT-13, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado de Minas Gerais, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 597, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.019765/2022-15, resolve:
Nomear BRUNA ALVES CORREIA GOMES, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Suporte à Organização Institucional, da
Divisão de Monitoramento Organizacional, da Coordenação de Modernização Institucional,
da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional e Apoio à Gestão, do
Departamento de Governança e Gestão, da Secretaria-Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 598, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21002.000420/2022-60, resolve:
Dispensar FLAVIA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2232796, do encargo de
substituta do Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, GEORGE FERREIRA CAVALCANTI, do
Serviço de Execução Orçamentária e Financeira, da Divisão Administrativa, do Laboratório
Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco, da Coordenação-Geral de Laboratórios
Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 599, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21002.000420/2022-60, resolve:
Designar CARLAINE BATISTA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2172123, para
exercer o encargo de substituta do Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, GEORGE FERREIRA
CAVALCANTI, do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira, da Divisão Administrativa,
do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco, da Coordenação-Geral de
Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 600, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.025782/2022-83, resolve:
Dispensar, a partir de 24 de março de 2022, LEANDRO CASAGRANDE, matrícula
SIAPE nº 2329836, do encargo de substituto do Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da
Coordenação-Geral de Programas Especiais, do Departamento de Inspeção de Produtos de
Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 601, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de
outubro de 2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.025782/2022-83, resolve:
Designar PAULO HUMBERTO DE LIMA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1437164,
para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da
Coordenação-Geral de Programas Especiais, do Departamento de Inspeção de Produtos
de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a partir de 24 de
março de 2022.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 602, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de
2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.114140/2021-77, resolve:
Exonerar ELIANE ROCHA ARAUJO LUZ, matrícula SIAPE nº 3196329, do cargo
em comissão de
Assistente Técnico, código DAS 102.1,
da Coordenação de
Acompanhamento e Integração de Projetos, do Departamento de Estruturação
Produtiva, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 603, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de
2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.114140/2021-77, resolve:
Nomear LUCIANA GABRIELLA DA SILVA DIAS, para exercer o cargo em
comissão 
de 
Assistente 
Técnico, 
código 
DAS 
102.1, 
da 
Coordenação 
de
Acompanhamento e Integração de Projetos, do Departamento de Estruturação
Produtiva, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 604, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de
2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.018918/2022-07, resolve:
Nomear REGINA LIMA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de
Coordenadora-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Programas Regionais,
do Departamento de Programas Territoriais Rurais, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MARCOS MONTES
DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717,
de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ANDRE LUIZ BISPO OLIVEIRA,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária -
SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo
participar da 70ª Sessão da Seção Especializada em Padronização de Frutas e Hortaliças
Frescas, que será realizado em Genebra, Confederação Suíça, no período de 14 a
20.05.2022, com ônus para INSPROVEG. (Processo n° 21000.021501/2022-13)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da Reunião Geral Ordinária da ISTA (International Seed Testing Association),
reuniões de comitês técnicos e reuniões do Comitê de Amostragem da ISTA, durante o
Congresso da ISTA 2022 na cidade de Cairo, República Árabe do Egito, no período de 05
a 13.05.2022, com ônus para GERENDSV. (Processo n° 21028.003048/2022-55)
Autoriza MARCEL MOREIRA PINTO, Diretor do Departamento de Promoção
Comercial e Investimentos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria
de Comércio de Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Feira SIAL Canadá e visita
técnica organizada pela Câmara Comércio Brasil-Canadá, em Montreal, Canadá, no
período 
de
18 
a
24.04.2022, 
com
ônus 
para
SCRI/Missão. 
(Processo
n°
21000.017301/2022-66)
Autoriza ANDRESSA BEIG JORDÃO servidora da CONAB, cedida a este
Ministério, exercendo a função de Coordenadora-Geral do Departamento de Promoção
Comercial e Investimentos, lotada na Secretaria de Comércio de Relações Internacionais
- SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo
de organizar e participar da Feira SIAL Canadá e visita técnica organizada pela Câmara
Comércio Brasil-Canadá, em Montreal, Canadá, no período de 16 a 24.04.2022, com ônus
para SCRI/Missão. (Processo n° 21000.015301/2022-21)
Autoriza JÚLIA DE GODOY OHANA, exercendo o cargo comissionado, de Chefe
de Divisão do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, lotada na
Secretaria de Comércio de Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de organizar e participar da Fe i r a
Canadá e visita técnica organizada pela Câmara Comércio Brasil-Canadá, em Montreal,
Canadá, no período de 16 a 24.04.2022, com ônus para SCRI/Missão. (Processo n°
21000.013872/2022-21)
Altera o
período de
afastamento do país
de MÁRCIO
DE ANDRADE
MADALENA, Diretor de Cooperativismo e Acesso a Mercados, lotado na Secretaria de
Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF, de 12 a 20.02.2022 para 24 a 31.07.2022,
conforme publicação no D.O.U. de 24.11.2021. (Processo n° 21000.095063/2021-49)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário GLAUCO BERTOLDO, exercendo
a função de Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal -
DIPOV, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma

                            

Fechar