DOU 29/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na FRUIT LOGISTICA 2022,
em Berlim, República Federal da Alemanha, no período de 03 a 08.04.2022, com ônus
para INSPROVEG. (Processo n° 21000.020310/2022-34)
Autoriza
JADIR BORGES
PINHEIRO, Pesquisador,
lotado
na EMBRAPA
-
Hortaliças, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
participar em Visita Técnica Portugal 2022 a ser realizada, Treinamento em Produção de
Hortaliças na cidade de Porto, República Portuguesa, no período de 04 a 09.04.2022 com
ônus para Projeto de Gestão da Unidade 16.00.40.004.00.01.01 e Recursos Próprios.
(Processo n° 21148.003933/2022-78)
MARCOS MONTES
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 506, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, do Anexo I
da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de janeiro
de 2020, publicado no Diário Oficial do dia 21 de janeiro de 2020, combinado com o art.
110, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 531, de 23
de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.031347/2020-85, resolve:
1º Dispensar, a partir de 21 de março de 2022, ROGÉRIO MAGALHÃES DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº
0718415, CPF nº ***.862.671-**, dos encargos de Ordenador de Despesa Substituto, no
âmbito da Superintendência Regional do Paraná - SR(09)/PR.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 510, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.028799/2022-41, resolve:
Art. 1º Dispensar LEANDRO PIRES CONTI GUIMARÃES, ocupante do cargo
efetivo de Geógrafo, matrícula SIAPE nº 1474825, CPF nº ***913.367-**, da Função
Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de
Governança Fundiária, da Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR(07)RJ, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar PABLO ALVES DE SOUZA PONTES, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1560123, CPF nº
***.834.757-**, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de
Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência
Regional do Rio de Janeiro - SR(07)RJ, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA/INCRA/SR-13/nº 160, de 31 de janeiro de 2022, publicada no
DOU do dia 02 de fevereiro de 2022, Seção 2, página 5, que concedeu aposentadoria
voluntária, a LUIZ CARLOS MATTOS RODRIGUES, SIAPE 0444276, onde se lê: "com
fundamento no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019", leia-se: "com fundamento no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, com proventos integrais, acrescidos das vantagens previstas no
art. 62/A, da Lei nº 8.112/90, redação dada pela Medida Provisória 2225/2001-45".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 525, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 20, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto
nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA nº 531, de 23 de março
de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo SEI nº 54000.020119/2022-41, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a KÁTIA MARIA DE AZEVEDO SÁ LEITÃO,
matrícula nº 0725564, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Cadastro Rural, " S",
Padrão
III, do
quadro
de
pessoal deste
Instituto,
com
fundamento na
Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
KLEYBER OLIVEIRA DA NOBREGA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 504, DE 24 DE MARÇO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO PIAUÍ- SR(24)PI, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada
pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso
XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020,
publicada no Diário Oficial
da União do dia
24 seguinte, e
considerando 
as 
informações 
contidas 
no 
Processo 
Administrativo 
nº
54000.026233/2022-85, resolve:
Conceder Pensão à Sra. RAIMUNDA
LOPES DE SOUSA FERREIRA, CPF
446.800.583-15 na condição de cônjuge do ex servidor ANTENOR FERREIRA DO
NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 0725832, aposentado do cargo de Agente de Portaria,
Classe C, Padrão III, do Quadro Pessoal desta Superintendência Regional do INCRA no
Estado do Piauí, em razão de seu falecimento, ocorrido em 06 de março de 2022, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item
6, todos da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na redação dada pela Lei
13.135/2015, de 17 de junho de 2015, combinado com o artigo 23, caput da Emenda
Constitucional nº 103/2019, a partir da data do óbito do servidor.
THAIS SILVA PIRES DE MOURA NOGUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 495, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA -INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA - SR(17), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art.
118, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531,
de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor FRANCISCO FÉLIX CORDEIRO,
no cargo de Auxiliar Técnico, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE 727108, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47,
publicada no DOU de 06 de julho de 2005 c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103
publicada no DOU de 13/11/2019, à vista das informações constantes no Processo SEI
Nº-54000.007644/2022-71.
MÁRIO MOACIR DE ALMEIDA