DOU 29/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
DA AMAZÔNIA
PORTARIA GAB CENSIPAM/DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.536,
DE 24 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade
com a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 671, de 09 de fevereiro de 2021, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso VII do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de
outubro de 2020, combinada com a Portaria Normativa nº 8/GM-MD, de 24 de janeiro de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60090.000886/2021-94,
resolve:
Designar o servidor HÉLCIO VIEIRA JUNIOR, Diretor de Produtos e a servidora
EDILEUZA DE MELO NOGUEIRA, Coordenadora-Geral de Operações, ambos do Centro Gestor
e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), para participarem da
imersão técnica, na cidade de Helsinki (Finlândia), no período de 09 a 13 de maio de 2022.
O afastamento dar-se-á no período de 07 a 14 de maio de 2022, incluindo
trânsito, com ônus total para o Censipam, correspondente ao pagamento de meia diária no
dia da partida, meia diária no dia da chegada ao território nacional, diárias integrais nos
demais dias e passagens aéreas.
A missão acima é considerada eventual e de natureza administrativa, estando
enquadrada na alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, e no art. 22 do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas atualizações.
SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.522, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
competências subdelegadas pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso II do art. 1º
e o art. 2º da Portaria Normativa nº 8/GM-MD, de 24 de janeiro de 2020, e com o inciso
I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o
Processo Administrativo nº 60230.000105/2022-09, resolve:
DESIGNAR o Coronel (EB) CARLOS GUSTAVO MONTEIRO GONÇALVES, do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar do Simpósio de Geointeligência/2022,
a ser realizado na cidade de Aurora, Colorado, Estados Unidos da América, no período de
22 a 29 de abril de 2022, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da
Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.542, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e o Processo Administrativo nº 60470.000023/2022-23, resolve:
DESIGNAR o Coronel (EB) ALEX ALEXANDRE DE MESQUITA, do Comando do
Exército, para exercer o Cargo de Analista da Divisão de Acreditação do Colégio
Interamericano de Defesa (CID), com sede em Washington, D.C., Estados Unidos da
América, no período de 13 de junho de 2022 a 12 de junho de 2023, com ônus total para
o Comando do Exército.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso II do art. 5º, todos da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.543, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso II do art. 1º e
o art. 2º da Portaria Normativa nº 8/GM-MD, de 24 de janeiro de 2020, e com o inciso I
do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e considerando o
Processo Administrativo nº 60000.000277/2022-88, resolve:
DESIGNAR os militares abaixo relacionados, do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, para participarem do XXV Congresso Sul-Americano de Inteligência
Estratégica (CSIE) e Rede Sul-Americana de Comunicações Protegidas - SURNET, em Lima,
Peru, no período de 28 de maio a 5 de junho de 2022, incluindo o trânsito, com ônus total
para o Ministério da Defesa:
- General de Brigada ALEXANDRE RIBEIRO DE MENDONÇA;
- Coronel (EB) ALFREDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO; e
- Coronel (FAB) WILLIAN HENRIQUE DA SILVA GOMES.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.549, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, o Despacho Decisório nº
9/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de 20 de dezembro de 2021, estabelecido nos termos da
Portaria Normativa nº 8/GM-MD, de 24 de janeiro de 2020, e o Processo Administrativo nº
60311.000104/2022-56, resolve:
DESIGNAR o Capitão de Corveta (IM) LUCIANO SANTI, do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, para participar da reunião do Grupo de Trabalho 3, AC/327,
a ser realizada na sede da OTAN, na cidade de Ancara, na Turquia, no período de 9 a 16
de abril de 2022, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.550, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o Despacho Decisório
nº 9/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de 20 de dezembro de 2021, estabelecido nos termos da
Portaria Normativa nº 8/GM-MD, de 24 de janeiro de 2020, e o Processo Administrativo nº
60311.000076/2022-77, resolve:
DESIGNAR o Capitão de Corveta (IM) WELLINGTON GALDINO ALVES DE
OLIVEIRA e o Primeiro-Sargento (MB) CARLOS EDUARDO SILVA LIMA, do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, para participarem da 5ª fase de Subgrupo de Trabalho em
Catalogação, Brasil x Chile - Programa de Trabalho Proposto 2021/2024, em Santiago, Chile,
no período de 23 a 30 de abril de 2022, incluindo o trânsito, com ônus total para o
Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.560, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e considerando o Despacho Decisório
nº 9/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de 20 de dezembro de 2021, estabelecido nos termos da
Portaria Normativa nº 8/GM-MD, de 24 de janeiro de 2020, e o Processo Administrativo nº
60230.000340/2021-91, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria EMCFA-MD nº 1.076, de 24 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 4 de março de 2022, seção 2, página 9,
referente ao Coronel (EB) ALEXANDRE MARCOS DE JESUS e ao Tenente-Coronel (FAB)
RODRIGO RIZZOLO DE LUCENA, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, designados
para participar da 2ª Reunião dos Diretores dos Serviços de Informações Militares da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Luanda, Angola, no período de 26
a 31 de março de 2022, em virtude do cancelamento do evento.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 322/AJUR-GABAER, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial
proferida nos autos do Processo nº 5017816-27.2021.4.04.7112, em curso na Justiça
Federal do Rio Grande do Sul, e de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798,
de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67430.001650/2022-05, resolve:
Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Capitão-Médica QOMED
PDI DANIELA NOVELLO (Nr Ord 418849-7/HACO), e incluí-la, com o mesmo Posto, na
reserva não remunerada, de acordo com os artigos 115, inciso I, e 116, inciso I, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 324/GC1, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67000.010202/2021-73, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Sargento SEF
ADRIANA LIMA DE CARVALHO SANTOS (Nr Ord 4313712/HFAB) à disposição do Ministério
da Defesa, a fim de prestar serviço no Hospital das Forças Armadas, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 327/GC1, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 3º, inciso I, da
Portaria nº 133, de 10 de janeiro de 2022, do Ministério da Defesa, e o que consta do
Processo nº 67009.000114/2022-64, resolve:
EXONERAR AMANDA PATRÍCIA DOS SANTOS MARQUES GADELHA, servidora sem
vínculo, portadora do CPF nº 091.552.327-28, do cargo em Comissão de Chefe, código DAS
101.2, no Museu Aeroespacial (MUSAL), a contar da data da publicação no Diário Oficial da
União.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 330/GC1, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no inciso III,
alínea "b", parágrafo 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; considerando a alínea "a", do item 4.1.2 da ICA
35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e o Processo nº
67700.002837/2022-91, resolve:
DISPENSAR, o Brigadeiro do Ar R/1 ALEX PICCHI IZMAILOV (Nr Ord 0652628) da
prestação de tarefa por tempo certo no Departamento de Ciência e Tecnologia
Aeroespacial, a partir de 1º de abril de 2022, conforme alínea "a", do item 4.1 da ICA 35-
13, de 2 de julho de 2020.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 331/GC1, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº 67410.003533/2022-14, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Tenente QOCon
MRM PRICILA DA SILVA ROCHA PINTO (Nr Ord 7436246/CIAAR) à disposição do Comando
do Exército, a fim de prestar serviço no Colégio Militar de Belo Horizonte, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Comando do
Exército, a fim de prestar serviço no Colégio Militar de Belo Horizonte pelo prazo máximo
de 3 (três) anos, a contar de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço, não
podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo para o seu quadro.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 332/GC1, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67298.000773/2022-9 2, resolve:
DEMITIR do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a contar de 16 de fevereiro
de 2022, o Capitão Intendente JOSÉ JONAS FELIPE MENEZES DE SOUZA (Nr Ord
6084583/BAMN), conforme Termo de Posse, e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva
não remunerada, de acordo com os artigos 115, inciso II, 116, inciso I, e 117, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019, por ter passado a exercer cargo público permanente estranho a sua carreira,
conforme alínea "b", do item 16.1.5.1 da ICA 35-1, aprovada pela Portaria n° 6.029/SODG,
de 29 de novembro de 2017.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR

                            

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